京都大学 / 新制・論文博士 / 博士(農学) / 乙第13507号 / 論農博第2905号 / 新制||農||1095(附属図書館) / 学位論文||R4||N5407(農学部図書室) / (主査)准教授 沈 金虎, 教授 浅見 淳之, 教授 栗山 浩一 / 学位規則第4条第2項該当 / Doctor of Agricultural Science / Kyoto University / DFAM

O rural está deixando de ser percebido apenas como espaço de produção agrícola para ser encarado como detentor de múltiplas funções de interesse geral da sociedade. O reconhecimento de funções sociais, ambientais e culturais da agricultura faz com que a população rural esteja no foco de novas políticas públicas de desenvolvimento. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura busca construir um aparato teórico-metodológico para compreender essas funções e dar subsídio à formulação e avaliação dessas políticas. Dentre estas políticas, a de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação dos Recursos Hídricos (PSA-Água) se destaca por reconhecer a proteção dos recursos hídricos como inerente ao rural. Neste sentido, o trabalho analisou como os projetos de pagamento por serviços ambientais destinados à conservação dos recursos hídricos estão influenciando dimensões da reprodução, manutenção e valorização das condições sociais, econômicas e ambientais da agricultura familiar nos diferentes contextos onde estão implementados na porção Mata Atlântica dos estados da região sudeste brasileira. Além de entender casos específicos, buscou-se estabelecer uma compreensão mais ampla do mecanismo de PSA como política pública para a agricultura familiar no Brasil. Usou-se o método de estudo de caso, pesquisando os projetos: Conservador das Águas em Extrema-MG, ProdutorES de Água em Alfredo Chaves-ES e o Projeto Piloto no PCJ em Joanópolis e Nazaré Paulista-SP. Desenvolveu-se quatro níveis de análise: 1) teórico, por meio de uma pesquisa bibliográfica; 2) institucional-legal, por meio de uma análise de conteúdo dos documentos legais que criam os projetos; 3) dos atores institucionais, por meio de entrevistas gravadas com os formuladores, gestores e executores dos projetos; e, 4) dos proprietários rurais, por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos participantes e não participantes dos projetos. Identificou-se que, no campo teórico, as noções de multifuncionalidade da agricultura e de serviços ambientais se inter-relacionam, mas emergem sob referências distintas, o que torna instigante a mobilização da primeira para o exame dos projetos de PSA-Água no que se refere à sua capacidade de reconhecer e valorizar as múltiplas funções da agricultura familiar. As dimensões privilegiadas destes PSA-Água são: o direito de propriedade, a racionalidade econômica, o conhecimento técnico-científico e a conservação ambiental. Estas dimensões constituem eixos em torno dos quais os atores institucionais trabalharam para a existência dos projetos, o que relegou para segundo plano a perspectiva de construir uma política agroambiental com base na agricultura familiar. Estes atores atuaram menos para aumentar ou melhorar as condições dos serviços ambientais e mais para reforçar as instituições nas quais estão engajados. A implementação dos projetos ocorreu em contextos onde há perfis socioeconômicos heterogêneos de proprietários rurais. As tomadas de decisões ocorreram no entanto pouco levando em conta as dinâmicas sociais, econômicas e culturais em torno dos agricultores familiares. Assim, poucos impactos significativamente positivos sobre estas dimensões podem ser observados. Seja como for, foram os agricultores familiares os que mais contribuíram com o cumprimento das metas ambientais dos projetos. Concluiu-se que os projetos de PSA-Água analisados enquanto dispositivo de políticas públicas pouco valorizam o conjunto de funções da agricultura familiar no Brasil. / The country is ceasing to be perceived only as a space for agricultural production to be seen as multiple functions in the general interest of society holder. The recognition of social, environmental and cultural functions of agriculture makes the rural population is the focus of new public development policies. The focus of the multifunctionality of agriculture seeks to build a theoretical - methodological apparatus to understand these functions and give allowance to the formulation and evaluation of policies. Among these policies, Payment by (PSA - Water) Environmental Conservation Services Water Resources stands for recognizing the protection of water resources as a function of the countryside. In this sense, the work analyzed as payment for environmental services projects for the conservation of water resources are influencing dimensions of reproduction, maintenance and enhancement of social, economic and environmental conditions of family farming in the different contexts in which they are implemented in the Atlantic Forest portion of states of southeastern Brazil. Thus, in addition to understanding specific cases, we sought to establish a broader understanding of the PSA mechanism as public policy for family farming in Brazil. We used the method of study of case, surveying projects: Conservative Waters in Extrema, Minas Gerais water producers in Alfredo Chaves - ES and the Pilot Project the PCJ in Joanópolis and Nazaré Paulista - SP. Developed four levels of analysis: 1) theory, through a literature search; 2) institutional-legal, through a content analysis of legal documents that create the projects; 3) the institutional actors, through recorded interviews with the makers, managers and implementers of projects; and, 4) the landowners, through semi-structured interviews with participants and non-participants of the projects. It was found that, in theory, the notions of multifunctionality of agriculture and environmental services are interrelated, but emerge under different references, which makes it exciting mobilization from the first to the examination of PSA - Water projects as refers to its ability to recognize and value the multiple functions of family farming. The privileged dimensions of these PSA-Water are: the right to property, economic rationality, technical and scientific knowledge and environmental conservation. These dimensions are axes around which the institutional actors worked for the existence of the projects, which relegated to the background the prospect of building a agrienvironmental policy based on family farming. These actors acted less to increase or improve the conditions of environmental services and more to strengthen the institutions in which they are engaged. The implementation of the projects took place in contexts where there are heterogeneous socioeconomic profiles of landowners. Decision making occurred however little taking into account the social, economic and cultural dynamics around the family farmers. Thus, few significantly positive impacts on these dimensions can be observed. In any case, it was the farmers who most contributed to the achievement of the targets of the projects. It was concluded that PSA - Water projects analyzed as little public policies device value the wide range of functions of family farming in Brazil.

