[pt] O presente estudo se concentra no esquema de financiamento
da educação delimitando-se à análise do FUNDEF desde uma
perspectiva comparada com o seu sucessor, FUNDEB. O objetivo
central é identificar as principais limitações e
potencialidades do primeiro e, investigar se estas
limitações do FUNDEF serão hipoteticamente superadas ou não
com a criação do FUNDEB. A análise é organizada por três
temas: as atribuições e responsabilidades das três esferas
de governo, o esquema de financiamento propriamente dito que
é trazido com a implantação do FUNDEF e o sistema de
incentivos e punições trazidos com a introdução do fundo.
Entre as principais conclusões destaca-se que a criação do
FUNDEF contribuiu para a melhora de indicadores de fluxo e
cobertura educacional. Entretanto, quando se analisa o
desempenho dos alunos observa-se um resultado
insatisfatório, colocando o Brasil em uma posição de extrema
desvantagem quando comparado com os outros países analisados
e, mesmo quando se comparam os dados entre os alunos
brasileiros, observa-se também que estes experimentaram um
decréscimo. Além da expansão da cobertura da
educação infantil e média, um dos principais desafios do
FUNDEB é melhorar a qualidade da educação. Um avanço seria a
criação de mecanismos de monitoramento que compatibilizem o
acesso, fluxo e rendimento. Uma mostra disso foi a criação
do IDEB que compatibiliza indicadores de fluxo e rendimento.
Provavelmente, a utilização do IDEB como um dos critérios de
distribuição dos recursos fosse um incentivo adicional e
eficaz à priorização da qualidade da educação básica. / [en] The present study focuses on the financing scheme of
education underlining the analysis of FUNDEF from a
comparative perspective with its successor,
FUNDEB. The main objective is to identify the main
limitations and potentialities of the first one and
investigating whether the limitations of FUNDEF will
hypothetically be overcome or not with the creation of
FUNDEB. The analysis is organized in three themes: the
attributions and responsibilities of the three
government spheres, the financing scheme per se which is
brought with the implementation of FUNDEF, and the
incentives and punishment system brought by the introduction
of the fund. Among the main conclusions, it is relevant to
highlight that the creation of FUNDEF has contributed to the
improvement of flow and enrollment rate indicators. However,
when the performance of students is analyzed, an
unsatisfactory result appears which places Brazil at a
position of extreme disadvantage if compared to other
analyzed countries. Even if only the data of Brazilian
students is compared with each other, the obtained results
have experienced a decrease. Therefore, one can affirm that
the FUNDEF has prioritized inclusion in detriment of the
quality of education, expanding the educational offer. This
is one of the main challenges of FUNDEB, as well as the
expansion of the coverage of secondary and garden education.
In this sense, an important progress would be the creation
of monitoring mechanisms that makes the flow and achievement
compatible. The Ministry of Education has shown signs
of this progress with the recent launch of the IDEB, which
makes flow and quality indicators compatible. Probably, the
use of IDEB as one of the criterion for the distribution of
resources would be an additional and effective incentive to
the prioritization of the quality of basic education.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:11922 |
| Date | 17 July 2008 |
| Creators | ERICA PEREIRA AMORIM |
| Contributors | EDUARDO DE VASCONCELOS RAPOSO |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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