[pt] No processo de libertação da mulher questiona-se o potencial emancipador
do direito. A crença das feministas liberais na assimilação da mulher pelo direito
deu lugar ao desencanto das feministas culturais na igualdade formal e à
afirmação da diferença. Com as feministas radicais desenhou-se a crítica ao
direito como status quo, que as feministas pós-modernas levaram mais adiante
afirmando que o direito é causa e produto da desigualdade e a necessidade de um
novo paradigma no direito. Os métodos jurídicos feministas questionam os
métodos jurídicos tradicionais herdados da concepção moderna de Estado liberal,
e apresentam uma nova perspectiva do direito, capaz de identificar os pontos em
que a sua aplicação reforça as assimetrias de poder e de as corrigir. O estudo do
crime de violação e do assédio sexual demonstra as diferentes perspectivas que o
direito pode assumir na resolução dos problemas que se colocam às mulheres, e
como por vezes se dá a absorção das reformas legais e a sua transformação pela
ideologia patriarcal. / [en] In women s liberation process, law is questioned in its emancipating
potential. Liberal feminism belief in law assimilationism gave rise to cultural
feminists disenchantment in formal equality and to difference affirmation. Radical
feminists draw critics to law as a status quo, critics post-modern feminists took
further stating law as inequality cause and product, and also the need for a new
paradigm in law. Feminist juridical methods question the traditional methods
inherited form liberal State modern conception, and present a new perspective in
law, able to identify and correct law where its application reinforces power
asymmetries. Violation and sexual harassment study aims to demonstrate how law
can assume different perspectives in solving women s problems and how,
sometimes, legal reforms are absorbed and transformed by patriarchal ideology.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:29195 |
| Date | 20 February 2017 |
| Creators | RITA ALEXANDRA BARREIRA DA MOTA DE SOUSA |
| Contributors | MARCIA NINA BERNARDES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | TEXTO |
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