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

Magistrantūros studijų baigiamasis darbas, 65 puslapiai, 16 paveikslų, 14 lentelių, 67 literatūros šaltiniai, 1 priedas, lietuvių kalba. PRASMINIAI ŽODŽIAI: visuomenės gerovė, žemės ūkis, darnus žemės ūkio vystymasis, žemės ūkio daugiafunkciškumas. Tyrimo objektas – žemės ūkio reikšmė visuomenės gerovei. Tyrimo tikslas – atskleidus žemės ūkio reikšmės ir poveikio visuomenės gerovei vertinimo problematiką, įvertinti žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei. Uždaviniai: 1) atskleisti žemės ūkio poveikio visuomenės gerovei vertinimo galimybes, remiantis žemės ūkio daugiafunkciškumo ir darnaus žemės ūkio vystymosi koncepcijomis; 2) pagrįsti žemės ūkio vaidmens ir jo reikšmės visuomenės gerovei vertinimą per ekonominę, socialinę ir aplinkosauginę dimensijas; 3) įvertinti žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei Lietuvoje per socialinę, ekonominę ir aplinkosauginę dimensijas. Tyrimo metodai: mokslinės literatūros loginės analizės ir sintezės, statistinių duomenų analizės, grafinis vaizdavimo būdas. Tyrimo rezultatai: • pirmojoje darbo dalyje pateikti žemės ūkio reikšmės visuomenės gerovei socialiniai, ekonominiai, aplinkosaugos aspektai. Pateiktas įvairių organizacijų ir mokslininkų, tyrėjų požiūris į žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei; • antrojoje darbo dalyje identifikuoti rodikliai, naudojami vertinant žemės ūkio reikšmę visuomenės gerovei; • trečiojoje darbo dalyje įvertinta Lietuvos žemės ūkio reikšmė visuomenės gerovei per ekonominę, socialinę ir aplinkosauginę dimensijas... [toliau žr. visą tekstą] / The final work of University Postgraduate studies, 65 pages, 16 pictures, 14 tables, 67 referencies, 1 annex, Lithuanian language. KEY WORDS: public welfare, agriculture, sustainable agricultural development, multifunctionality of agriculture. Research object: agricultural value to public welfare. Research aim: assess agricultural value to public welfare. Objectives: 1) to reveal assessment possibilities of the effects of agriculture on public welfare based on multifunctionality of agriculture and sustainable agriculture development; 2) to reason the assessment of agriculture and its importance to public welfare through the economic, social and environmental dimensions; 3) to asssess the significance of the agricultural value to public welfare in Lithuania by social, economic and environmental dimensions. Research methods: logical analysis and synthesis of scientific literature, visualization, statistical data analysis. Study results: • The first part presents social, economic and environmental aspects of the agricultural value, describes the approach of organizations, scientists and researchers to agricultural value to the public welfare; • The second part of the paper presents indicators that are used to assess the agricultural value to public welfare; • The third part assess Lithuanian value of the agriculture to public welfare through economic, social and environmental dimensions. Due to the multiplicity of the public welfare and abudance of agricultural functions... [to full text]

Ao longo da história da humanidade duas características se destacam: a crescente capacidade de captar energia e informação por parte das populações humanas, especialmente exponencial nos últimos 300 anos, e o aumento da complexidade na organização das suas sociedades em razão notadamente do crescimento das teias de interdependência humana. As pressões políticas e econômicas por satisfazer as necessidades do mercado mundial colocam em risco a reprodução social das populações amazônicas com seus meios tradicionais de sobrevivência, o que implica em ameaça à estabilidade política do país. O olhar investigativo deste trabalho se volta para os contextos sócio-históricos como base de uma análise das instituições em torno do uso de um recurso de acesso comum, considerando as múltiplas funções (sociais, ambientais, culturais) destas práticas sociais, particularmente relacionadas ao manejo e exploração coletiva da castanha do Brasil (Bertholletia excelsa). Neste quadro, este estudo teve como objetivo examinar em que medida o uso deste recurso de acesso comum, a castanha do Brasil, regido por normas locais, é afetado por medidas governamentais. As instituições relacionadas aos recursos de acesso comum participam e se desenvolvem na propriedade comunal, num processo de longo tempo. Elas podem se reforçar ou se fragilizar em razão de medidas governamentais. Estas últimas serão o objeto de análise, constituindo parte do quebra-cabeça necessário para nos aproximar de uma realidade complexa. Os resultados deste trabalho visam também contribuir com a reflexão sobre o papel do Estado na promoção e reconhecimento ou, ao contrário, na erosão - de funções associadas às atividades extrativas florestais, neste caso em torno da exploração comunitária da castanha do Brasil em Tres Islas. Para desenvolver este objetivo, procura-se resgatar