Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-14032012-103208 |
| Date | 19 December 2011 |
| Creators | Ferrer Uribe, Jorge Luis |
| Contributors | Marques, Paulo Eduardo Moruzzi |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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