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Previous issue date: 2015-08-17 / This study is research aimed at understanding the financing of public education in Brazil,
what investments are available for continued teacher training in the City of Goiania, from
2009 to 2013, how they are applied and who are involved in the recovery process. We sought
to investigate the gender intersection teaching, to uncover how this aspect interferes with the
ongoing training of teachers, and unveil the framework in which they subject teachers with
regard to qualification and career. The study questions include the educational policies of
financing in Brazil, passing through the Federal Constitution of 1988, the Law of Guidelines
and Bases of National Education, 1996, the fund policy (Fundef and Fundeb) and also the
Plan National Education (2014-2024) by the prospects of resources for education with
increased percentage of Gross Domestic Product (GDP) and the collection of resources
stemmed from oil exploration. Included is the budget law and the process of budgeting in
Goiânia Municipal Education Network (Rede Municipal de Educação-RME), and the profile
of teachers who appropriated the continuing education of the city studied; emphasizing gender
intersection of teachers in this process. Through literature review, document analysis,
provided by the Municipal Education Secretary and questionnaires, the respondents were the
teachers in the Network. This paper pointed out that the Fundeb has been important in
increasing resources for education, particularly with respect to remuneration, but has been
used only for payment of professional educators, not the entire process of continuing
education of the teachers. Fundeb consolidation mechanisms are needed for the fund policy is
the main instrument and permanent financing of education. Augment it to face the challenges
ahead, strengthening the sources that feed. The city has benefited little with federal funds
through the FNDE programs and has returned unused funds. Goiania, annually, on average
invested more than R$ 500,000.00 per year in training their teachers between 2009 and 2013.
From the viewpoint of the teachers, the training offered by the Training Centre of Education
Professionals (Centro de Formação dos Profissionais da Educação-CEFPE) is valid and
important for professional performance. In the city, women are more present in the training
courses in service than men, which suggests the need for greater qualifications than men for
the achievement of their professional space and recovery outside the private area. The Career
Plan is an incentive for the formation, but not within masters and doctorate. The
naturalization in the social representations and social division of labor is present in the speech
of municipal teachers. The condition of women is still an obstacle for the qualification and
training, particularly in masters and doctoral levels, due to double shifts at the lack of social
facilities and the difficulty in obtaining license for improvement. The challenge of educational
financing of public policies must be grounded in more new features and contribution to the
Brazilian education, creating mechanisms so that there is investment to: provide conditions
and is suitable space for new ways of thinking and doing of teaching, rethink training models
based on reflection and research, wages actually "decent", more attractive career paths and
appropriate working conditions for teaching practice really transformative. Only then will the
social recognition of the teacher profession, and a valued category. / Este estudo tem como objetivo de pesquisa compreender como funciona o financiamento da
educação pública no Brasil, identificando os investimentos disponibilizados para a formação
continuada dos-das docentes do município de Goiânia, tomando como referência o período de
2009 até 2013, observando de que forma são aplicados e quem são os sujeitos envolvidos
nesse processo de valorização. Buscou se investigar também a interseção de gênero na
docência, para descortinar como esse aspecto interfere na formação permanente dos(as)
docentes, e desvelar o quadro a que estão submetidos(as) os(as) professoras com relação à
qualificação e à carreira. As questões norteadoras do estudo contemplam um estudo das
políticas educacionais de financiamento no Brasil, perpassando pela Constituição Federal de
1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, a política de fundos (Fundef
e Fundeb) e, também, o Plano Nacional de Educação (2014-2024) pelas perspectivas dos
recursos para a educação com aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) e a
arrecadação de recursos provindos da exploração do petróleo. Contemplam, ainda, a lei
orçamentária e o processo de elaboração do orçamento da Rede Municipal de Educação
(RME), além de perfil dos(as) docentes que se apropriaram da formação do município
estudado, enfatizando a interseção de gênero dos(as) docentes neste processo. Por meio da
pesquisa bibliográfica, análise de documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de
Educação e questionários, cujos respondentes foram os(as) professores(as) da Rede, este
trabalho apontou que o Fundeb tem sido importante no aumento de recursos para a educação,
principalmente com relação à remuneração, mas o município de Goiânia não tem sido
influenciado com recursos do Fundeb para formação docente, visto que a utilização do
recurso se restringe ao pagamento da folha dos profissionais da educação. Mecanismos de
consolidação do Fundeb são necessários para que a política de fundos seja o instrumento
principal e permanente para o financiamento da educação. Cabe aprimorá-lo para enfrentar os
desafios vindouros, fortalecendo as fontes que o alimentam. O município tem se beneficiado
pouco com recursos da União através dos programas do FNDE e tem devolvido recursos não
utilizados em formação. Goiânia, anualmente, investiu em média mais de R$ 500.000,00 em
formação do seu professorado por ano entre 2009 e 2013, além dos investimentos em
formação através do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (CEFPE). Do ponto
de vista dos(as) professores(as), a formação oferecida pelo CEFPE é válida e importante para a
atuação profissional. No município, as mulheres se fazem mais presentes nos cursos de
formação em serviço do que os homens, o que sugere a necessidade de maior qualificação do
que os homens para a conquista de seu espaço profissional e valorização fora do espaço
privado. O Plano de Carreira é um incentivo para a formação, mas não no âmbito de mestrado
e doutorado. A naturalização nas representações sociais e na divisão social do trabalho se faz
presente na fala dos(as) docentes do município. A condição de mulher ainda é um entrave para
a qualificação, principalmente em níveis de mestrado e doutorado, devido à dupla jornada de
trabalho com a falta de equipamentos sociais e a dificuldade em se obter licença para
aprimoramento. O desafio das políticas públicas de financiamento educacional deve estar
alicerçado no aporte de mais e novos recursos para a educação brasileira, criando mecanismos
para que haja investimentos para: se propiciar condições e espaços adequados para novos
modos de pensar e fazer do trabalho docente, repensar os modelos de formação baseado na
reflexão e na pesquisa, salários realmente condignos , planos de carreira mais atraentes e
condições de trabalho adequadas para uma prática docente realmente transformadora. Só
assim teremos o reconhecimento social da profissão professor(a), e uma categoria valorizada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/1139 |
| Date | 17 August 2015 |
| Creators | Souza, Flávia Rodrigues Alves Garcia de Freitas de |
| Contributors | Afonso, Lucia Helena Rincon, Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra, Araújo, Denise Silva |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Educação, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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