e analisar a história da Amazônia peruana, destacando processos socioculturais da comunidade de Tres Islas. Ademais, procura-se caracterizar o sistema de exploração da castanha em seu ecossistema específico e identificar as múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. Posteriormente, são analisadas as políticas públicas que afetam o manejo da castanha do Brasil na comunidade de Tres Islas, análise fundada nos referenciais que orientam a ação do Estado. A abordagem metodológica desta pesquisa se fundamenta, sobretudo, na análise de entrevistas com coletores de castanha, o que permite apresentar as características de manejo coletivo da terra, discutir como as políticas, em escala regional e nacional, e como padrões culturais ou forças sócio-econômicas se relacionam com a tomada de decisões dos atores individuais e coletivos sobre suas estratégias de reprodução social. Como conclusão observou-se que as regras usadas na comunidade de Tres Islas para a atividade castanheira configuram, em grande medida, um sistema de gestão robusto, favorável a preservação da auto-gestão comunitária da atividade extrativa florestal, com benefício econômico às famílias de Tres Islas e fortalecimento das relações sociais ao interior da comunidade. Ao mesmo tempo, este sistema rege uma exploração extrativista que contribui com conservação da floresta, quando comparada com outras atividades. No entanto, este sistema de manejo autogestionário encontra-se sob risco: as medidas governamentais são concebidas e implementadas sem um maior reconhecimento das múltiplas funções associadas a esta atividade extrativa. / There are two remarkable characteristics during mankind history: the increasing capacity of human populations, exponentially in the last 300 years, to obtain energy and information and the increase in the complexity of the organization of their societies based especially on human interdependence. Economical and political pressures to satisfy the needs of the worldwide market put at risk the social reproduction of the Amazonian populations with their traditional ways of survival. This implies a threat to the political stability of the country. The research approach of this project focuses on the social-historical context to analyze institutions regarding the use of a common-pool resource. We have considered multiple functions (social, environmental, cultural) of these social practices, particularly, regarding the management and collective exploration of the Brazil nut (Bertholletia excelsa). In this scenario, the purpose of the study was to evaluate the extent of use of the commonpool resource, the Brazil nut, governed by local laws and affected by governmental measures. The institutions related with the common-pool resources participate in the common property in a very long process. They can become stronger or more fragile depending on the governmental measures. These measures will be analyzed, constituting part of the puzzle necessary to be closer to a complex reality. The results of this project also propose to contribute with a reflection about the role of the State in the promotion and acknowledgment, or on the contrary, in the erosion on associated functions to forest extraction activities. In this particular case, about the communal exploration of the Brazil nut in Tres Islas. To develop the objective, we pursued to rescue and analyze the history of the Peruvian Amazon. We emphasized social-cultural processes of the community Tres Islas. Also, we pursued to characterize the exploration system of the Brazil nut in its specific ecosystem and identify the multiple functions associated to this extractive activity. After the analysis of the public policies affecting the management of the Brazil nut, in the community Tres Islas, it reported that everything is dependent on a States action. The methodological approximation of this research focuses, overall, in the analysis of interviews with harvesters of Brazil nuts. This allows us to present the characteristics of collective management of the land, discuss policies at regional and national level, and how cultural patterns or social-economical forces are related with decisions taken by individual and collective stakeholders about their social reproduction strategies. In conclusion, we observed that the rules used in the community Tres Islas for the activity of Brazil nut harvest, lead to a strong management system favorable to the preservation of the self-community management in forest activities. This also brings an economical advantage to the families and the strengthening of the social relations inside the community. At the same time, this system guides an extractive exploration contributing with the forest preservation in comparison with other activities. However, this self-managed system is under risk, governmental measures are thought and implemented without the corresponding acknowledgment of the multiple functions associated to this extractive activity.

