Made available in DSpace on 2015-12-06T23:45:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011 / Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de monitoramento desenvolvido no Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE), por meio da otica dos atores envolvidos nesse processo. O referencial adotado abrangeu a discussao sobre avaliacao e monitoramento e as concepcoes de monitoramento que orientam o PNAE. A metodologia envolveu a realizacao de pesquisa descritiva-exploratoria, com abordagem qualitativa dos dados coletados. Os resultados evidenciaram que uma concepcao de monitoramento para o PNAE envolve o acompanhamento continuo, com a elaboracao de um metodo, planejamento de acoes e definicao de indicadores, capazes de mensurar os resultados das atividades desenvolvidas. Essa concepcao e essencial para a implementacao efetiva do Programa. A importancia social e o atual estagio de amadurecimento do Programa podem ser ainda mais significativos com a aplicacao e o fortalecimento de ferramentas de monitoramento e de avaliacao das acoes compreendidas nessa iniciativa. Dessa forma, a pesquisa procurou avancar no debate sobre a existencia de um padrao de monitoramento, em que os dados coletados sirvam de subsidios para alimentar indicadores. A avaliacao aparece como ferramenta vital para a melhoria da Gestão de politicas publicas e, como tal, auxilia na producao de informacoes relevantes para o aprimoramento das acoes governamentais / This work aims towards analyzing the monitoring process of the National School Feeding Programme through the perspective of the stakeholders involved in its management. The adopted reference involved the discussion about evaluation, monitoring and its meanings, which are essential to guide the NSFP implementation. The methodology involved descriptive and exploratory research, with qualitative approach of the collected data. The results highlighted that an idea of monitoring for NSFP is closely related to the constant following of the activities, with a well defined method, action planning and indicators definition, which are capable of measuring the activities. In addition, social importance and the current stage of maturity of the program contribute to the strengthening of monitoring tools and evaluation of the actions in this initiative. Thus, the work contributes to advance in the debate on the existence of a standard monitoring, in which data collected is used as subsidy for feeding indicators. Assessment comes as a vital tool for improving management of public policies and, as such, assists in the production of relevant information to the improvement of governmental actions. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000033.pdf: 592140 bytes, checksum: 8cf44217b770a0158df05fe4342ab8f0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Uma boa política de Ciência e Tecnologia (C&T) representa, de alguma forma, melhoria na qualidade de vida da população. Todavia a existência de uma forte concentração de instituições de C&T em uma região do Brasil acaba por reforçar as disparidades sociais. O Governo federal e a sociedade científica demonstraram grande preocupação com esse assunto e iniciaram um processo de incentivo ao desenvolvimento de C&T nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, regiões menos favorecidas. Diante deste fato, é objetivo deste trabalho discutir diferenças regionais em termos de desenvolvimento científico e tecnológico em saúde, verificando a interface existente entre as políticas públicas de incentivo à C&T e essa concentração. Além disso, é proposta a análise das políticas governamentais de C&T e a sua influência na diminuição das disparidades regionais. No intuito de gerar parâmetros de comparação, foram utilizados como índices: o perfil do investimento governamental em C&T, a distribuição geográfica dos cursos de pós-graduação, o investimento em formação de recursos humanos e a produção científica nacional. Com esses resultados, pôde-se levantar o quadro de C&T no Brasil ao longo dos anos. Concluiu-se, portanto, que a política nacional de C&T do Brasil ainda é muito incipiente, apesar do significante avanço ocorrido nesta área, principalmente no que diz respeito à tentativa de promover desenvolvimento em todas as regiões do Brasil. É importante ressaltar que essa mudança é muito lenta e gradual e por isso ainda aparece tímida nos resultados obtidos nesse estudo

