none

Pour faire face à la mondialisation, les pays se trouvent obligés de se réunir, au moins économiquement, dans certaines formes de partenariats. Ainsi, l’UE et ses voisins sud-méditerranéens ont établi de nouveaux cadres de coopération économique fondés sur la plus grande zone de libre-échange au monde. Pour répondre aux nouvelles préoccupations, la douane syrienne se trouvera obligée d’adopter une nouvelle politique douanière en écartant toute politique protectionniste. L’instauration progressive de la zone de libre-échange euro-syrienne permettra la libre circulation des marchandises, des services et des capitaux. Ainsi, les obstacles tarifaires et non tarifaires aux échanges devront être éliminés. Pour faciliter la mise en place de la zone de libre-échange, il sera indispensable d’assurer un nouvel encadrement en matière de règles d'origine, de certification, de protection des droits de propriété intellectuelle, industrielle et de concurrence. Dans cette perspective, la Syrie et l’UE seront invitées, pour assurer le bon fonctionnement de la future zone libre-échange, à réaliser un rapprochement législatif, réglementaire et procédural. L’objectif de cette recherche est de déterminer les traits d’un système douanier syrien apte à servir les objectifs annoncés dans le cadre du partenariat euro-syrien. / In order to deal with globalization, countries today are forced to unite themselves, at least economically, by establishing many forms of partnership. The European Union and some southern and Mediterranean countries have established new forms of economic cooperation based on the largest free trade zone in the world. Confronted with these new concerns, the Syrian Customs Services will be forced to adopt new policies by abandoning their protectionist tendencies.The progressively establishing a free trade zone between Syria and EU will make for more free flow of goods, services and capital. Thus, the tariff obstacles as well as some other non-tariff obstacles will have to be eliminated. To facilitate the establishment of the free trade zone, it will be indispensable to assure a new legal framework, such as rules of origins, certification, protection of intellectual property, industrial as well as competition rights. In this perspective, Syria and the European Union will be invited to ensure the proper functioning of the future free trade zone, and to provide for legislative, regulatory, and procedural harmonization. The purpose of this study is to determine the features of the Syrian customs system capable of serving the above-mentioned objectives of the Euro-Syrian partnership.

Muitos são os objetivos para o controle de carga no comércio exterior. Organismos Internacionais estabelecem programas voltados à segurança física das instalações e navios. Acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos da América estabelecem programas com a ênfase em segurança. Os objetivos do Estado brasileiro representado pela Secretaria da Receita Federal estão voltados primeiramente à regulamentação do mercado com a nacionalização das cargas e seu devido recolhimento de impostos. Para isto utiliza sistemas de alcance nacional como SISCOMEX Importação, Exportação e Trânsito Aduaneiro, para controlar o fluxo das cargas no comércio exterior. Estes sistemas possuem o enfoque nas mercadorias já presentes no território nacional. Outro objetivo é a necessidade de facilitação da burocracia e também a busca por segurança. A preocupação com a segurança deve estar presente nos sistemas informatizados, e aí se adota a certificação digital como forma segura de transmissão dos dados, como na operação física da carga. A operação física, no modal marítimo na importação, inclui a informação do Transportador sobre seu manifesto, a informação do Operador Portuário sobre a descarga efetuada, a informação do Recinto Alfandegado que irá armazenar esta carga. Dois sistemas operam na unidade local da Alfândega do Porto de Santos, a Supervia Eletrônica de Dados, com os Transportadores Marítimos e Operadores e a Declaração de Transferência Eletrônica, com os Operadores Portuários e Recintos. A integração destes sistemas interage dois universos da logística de transporte, o marítimo e o terrestre com a distribuição e armazenagem da carga, tudo sob supervisão das autoridades Portuária e Aduaneira. Mostra-se que esta integração diminui burocracia, aumenta controles, valida dados com benefício a toda comunidade aduaneira. Fornece informações mais seguras para a Autoridade Portuária facilitando o faturamento de seu contrato de privatização. Favorece as interações dos Armadores com a Alfândega, pois possibilita via internet tanto solicitações quanto autorizações. Facilita a autorização de transferência de carga para os Recintos diminuindo sua digitação, garante unicidade dos dados da carga em todos intervenientes permitindo sua alteração no banco de dados somente após o procedimento legal e permite também o fechamento do manifesto, conciliando as cargas manifestadas com as descarregadas e também com o despacho aduaneiro a que foi submetida tal mercadoria. / There are many objectives for the load control in the foreign commerce. World Customs Organization establishes programs directed to the physical security of the installations and ships. Bilateral agreements between Brazil and the United States of America establish programs with the emphasis in security. The objectives of the Brazilian State represented by its Custom are focus first in the regulation of the market with the nationalization of loads and its collect taxes. For this it uses systems of national reach as SISCOMEX Importation, Exportation and Customs Transit, to control the flow of loads in the foreign commerce. These systems possess the approach on the merchandise already in the national territory. Another objective is the necessity of facilitation of the bureaucracy and also the search for security. The concern with the security must be present also in the computers systems, where it adopts the digital certification as safe form of transmission of the data, as in the physical operation of the load. The physical operation, in the modal marine in the importation, includes the information of the transporter on its manifesto, the information of the Port Operator on the effected discharge, the information of the Bonded Enclosure that will go to store this load. Two systems operate in the local unit of the Customs of the Santos\' Port, the Electronic Supervia of Data, with the maritime transporters and operators and the Declaration of Electronic Transference, with the Port Operators and Enclosures. The integration of these systems interacts two universes of the logistic of transport, the marine and terrestrial with the distribution and storage of the load, everything under supervision of the authorities of the port and customs. One reveals that this integration diminishes bureaucracy, increases controls, and validates data with benefit for all the customs community. Supplies safer information to the port authority, facilitating the invoicing of its contract of privatization. It favors the interactions of the Ship owners with Customs; therefore it makes possible interaction in such a way thru Internet as much the requests as the authorizations. It facilitates the authorization of the load transference for the Enclosures diminishing its typing, guarantees unicity of the data of the load allowing its alteration in the data base only after the legal procedure and also allows to the closing of the manifesto, conciliating loads revealed with unloaded and also with the customs forwarding the one that was submitted such merchandise.