O rural está deixando de ser percebido apenas como espaço de produção agrícola para ser encarado como detentor de múltiplas funções de interesse geral da sociedade. O reconhecimento de funções sociais, ambientais e culturais da agricultura faz com que a população rural esteja no foco de novas políticas públicas de desenvolvimento. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura busca construir um aparato teórico-metodológico para compreender essas funções e dar subsídio à formulação e avaliação dessas políticas. Dentre estas políticas, a de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação dos Recursos Hídricos (PSA-Água) se destaca por reconhecer a proteção dos recursos hídricos como inerente ao rural. Neste sentido, o trabalho analisou como os projetos de pagamento por serviços ambientais destinados à conservação dos recursos hídricos estão influenciando dimensões da reprodução, manutenção e valorização das condições sociais, econômicas e ambientais da agricultura familiar nos diferentes contextos onde estão implementados na porção Mata Atlântica dos estados da região sudeste brasileira. Além de entender casos específicos, buscou-se estabelecer uma compreensão mais ampla do mecanismo de PSA como política pública para a agricultura familiar no Brasil. Usou-se o método de estudo de caso, pesquisando os projetos: Conservador das Águas em Extrema-MG, ProdutorES de Água em Alfredo Chaves-ES e o Projeto Piloto no PCJ em Joanópolis e Nazaré Paulista-SP. Desenvolveu-se quatro níveis de análise: 1) teórico, por meio de uma pesquisa bibliográfica; 2) institucional-legal, por meio de uma análise de conteúdo dos documentos legais que criam os projetos; 3) dos atores institucionais, por meio de entrevistas gravadas com os formuladores, gestores e executores dos projetos; e, 4) dos proprietários rurais, por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos participantes e não participantes dos projetos. Identificou-se que, no campo teórico, as noções de multifuncionalidade da agricultura e de serviços ambientais se inter-relacionam, mas emergem sob referências distintas, o que torna instigante a mobilização da primeira para o exame dos projetos de PSA-Água no que se refere à sua capacidade de reconhecer e valorizar as múltiplas funções da agricultura familiar. As dimensões privilegiadas destes PSA-Água são: o direito de propriedade, a racionalidade econômica, o conhecimento técnico-científico e a conservação ambiental. Estas dimensões constituem eixos em torno dos quais os atores institucionais trabalharam para a existência dos projetos, o que relegou para segundo plano a perspectiva de construir uma política agroambiental com base na agricultura familiar. Estes atores atuaram menos para aumentar ou melhorar as condições dos serviços ambientais e mais para reforçar as instituições nas quais estão engajados. A implementação dos projetos ocorreu em contextos onde há perfis socioeconômicos heterogêneos de proprietários rurais. As tomadas de decisões ocorreram no entanto pouco levando em conta as dinâmicas sociais, econômicas e culturais em torno dos agricultores familiares. Assim, poucos impactos significativamente positivos sobre estas dimensões podem ser observados. Seja como for, foram os agricultores familiares os que mais contribuíram com o cumprimento das metas ambientais dos projetos. Concluiu-se que os projetos de PSA-Água analisados enquanto dispositivo de políticas públicas pouco valorizam o conjunto de funções da agricultura familiar no Brasil. / The country is ceasing to be perceived only as a space for agricultural production to be seen as multiple functions in the general interest of society holder. The recognition of social, environmental and cultural functions of agriculture makes the rural population is the focus of new public development policies. The focus of the multifunctionality of agriculture seeks to build a theoretical - methodological apparatus to understand these functions and give allowance to the formulation and evaluation of policies. Among these policies, Payment by (PSA - Water) Environmental Conservation Services Water Resources stands for recognizing the protection of water resources as a function of the countryside. In this sense, the work analyzed as payment for environmental services projects for the conservation of water resources are influencing dimensions of reproduction, maintenance and enhancement of social, economic and environmental conditions of family farming in the different contexts in which they are implemented in the Atlantic Forest portion of states of southeastern Brazil. Thus, in addition to understanding specific cases, we sought to establish a broader understanding of the PSA mechanism as public policy for family farming in Brazil. We used the method of study of case, surveying projects: Conservative Waters in Extrema, Minas Gerais water producers in Alfredo Chaves - ES and the Pilot Project the PCJ in Joanópolis and Nazaré Paulista - SP. Developed four levels of analysis: 1) theory, through a literature search; 2) institutional-legal, through a content analysis of legal documents that create the projects; 3) the institutional actors, through recorded interviews with the makers, managers and implementers of projects; and, 4) the landowners, through semi-structured interviews with participants and non-participants of the projects. It was found that, in theory, the notions of multifunctionality of agriculture and environmental services are interrelated, but emerge under different references, which makes it exciting mobilization from the first to the examination of PSA - Water projects as refers to its ability to recognize and value the multiple functions of family farming. The privileged dimensions of these PSA-Water are: the right to property, economic rationality, technical and scientific knowledge and environmental conservation. These dimensions are axes around which the institutional actors worked for the existence of the projects, which relegated to the background the prospect of building a agrienvironmental policy based on family farming. These actors acted less to increase or improve the conditions of environmental services and more to strengthen the institutions in which they are engaged. The implementation of the projects took place in contexts where there are heterogeneous socioeconomic profiles of landowners. Decision making occurred however little taking into account the social, economic and cultural dynamics around the family farmers. Thus, few significantly positive impacts on these dimensions can be observed. In any case, it was the farmers who most contributed to the achievement of the targets of the projects. It was concluded that PSA - Water projects analyzed as little public policies device value the wide range of functions of family farming in Brazil.