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Made available in DSpace on 2012-05-07T14:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000015.pdf: 12430663 bytes, checksum: 67e3744dee25168d8c765fcc7b7a50c8 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa a história da saúde pública no governo de Juscelino Kubitschek (1956-­1961). A análise desse período inicia pela descrição e discussão do Programa de Saúde Pública do candidato Juscelino Kubitschek, documento político, no qual são divulgadas as metas e as promessas da campanha presidencial para a área da saúde. Como primeira ação no cumprimento do seu programa, Juscelino cria em 1956 o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), instituição centralizadora dos serviços nacionais de saúde. Nessa empreitada, JK teve o apoio imprescindível do sanitarista e político Mario Pinotti. Principal personagem nacional da saúde pública na década de 1950, Pinotti cria um método de combate à malária. O sal c1oroquinado nomeado de "Método Pinotti" foi reconhecido internacionalmente como importante contribuição brasileira para erradicação mundial da malária. A doença, que estava controlada no início do governo JK, toma-se a mais importante endemia em 1958, quando o Brasil assumiu o compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de converter seus programas de controle em programas de erradicação. Para isso foi instalado um Grupo de Controle e Erradicação da Malária sob a direção de Pinotti. A malária seria uma importante moeda de negociação no contexto da política de desenvolvimento de JK

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 247.pdf: 4189045 bytes, checksum: 217c8f9958191fc675d827241382683a (MD5) Previous issue date: 2001 / As açöes reformistas implementadas no subsetor saúde mental ocasionaram transformaçöes no hospital psiquiátrico e trouxeram a necessidade de uma nova agenda de proteçäo social para um grupo excluído historicamente - os loucos, que percebidos como capazes e passíveis de convívio social devem ser apoiados e (re)inseridos. No setor saúde a municipalizaçäo e a descentralizaçäo deram aos governos locais autonomia e recursos para realizar novas 4 ® ) se. A descentralizaçäo e a desinstitucionalizaçäo implementadas do município de Niterói/RJ ocasionaram propostas inovadoras como o Programa de Bolsa-Auxílio do Hospital de Jurujuba, um mecanismo de transferência direta de renda criado para dar suporte à política de saúde mental local. A Bolsa-Auxílio constitui-se numa estratégia de intervençäo do Programa de Saúde Mental na busca da melhoria da assistência e da qualidade de vida dos usuários da rede de serviços de saúde de Niterói. Descreve e avalia o processo de formulaçäo e implementaçäo do Programa e alguns efeitos produzidos em seus beneficiários: se e de que maneira o Programa interferiu no processo de desinstitucionalizaçäo e na criaçäo e (re)composiçäo dos vínculos sociais dos bolsistas. Na implementaçäo os pontos críticos foram: pouca atuaçäo sistematizada dos gerentes dificultando a visäo global do programa; subaproveitamento dos recursos financeiros; ausência de instrumento formal de avaliaçäo; critérios amplos, confusos e pouco difundidos e o desenho do Programa que propicia a permanência dos usuários. A Bolsa-Auxílio contribuiu para o processo de desinstitucionalizaçäo de seus beneficiários porque lhes conferiu autonomia, auto-estima, aumento de poder social e contratual, ampliaçäo da rede social e conhecimentos. A maior atuaçäo do Programa foi na (re)criaçäo dos vínculos simbólicos, na produçäo de uma percepçäo de validade social e individual por parte de bolsistas, técnicos e familiares.

Made available in DSpace on 2016-02-22T13:13:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 948.pdf: 1326684 bytes, checksum: 62415d958208e50b02dddda37560d0ba (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O objetivo do presente trabalho é o de analisar o perfil de distribuição de créditos operados pela Caixa Econômica Federal (CEF), identificando possíveis espaços com carências de direcionamento de recursos nos municípios brasileiros, com uma atençãoespecial voltada para a região Norte do país. A CEF é um banco público com 100% de seu patrimônio controlado pela União, o que demonstra a sua responsabilidade em atuar para além da busca da melhor rentabilidade financeira, com foco em distribuição de políticas públicas e na ampliação do acesso bancário da população brasileira.A perspectiva teórica é a Keynesiana, considerando a premissa de que as questões financeiras promovem impactos no desenvolvimento das localidades.A hipótese é a da concentração de recursos distribuídos aos municípios, por meio de empréstimos a Pessoas Físicas e Jurídicas, seja pela CEF ou mesmo pelo próprio Sistema Bancário. Para isso, procura-se mapear as regiões de maior carência, sendo que as localidades de maior dinamismo populacional e econômico provavelmente apresentemcarências menores. Utilizam-se indicadores de aplicação de crédito, da política pública do Programa Bolsa Família, da presença física das dependências bancárias, particularmente de Agências, e de desenvolvimento humano na escala municipal.

