Muitos são os objetivos para o controle de carga no comércio exterior. Organismos Internacionais estabelecem programas voltados à segurança física das instalações e navios. Acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos da América estabelecem programas com a ênfase em segurança. Os objetivos do Estado brasileiro representado pela Secretaria da Receita Federal estão voltados primeiramente à regulamentação do mercado com a nacionalização das cargas e seu devido recolhimento de impostos. Para isto utiliza sistemas de alcance nacional como SISCOMEX Importação, Exportação e Trânsito Aduaneiro, para controlar o fluxo das cargas no comércio exterior. Estes sistemas possuem o enfoque nas mercadorias já presentes no território nacional. Outro objetivo é a necessidade de facilitação da burocracia e também a busca por segurança. A preocupação com a segurança deve estar presente nos sistemas informatizados, e aí se adota a certificação digital como forma segura de transmissão dos dados, como na operação física da carga. A operação física, no modal marítimo na importação, inclui a informação do Transportador sobre seu manifesto, a informação do Operador Portuário sobre a descarga efetuada, a informação do Recinto Alfandegado que irá armazenar esta carga. Dois sistemas operam na unidade local da Alfândega do Porto de Santos, a Supervia Eletrônica de Dados, com os Transportadores Marítimos e Operadores e a Declaração de Transferência Eletrônica, com os Operadores Portuários e Recintos. A integração destes sistemas interage dois universos da logística de transporte, o marítimo e o terrestre com a distribuição e armazenagem da carga, tudo sob supervisão das autoridades Portuária e Aduaneira. Mostra-se que esta integração diminui burocracia, aumenta controles, valida dados com benefício a toda comunidade aduaneira. Fornece informações mais seguras para a Autoridade Portuária facilitando o faturamento de seu contrato de privatização. Favorece as interações dos Armadores com a Alfândega, pois possibilita via internet tanto solicitações quanto autorizações. Facilita a autorização de transferência de carga para os Recintos diminuindo sua digitação, garante unicidade dos dados da carga em todos intervenientes permitindo sua alteração no banco de dados somente após o procedimento legal e permite também o fechamento do manifesto, conciliando as cargas manifestadas com as descarregadas e também com o despacho aduaneiro a que foi submetida tal mercadoria. / There are many objectives for the load control in the foreign commerce. World Customs Organization establishes programs directed to the physical security of the installations and ships. Bilateral agreements between Brazil and the United States of America establish programs with the emphasis in security. The objectives of the Brazilian State represented by its Custom are focus first in the regulation of the market with the nationalization of loads and its collect taxes. For this it uses systems of national reach as SISCOMEX Importation, Exportation and Customs Transit, to control the flow of loads in the foreign commerce. These systems possess the approach on the merchandise already in the national territory. Another objective is the necessity of facilitation of the bureaucracy and also the search for security. The concern with the security must be present also in the computers systems, where it adopts the digital certification as safe form of transmission of the data, as in the physical operation of the load. The physical operation, in the modal marine in the importation, includes the information of the transporter on its manifesto, the information of the Port Operator on the effected discharge, the information of the Bonded Enclosure that will go to store this load. Two systems operate in the local unit of the Customs of the Santos\' Port, the Electronic Supervia of Data, with the maritime transporters and operators and the Declaration of Electronic Transference, with the Port Operators and Enclosures. The integration of these systems interacts two universes of the logistic of transport, the marine and terrestrial with the distribution and storage of the load, everything under supervision of the authorities of the port and customs. One reveals that this integration diminishes bureaucracy, increases controls, and validates data with benefit for all the customs community. Supplies safer information to the port authority, facilitating the invoicing of its contract of privatization. It favors the interactions of the Ship owners with Customs; therefore it makes possible interaction in such a way thru Internet as much the requests as the authorizations. It facilitates the authorization of the load transference for the Enclosures diminishing its typing, guarantees unicity of the data of the load allowing its alteration in the data base only after the legal procedure and also allows to the closing of the manifesto, conciliating loads revealed with unloaded and also with the customs forwarding the one that was submitted such merchandise.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07082007-122759 |
| Date | 01 September 2006 |
| Creators | Zancul, Paulo José |
| Contributors | Dias, Eduardo Mario |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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