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante ferramenta de política pública brasileira de combate à fome, de alcance da segurança alimentar e nutricional, de garantia do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento rural. A partir da Lei no 11.947/ 2009, o PNAE passou a estar associado à abertura de mercado para os produtos da agricultura familiar. Esta lei determina que no mínimo 30% (trinta por cento) do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, com a dispensa do processo licitatório. Deste encontro, da alimentação escolar com a agricultura familiar, emerge uma ótica favorável ao reconhecimento de que o agricultor familiar pode assumir responsabilidades sociais, ambientais e culturais, muito além da responsabilidade produtiva em torno da oferta de produtos alimentícios às escolas. A partir desta perspectiva, nossa hipótese admite que o agricultor familiar reconhece, em particular em razão de sua participação no PNAE, sua atuação enquanto agente social promotor de saúde. O objetivo da pesquisa foi analisar agriculturas familiares que abastecem escolas graças ao PNAE de modo a verificar em que medida se trata de uma atividade promotora de saúde, a partir da perspectiva de agricultores/as de duas cooperativas. O desenvolvimento da pesquisa se fundou em metodologia qualitativa em saúde. As duas cooperativas de agricultura familiar focalizadas foram, a Cooperacra, localizada no município de Americana/SP e a Coopamsp, localizada no município de São Pedro/SP. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros de suas diretorias e com agricultoras e agricultores cooperados. No total foram realizadas dezoito entrevistas, que foram gravadas, transcritas na integra e analisadas com base na metodologia de análise de conteúdo, sob o olhar dos referenciais da multifuncionalidade da agricultura e da promoção da saúde. A pesquisa evidenciou a importância do PNAE para a estruturação e fortalecimento das duas cooperativas, bem como para a reprodução socioeconômica das famílias cooperadas. O papel de promotores de saúde desempenhado pelos agricultores esteve especialmente vinculado à oferta de alimentos saudáveis aos escolares. Por alimentos saudáveis são compreendidos aqueles produzidos sem ou com o mínimo possível de agrotóxicos, frescos e produzidos localmente. Os agricultores também reconheceram o papel que desempenham na promoção da segurança alimentar e nutricional dos escolares e da sociedade de forma geral. Ademais, uma relação harmoniosa com a natureza e o cuidado com o meio ambiente também estiveram vinculados a maneiras de promover saúde, sendo identificados como funções sociais desempenhadas pelos agricultores. Concluímos que, para que o agricultor possa ser reconhecido enquanto agente promotor de saúde, é preciso primeiramente fortalecê-lo em sua atuação no meio rural. O reconhecimento político pelo PNAE favorece então uma atuação multifuncional de agricultores familiares. Portanto, o investimento em programas e políticas públicas voltadas às questões como a reforma agrária, o acesso ao crédito rural, a comercialização dos produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar e a produção de alimentos ambiental, social e economicamente mais sustentáveis (como no caso da perspectiva agroecológica) constituem meios de melhorar a saúde da população brasileira. / The Brazilian School Feeding Program (Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE) is an important Brazilian public policy tool in the fight against hunger, ensuring food security, the human right to adequate food, and promoting rural development. Since the Law no. 11.947/2009, PNAE started to be associated with the opening of the market for family agriculture products. This law establishes that at least 30% (thirty percent) of the total financial resources from the National Education Development Fund should be used to purchase food directly from family agriculture, without the bidding process. From the combination of school feeding and family agriculture, a favorable view emerged - the understanding that family farmers can assume social, environmental and cultural responsibilities which go beyond the productive responsibility and the supply of food products to schools. From this perspective, our hypothesis admits that the family farmer recognizes, in particular because of his participation in this Program, his role as a social agent promoting health. The objective of the research was to analyze the family farming practiced to supply the Program in order to verify if it is a health promoting activity, from the perspective of the farmers of two cooperatives. The elaboration and development of the work were based on the methodology of qualitative research in health. Two cooperatives of family agriculture, Cooperacra, located in the city of Americana / SP and Coopamsp, located in the city of São Pedro / SP, were studied. Semi-structured interviews were conducted with board members and with cooperative farmers, totaling eighteen interviews. All the interviews were recorded, transcribed in full and analyzed based on the content analysis methodology, under the perspective of the multifunctionality in agriculture and health promotion. The research demonstrated the importance of PNAE for the structuring and strengthening of the two cooperatives, as well as for the socioeconomic reproduction of cooperated families The role of health promoters played by the farmers was especially linked to the provision of healthy food to schoolchildren, and healthy foods were understood as those produced with or without the least possible agrochemicals, fresh and locally produced. Farmers also recognized the role they play in promoting food and nutritional security for schoolchildren and society in general. Furthermore, the relationship with nature and care for the environment have also been linked to ways of promoting health, being identified as social functions performed by farmers. We conclude that, in order for farmers to be recognized as promoters of health, they must first be strengthened in their work in rural areas. It is necessary to politically recognize the importance of the multifunctional role of family farmers with the investment in programs and public policies focused on issues such as agrarian reform, access to rural credit, commercialization of agricultural and non-agricultural products, and food production which are economically, socially and environmentally more sustainable, such as agroecology.