Made available in DSpace on 2016-03-04T13:39:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 117.pdf: 1649014 bytes, checksum: 5cd8734b3dc763f98874e4a3f9562e00 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / As questões centrais deste estudo estão inseridas em dois grandes temas: a) a legitimidade política e social dos programas de transferência de renda no Brasil e seu impacto no combate à pobreza; b) as características de superposição e inovação dos PTR do nível local e a capacidade do governo federal de introduzir incentivos aos programas locais e incorporar as inovações bem sucedidas. O presente trabalho buscou identificar os mecanismos de transferência de renda no Brasil, a dinâmica entre proteção social e combate à pobreza. A estratégia metodológica utilizada foi o estudo de caso dos programas de transferência de renda Cartão Família Carioca, promovido pelo município do Rio de Janeiro, e Renda Melhor, do estado do Rio de Janeiro. O trabalho empírico realizado reporta-se à análise documental e entrevistas com profissionais da gestão municipal, estadual e federal, e coordenadores e diretores das agências locais de assistência social nos municípios do Rio e Janeiro e Belford Roxo RJ. / Em primeira análise, é abordado o contexto em que se insere a proteção social no Brasil e as transferências diretas de renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes no plano nacional e internacional. Em seguida,procura-se analisar as características do desenho do Programa Bolsa Família, estabelecendo um quadro geral de reflexão dos principais eixos ordenadores e inflexões no campo da política social. Por fim, o estudo privilegia a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação local dos programas, a convergência dos PTR coexistentes e a produção de inovações. Embora não seja possível proceder às generalizações, muitas questões deste estudo são dilemas gerais inerentes ao processo de implementação de programas sociais. Nesse caso, os resultados da pesquisa sugerem convergência programática dos temas sociais, centralizado nos PTR, diante da necessidade de aprofundar as ações de redução das desigualdades e pobreza extrema. Portanto,foi consenso que o combate à pobreza, diante de um grave histórico de carências, não apresenta soluções simples, imediatas e sem um planejamento orçamentário suficiente para cumprir os objetivos propostos, além de exigir a melhoraria da oferta dos serviços públicos como prioridade. Com base no aprofundamento realizado neste estudo, os PTR têm um importante papel na melhoria da vida das famílias beneficiadas. Todavia, este desempenho pode ser ainda potencializado com a ampliação dos Centros de Referência de Assistência Social, de modo a estruturar a rede local de serviços sociais, com equipes de profissionais completas e infraestrutura mínima para a execução do serviço. Assim, fortalecer a proteção social no Brasil aponta para o rompimento de entraves históricos como o assistencialismo patrimonial e clientelista, dando lugar à garantia do direito de cidadania. / (...) From pioneering and local experiences, cash transfer programs (CTP) become the flagship of the social protection net in the country, consolidating arange of social programs. Therefore, the central questions of this study areinserted into two main themes: a) the political and social legitimacy of cash transfer programs in Brazil and their impact on poverty reduction; b) the characteristics of superposition and innovation of local CTP and the capability of the federal government of introduce incentives for local programs and incorporate the successful innovations. This study sought to identify the cash transfer mechanisms in Brazil, thedynamics between social protection and combating poverty. The methodological strategy used was the study of case concerning the cash transfer programs Carioca Family Card (CFC), promoted by the county of Rio de Janeiro, and Better Income (PRM), from the state of Rio de Janeiro. The empirical work realizedreproduces in the documental analysis and interviews with professionals in themunicipal, state and federal administration, and coordinators and directors of local social assistance agencies in Rio de Janeiro and Belford Roxo - RJ.^ien / In the first analysis, is approached the context in which the social protectionand the direct cash transfers are operated in Brazil, its historical development and recent trends in the national and international plan. Next, is looked up analyze the characteristics of the Bolsa Família Program, establishing a general framework ofthe main ordering and inflections axes in the social policy field. Finally, the study privileges the analysis of the political dynamics, institutional and operational implementation of the local programs, the convergence of coexisting CTP and production of innovations. Although it is not possible to generalize, many issues of this study are general dilemmas inherent in the implementation process of social programs. Inthis case, the survey results suggest programmatic convergence of social themes, centered in the CTP, given the need for further actions to reduce inequality and extreme poverty. Thus, was agreed that the fight against poverty, against a serious historical of scarcity, do not present simple or immediate solutions neither without a sufficient budget planning to meet the proposed objectives, further to require improve the supply of public services as a priority. Based on deepening realized in this study, the CTP have an important rolein improvement of living conditions of the benefited families. However, this performance can be further enhanced with the expansion of the Social Assistance Reference Centers, in order to structure the local network of social services, with complete professional teams and minimal infrastructure for the service accomplishment. Thus, fortify the social protection in Brazil points to the rupture of historical barriers such as patronage and clientelism, giving way to guarantee theright of citizenship. (AU)^ien