A pesquisa intitulada a identidade territorial como estratégia de planejamento do turismo rural: Interfaces entre o Vale dos Vinhedos e o Alto Douro Vinhateiro tem por objetivo analisar, a partir das regiões representativas citadas, se as construções identitárias podem contribuir para planejamento territorial do Turismo Rural no Brasil. Parte-se do princípio que este segmento se apresenta atualmente como uma estratégia de desenvolvimento do rural que cresce significativamente na contemporaneidade e necessita de políticas de planejamento. Partindo desse prisma, a hipótese deste trabalho centra-se no pressuposto que a forma de organização adotada para o turismo rural no Brasil não está suprindo as demandas necessárias para a consolidação deste setor. Este contexto vem contribuindo para a manutenção de um modelo imediatista de turismo que só será superado tendo como princípio um planejamento assentado nas identidades territoriais. Nosso caminho metodológico para compreender este fenômeno centra-se na perspectiva de analisar o mesmo como uma pratica socioespacial que possuiu dinâmicas próprias, as quais estão intimamente relacionadas a emergência da ruralidade como uma construção centrada na autopoieses rural. Esta apresenta-se como um forte atrativo turístico, tendo em vista os novos olhares lançados ao rural brasileiro. Como universo empírico de pesquisa elencou-se duas regiões que se utilizam da identidade territorial para construir as estratégias de planejamento: O Vale dos Vinhedos, localizado no estado do Rio Grande do Sul/Brasil e o Alto Douro Vinhateiro, localizado no norte de Portugal. A partir deste universo de análise foi possível compreender as formas que ambas regiões pensam o turismo rural, os conflitos oriundos desta prática bem como as possíveis organizações que são arquitetadas para este setor. Com base nestas discussões, partiu-se para a análise do turismo rural no Brasil, visando problematizar as políticas que este país vem adotando dentro da esfera de ordenamento territorial; as leis que regem este segmento e a inserção do mesmo nos Planos Nacionais de Turismo. Concluiu-se que o território nacional ainda carece de um planejamento voltado ao turismo rural, tendo em vista as confusões teóricas acerca deste setor nas diversas escalas de planejamento. Além disso constatou-se uma ausência de integração dos roteiros municipais, a ascensão de diversos atores que falsificam as ruralidades e uma legislação na escala nacional e municipal que não contribui para a consolidação deste setor. Por conseguinte, é proposto um Plano Nacional de Turismo Rural centrado em quatro pilares: a identidade territorial como principal estratégia para organizar os roteiros; a regionalização do turismo a partir da intermunicipalidade; a multifuncionalidade da agricultura e a construção de Áreas de Proteção do Turismo Rural. / The research entitled The territorial identity as planning strategy of the rural tourism: Interfaces between the Vale dos Vinhedos and the Alto Douro Vinhateiro it aims to analyse, from the representative regions cited, if the identity constructions can contribute for the rural planning of the Rural Tourism in Brazil. Part of it is assumed that this segment is now present as a rural development strategy that grows up significantly currently and needs planning politics. From this perspective, the hypothesis of this work focuses on the assumption that the adopted form of organization for rural tourism in Brazil is not supplying the necessary demands for the consolidation on this sector. This context has been contributing for the maintenance of a immediatist model of tourism that will only be overcome first taking a seated planning in territorial identities. Our methodological approach to understand this phenomenon focuses on the perspective of analyzing the same as a sociospatial practice that owned their own dynamics, which are closely related to the emergency of rurality as a construction focused on rural autopoiesis. This is presented itself as a strong tourist attraction, in view of the new looks thrown into the brazilian rural. As empirical universe of research has listed two regions that use of territorial identity to build the planning strategies: The Vale dos Vinhedos, located in the state of Rio Grande do Sul/Brazil and the Alto Douro Vinhateiro, located in the north of Portugal. Starting from this universe of analysis it was possible to understand the ways that both regions think the rural tourism, the conflicts resulting from this practice as well as the possible organizations that are architected for this sector. Based on this discussions, departed to the analysis of the rural tourism in Brazil, aiming to problematize the politics that this country has taken in the ordainment territorial sphere; the laws governing this segment and the insertion of the same in the National Tourism Plan. It was concluded that the national territory still lacks a planning directed to rural tourism, in view of the theoretical confusions about this sector in the several planning scales. Besides this it was evidenced an absence of the integration of the municipal itineraries, the ascension of several actors who falsify the ruralities and a legislation at the national and municipality scale that does not contribute to the consolidation of this sector. Therefore, it is proposed a Rural Tourism National Plan centered on four pillars: the territorial identity as the main strategy to organize the itineraries; the regionalization of tourism from the intermunicipality; the multifunctionality of the agriculture and the construction of Protection Areas of the Rural Tourism.

O presente trabalho de pesquisa se refere às atividades e às relações desenvolvidas em torno da agroindústria brasileira Korin Agropecuária Ltda. Essa empresa possui uma origem peculiar uma vez que foi fundada com o propósito de colocar em prática os princípios, conceitos e métodos originados da Agricultura Natural, sistema agrícola preconizado por Mokiti Okada (Japão, 1882-1955). Okada enfatizou a necessidade de um perfeito equilíbrio entre as atividades humanas e as forças da natureza, para se alcançar bons resultados na produção, privilegiando a segurança dos alimentos, a interação e o respeito à natureza e a saúde e o bem estar socioeconômico dos agentes participantes deste sistema. Segundo Okada, a Agricultura Natural é um dos pilares de sustentação de uma civilização e sociedade ideais, onde a saúde, a prosperidade e a paz são predominantes. Assim, enquanto método produtivo enquadra-se perfeitamente na ideia de uma agricultura sustentável, pelo não uso de adubos químicos solúveis, agrotóxicos, antibióticos, melhoradores de desempenho e outros insumos industriais, veiculando uma abordagem socioambiental da atividade agrícola, com enfoque na qualidade diferenciada dos alimentos. Especificamente sobre a produção avícola de corte e postura convencional discutimos os problemas decorrentes do uso excessivo de antibióticos e promotores de crescimento, apresentando a evolução técnico-produtiva deste sistema de integração vertical alternativo no qual estas substâncias não são utilizadas e o bem estar animal é considerado. Prioritariamente abordamos, neste trabalho, a sustentabilidade sob o ponto de vista da multifuncionalidade da agricultura, tratando também do desenvolvimento da empresa sob a ótica dos Sistemas Agroalimentares Localizados - SIAL. Considerando essas abordagens, realizamos pesquisa qualitativa junto a 28 produtores predominantemente familiares integrados à empresa, aplicando questionário semiestruturado para explorar e analisar suas atitudes, percepções e experiências em relação aos conceitos e métodos da empresa, ao meio ambiente, segurança alimentar e suas condições socioeconômicas. No que diz respeito à sede da empresa, apresentamos um estudo, que contou com nossa colaboração, sobre a sustentabilidade de seu sistema de produção através de método que utiliza indicadores socioambientais, desenvolvido pela Embrapa Meio Ambiente. Trata-se do APOIA - Novo Rural, voltado para análise de unidades produtivas rurais. A análise integrada de sustentabilidade avalia a gestão ambiental do estabelecimento rural, tendo como base o contexto local e as práticas de manejo adotadas. A agroindústria em questão obteve um excelente índice integrado de sustentabilidade (0,87), justificado pelo seu histórico de mais de 20 anos de práticas relacionadas à Agricultura Natural. Peculiarmente, este complexo em torno da Agricultura Natural está inserido na confluência das divisas de duas unidades de conservação do estado de São Paulo, as Áreas de Proteção Ambiental - APA Corumbataí e a APA Piracicaba, o que promove sinergias com vistas a alcançar modelos ambientalmente adequados de produção agroalimentar. Os dados obtidos neste estudo junto aos avicultores integrados nos permitiram verificar que a prática da Agricultura Natural tem contribuído sinergicamente para que as dimensões da multifuncionalidade da agricultura sejam reconhecidas no território em questão, dinamizando e consolidando um sistema agroalimentar localizado sob uma perspectiva de sustentabilidade na produção agropecuária. / This research study refers to the activities and relationships developed around a Brazilian agrifood company named Korin Agropecuária Ltda. With a peculiar origin, this company was founded with the purpose of putting into practice the principles, concepts and methods originated from the Nature Farming system. NF is an agricultural approach created and advocated by Mokiti Okada (Japan, 1882-1955). Okada emphasized the necessity of a perfect balance between human activities and the nature forces in order to achieve good results in the production, favouring food safety, nature interaction and respect, health, and the social-economic well-being of all players of this system. According to Okada, Nature Farming is one of the pillars of true civilization and an ideal society where health, prosperity and peace are predominant. Thus, while a productive method, perfectly fits in the idea of sustainable agriculture since its methodological aspects as the non-use of chemical fertilizers, pesticides, antibiotics, growth promoters and other synthetic inputs, leading to a social-environmental approach to agriculture, with a focus on differentiated quality food. Regarding chicken meat and eggs regular production, we discuss the concerns about the overuse of antibiotics and growth promoters, showing the technical evolution of this particularly verticalized system where these substances are not used and the animal welfare is highly take into consideration. As a priority, we address in this work, sustainability from the point of view of the multifunctionality of agriculture and also addressing the company\"s development from the perspective of Localized Agrifood Systems. Considering these approaches, we conducted a qualitative research on twenty eight integrated farmers who are linked to the company, applying semi-structured questionnaire. The objective was to explore and describe their attitudes, perceptions and experiences in relation to the company concepts and methods towards the environment, food safety, and their socio-economic conditions. With regard to corporate headquarters, located in a farm on a rural area, we present a study on the sustainability of the production system through a social-environmental indicator developed by Embrapa, named APOIA - NovoRural. This indicator was designed to analyse rural productive units with focus on the environmental management based on local context. The company have achieved an excellent sustainability index (0.87), due to its history for more than twenty years of Nature Farming\'s handling. Peculiarly this Nature Farming complex is inserted at the confluence of two conservation units of the state of São Paulo, called Environmental Protected Areas of Corumbataí and of Piracicaba, which reinforces the need to search for environmentally suitable models of agrifood production. The data obtained from this study with the integrated farmers have allowed us to verify that the dimensions of multifunctionality of agriculture are being recognized within this particular territory, streamlining and consolidating this agrifood localized system under a sustainability perspective in agriculture.