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-07-08T11:33:28Z No. of bitstreams: 1 Cleber Souza Meneses.pdf: 923542 bytes, checksum: 72a8868f1926d1e063f582db75f2b52b (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2014-07-10T17:56:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Cleber Souza Meneses.pdf: 923542 bytes, checksum: 72a8868f1926d1e063f582db75f2b52b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-10T17:56:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cleber Souza Meneses.pdf: 923542 bytes, checksum: 72a8868f1926d1e063f582db75f2b52b (MD5) / Esta dissertação investigou os Pontos de Cultura do Território de Identidade Litoral Sul conveniados com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia entre 2008 e 2009 com o objetivo de compreender a questão da democratização da cultura a partir das políticas culturais postas em marcha pelo Estado em relação aos Territórios de Identidade da Bahia.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-10T16:03:02Z No. of bitstreams: 1 2014_SelmaMariaHayakawaCunhaSerpa.pdf: 10387133 bytes, checksum: 5906c5173f250794802448baec92d0f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-20T11:38:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_SelmaMariaHayakawaCunhaSerpa.pdf: 10387133 bytes, checksum: 5906c5173f250794802448baec92d0f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T11:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_SelmaMariaHayakawaCunhaSerpa.pdf: 10387133 bytes, checksum: 5906c5173f250794802448baec92d0f6 (MD5) / Esta tese trata dos usos da avaliação de programas na administração pública brasileira. Para tanto buscou-se caracterizar os sistemas de avaliação de programas governamentais, mediante os quais fosse possível identificar, descrever, classificar e explicar como os mecanismos e instrumentos necessários para produzir informações sobre o desempenho e os resultados dos programas e políticas são estruturados e implementados. É por meio dos sistemas de avaliação que o conhecimento avaliativo ganha corpo e passa a retroalimentar, regular e continuamente, os processos decisórios nas organizações. Esse conhecimento, quando utilizado, deve contribuir para o aprendizado e o aperfeiçoamento dos programas e políticas, assim como para a promoção da accountability. Para tanto definiu-se como unidade de análise os órgãos da administração federal direta e realizou-se pesquisa eletrônica com 2062 gestores governamentais de 28 Ministérios. Responderam a pesquisa 750 ocupantes de funções com poder decisório DAS 4 a 6. Os dados foram analisados por meio do Método Multicritério de Apoio à Decisão, abordagem construtivista (MCDA-C), em conjunto com análises descritivas e de conteúdo. Não se trata de uma amostra probabilística, uma vez que se buscou a inferência descritiva e não causal, baseada na percepção de atores relevantes para o objeto investigado. Os resultados demonstraram que apenas nove órgãos desenvolveram capacidade avaliativa para produzir regularmente informações sobre o desempenho e os resultados dos programas. A institucionalização das práticas avaliativas ainda é baixa e a execução dessas atividades é comprometida pelas deficiências na implementação dos programas, como insuficiência de recursos orçamentários e financeiros; carência de pessoal, inadequação da infra-estrutura organizacional e de tecnologia da informação, dentre outras. No entanto, as informações produzidas, muito embora não sejam suficientes para atender regularmente as necessidades dos gestores, são utilizadas para uma multiplicidade de propósitos, principalmente para a promoção da accountability, o aperfeiçoamento dos programas e o aprendizado organizacional. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis focuses on the use of program evaluation by the Brazilian public administration. As such, it tries to characterize the evaluations systems by identifying, describing, classifying and explaining how mechanisms and instruments are used to gather information on performance and programs’ results. It is through evaluation systems that a stream of evaluative knowledge provides feedback for the decision-making processes in organizations. This knowledge, when used, must contribute to learning and improvement of programs and policies as well as to promote accountability. To that extent, the unit of analysis of this study was restricted to agencies of the Brazilian Federal Government, to which a web survey was sent (2062 governmental managers from 28 Ministries). There were 750 respondents, all of whom members with executive positions of decision-making responsibilities DAS 4 to 6. The results were analyzed through a Multi-Criteria Decision Analysis Methodology, a constructivist approach (MCDA-C), along with descriptive and content analysis. This is not a probabilistic sample, since the approach is that of descriptive inference and not causal inference based on the perception of relevant participants of the object of study. The outcomes show that only nine agencies developed evaluative capacity to regularly produce information on the performance and results of public programs. The institutionalization of evaluative practices is still at early stages and the execution of these practices is compromised by the deficiencies in program implementation, such as shortcomings of budgetary and financial resources, lack of personnel, inadequacy of organization infrastructure, information technology, and many others. However, although the information produced may not be sufficient for the regular needs of managers, they are used for a multiplicity of means, mainly for the promotion of accountability, the improvement of programs and the organizational learning.