O presente trabalho se insere no debate atual sobre sistemas de produção que, baseados nos princípios da agroecologia, fazem um contraponto ao atual modelo de agricultura produtivista preconizado pela Revolução Verde. O desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) se apresenta como uma alternativa capaz de atender as perspectivas de uma agricultura multifuncional. No entanto, ainda são muitos os desafios para a sua consolidação, sobretudo quando implantados em assentamentos rurais. Este estudo buscou analisar, portanto, os SAFs desenvolvidos com famílias de assentados rurais na região do Pontal do Paranapanema a partir de dois projetos distintos: \"Projeto Café com Floresta\" e \"Projeto Bioenergia com Biodiversidade e Segurança Alimentar\". O objetivo do trabalho foi de examinar a viabilidade desses sistemas sob a ótica da multifuncionalidade da agricultura, buscando levantar além dos seus resultados produtivos e econômicos, também os seus impactos ambientais, sociais e culturais. De maneira complementar, também se buscou uma compreensão em torno do papel que as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar vêm desempenhando no desenvolvimento de sistemas de produção de bases ecológicas na região de estudo. Logo, a visão das famílias sobre os seus sistemas produtivos foi o elemento que prevaleceu no levantamento de dados, somado às observações realizadas em visitas nas áreas de SAFs. Em paralelo, entrevistas com atores envolvidos com o desenvolvimento rural da região, construíram o material de base para entender em que medida as ações públicas fomentam e contribuem com o desenvolvimento de sistemas produtivos de caráter mais multifuncional. Como resultado, foi constatado que os SAFs representam uma alternativa viável para os assentamentos rurais, constituindo um modelo de produção capaz de gerar renda e também desempenhar suas funções socioambientais. Entretanto, o reconhecimento da insuficiência das políticas públicas na construção da agroecologia no território do Pontal do Paranapanema impõe limites à efetividade de ações mais estruturais e de longo prazo para que propostas desse tipo ganhem fôlego enquanto alternativas para o desenvolvimento rural da região. / This work falls within the current debate on production systems which is based on the principles of agroecology. It also does a counterpoint to the current industrial agriculture model preconized by the Green Revolution. The development of Agroforestry Systems (AFS) is presented as an alternative able to meet the prospects of a multifunctional agriculture. However, there are still many challenges to its consolidation, especially when it is deployed in rural settlements. Therefore, this study investigates the AFSs developed with families of rural settlers in the Pontal do Paranapanema region which are part of two different projects: \"Coffee with Forest Project\" and \"Bioenergy with Biodiversity and Food Security Project\". The main objective of the work was to examine the feasibility of such systems from the perspective of the multifunctionality of agriculture, aiming, beyond their productive and economic outcomes, also its environmental, social and cultural impacts. In a complementary way, it was also sought an understanding about the role that public policies for family farming have been fulfilling the development of ecological production systems in the studied region. Accordingly, the families view about their production systems was the element that prevailed in the data collection, combined with observations during visits in the areas of agroforestry. In parallel, interviews with key-actors involved with the rural development of the region helped build the source material to understand to what extent the public actions encourage and contribute to the development of more multifunctional productive systems. As a result, it was found that the AFSs represent a viable alternative for rural settlements, constituting a production model capable of generating income and also fulfill their social and environmental functions. However, the recognition of the insufficiency of public policies in the construction of agroecology in the territory of Pontal do Paranapanema imposes limits to the effectiveness of more structural and long-term actions for that such proposals can gain space as alternatives for rural development in the region.