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / O Programa Bolsa Família (PBF), instituído em 2003, por meio da unificação de quatro programas de transferência condicionada de renda, se afirmou durante esses seis anos como a principal ferramenta de combate à pobreza do governo federal. Destinado a famílias pobres ou extremamente pobres, segundo determinado nível de renda familiar per capita, o programa atingiu, em 2009, 12,4 milhões de famílias. O valor de cada benefício varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar. O programa pretende, por meio da transferência direta de renda, aliviar a situação de pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional. Compreendendo a pobreza como uma situação que acarreta inúmeras desigualdades no acesso à saúde e educação, o programa exige que as famílias cumpram determinadas contrapartidas, como manter boa frequência dos filhos na escola e realizar acompanhamento da saúde de crianças, gestantes e mulheres em idade fértil. Pensa-se que dessa forma, o programa estaria promovendo o acesso a esses serviços universais e promovendo a intersetorialidade de políticas. Além disso, programas complementares são desenvolvidos no sentido de favorecer a emancipação sustentada da família. Diversas pesquisas constataram impactos positivos do PBF na vida das famílias beneficiárias e limites enquanto um programa que pretende combater a pobreza e promover a cidadania. O presente trabalho analisa as percepções de vinte e oito titulares, moradoras de Manguinhos, Rio de Janeiro, sobre o PBF e as repercussões do programa nas condições de vida das famílias. O trabalho de campo ocorreu entre junho e setembro de 2009 e a metodologia utilizou abordagens qualitativas e quantitativas, com aplicação de questionário e entrevista semi-estruturada. Essa pesquisa encontrou que o PBF é percebido pelas titulares como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo. A regularidade no recebimento do benefício é encarada como uma proteção para as famílias, no sentido de proporcionar certa segurança econômica, planejamento dos gastos e até mesmo a manutenção dos domicílios que passam pela experiência de baixa renda ou desemprego de seus chefes. Por outro lado, as titulares demonstraram pouco conhecimento a respeito do programa e tímida participação em programas complementares. / The Bolsa Família program (PBF), established in 2003 after de unification of four different conditional income transfer programs, has been consolidated over these six years as the federal government's main tool against poverty. Focused on poor or extremely poor families and based on a certain per capita income level, the program had reached 12,4 million families in 2009. The amount of each benefit varies with the per capita income and family structure. Through a direct cash transfer, the program intends to lighten poverty situation and promote nutritional and food security. Understanding poverty as a situation which carries inequalities in education and health access, the program requires the family to fulfill some requirements, such as keeping the kid's school attendance and performing regular health checks for children and women on a fertile age or pregnant. The idea is that, by requiring such conditions to be fulfilled, the program would promote access to these universal services and intersectoral actions. In addition, complementary programs are developed in a way to promote sustained family emancipation. Research has noted positive impacts of the PBF in beneficiary families' live and also limitations as a program which intends to fight poverty and promote citizenship. The present study analyzes the perceptions of twenty eight beneficiaries, residing in Manguinhos, Rio de Janeiro, about the PBF and program's impact on the families' life standards. Field work took place between June and September, 2009 and the methodology used qualitative and quantitative perspectives, by application of a questionnaire and semi-structured interviews. This research found that PBF is realized by the beneficiaries as help, which significantly contributes to the family's budget, promotes maintenance and improvement of the diet or even access to consumer goods. The regular payments are understood as protection to the families, providing certain economic safety, expense planning and also maintaining houses that undergo experiences of low income or unemployment of the family head. On the other hand, beneficiaries have shown lack of awareness about the program and shy participation in complementary programs. The intention was to provide additional thought on the advances and potentialities of the program and the main obstacles keeping it from reaching its goals.