Muitos são os objetivos para o controle de carga no comércio exterior. Organismos Internacionais estabelecem programas voltados à segurança física das instalações e navios. Acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos da América estabelecem programas com a ênfase em segurança. Os objetivos do Estado brasileiro representado pela Secretaria da Receita Federal estão voltados primeiramente à regulamentação do mercado com a nacionalização das cargas e seu devido recolhimento de impostos. Para isto utiliza sistemas de alcance nacional como SISCOMEX Importação, Exportação e Trânsito Aduaneiro, para controlar o fluxo das cargas no comércio exterior. Estes sistemas possuem o enfoque nas mercadorias já presentes no território nacional. Outro objetivo é a necessidade de facilitação da burocracia e também a busca por segurança. A preocupação com a segurança deve estar presente nos sistemas informatizados, e aí se adota a certificação digital como forma segura de transmissão dos dados, como na operação física da carga. A operação física, no modal marítimo na importação, inclui a informação do Transportador sobre seu manifesto, a informação do Operador Portuário sobre a descarga efetuada, a informação do Recinto Alfandegado que irá armazenar esta carga. Dois sistemas operam na unidade local da Alfândega do Porto de Santos, a Supervia Eletrônica de Dados, com os Transportadores Marítimos e Operadores e a Declaração de Transferência Eletrônica, com os Operadores Portuários e Recintos. A integração destes sistemas interage dois universos da logística de transporte, o marítimo e o terrestre com a distribuição e armazenagem da carga, tudo sob supervisão das autoridades Portuária e Aduaneira. Mostra-se que esta integração diminui burocracia, aumenta controles, valida dados com benefício a toda comunidade aduaneira. Fornece informações mais seguras para a Autoridade Portuária facilitando o faturamento de seu contrato de privatização. Favorece as interações dos Armadores com a Alfândega, pois possibilita via internet tanto solicitações quanto autorizações. Facilita a autorização de transferência de carga para os Recintos diminuindo sua digitação, garante unicidade dos dados da carga em todos intervenientes permitindo sua alteração no banco de dados somente após o procedimento legal e permite também o fechamento do manifesto, conciliando as cargas manifestadas com as descarregadas e também com o despacho aduaneiro a que foi submetida tal mercadoria. / There are many objectives for the load control in the foreign commerce. World Customs Organization establishes programs directed to the physical security of the installations and ships. Bilateral agreements between Brazil and the United States of America establish programs with the emphasis in security. The objectives of the Brazilian State represented by its Custom are focus first in the regulation of the market with the nationalization of loads and its collect taxes. For this it uses systems of national reach as SISCOMEX Importation, Exportation and Customs Transit, to control the flow of loads in the foreign commerce. These systems possess the approach on the merchandise already in the national territory. Another objective is the necessity of facilitation of the bureaucracy and also the search for security. The concern with the security must be present also in the computers systems, where it adopts the digital certification as safe form of transmission of the data, as in the physical operation of the load. The physical operation, in the modal marine in the importation, includes the information of the transporter on its manifesto, the information of the Port Operator on the effected discharge, the information of the Bonded Enclosure that will go to store this load. Two systems operate in the local unit of the Customs of the Santos\' Port, the Electronic Supervia of Data, with the maritime transporters and operators and the Declaration of Electronic Transference, with the Port Operators and Enclosures. The integration of these systems interacts two universes of the logistic of transport, the marine and terrestrial with the distribution and storage of the load, everything under supervision of the authorities of the port and customs. One reveals that this integration diminishes bureaucracy, increases controls, and validates data with benefit for all the customs community. Supplies safer information to the port authority, facilitating the invoicing of its contract of privatization. It favors the interactions of the Ship owners with Customs; therefore it makes possible interaction in such a way thru Internet as much the requests as the authorizations. It facilitates the authorization of the load transference for the Enclosures diminishing its typing, guarantees unicity of the data of the load allowing its alteration in the data base only after the legal procedure and also allows to the closing of the manifesto, conciliating loads revealed with unloaded and also with the customs forwarding the one that was submitted such merchandise.

Выпускная квалификационная работа (магистерская диссертация) посвящена исследованию роли Федеральной таможенный службы в пополнении доходов федерального бюджета. Предметом исследования являются экономические отношения, возникающие в процессе деятельности таможенных органов по вопросам формирования доходов бюджета. Основной целью магистерской диссертации является выявить проблемы и разработать направления совершенствования деятельности по формированию доходов федерального бюджета. В заключении обозначены рекомендации по совершенствованию деятельности таможенных органов. / Final qualifying work (master's thesis) is devoted to the study of the role of the Federal Customs Service in replenishing the revenues of the federal budget. The subject of the research is the economic relations arising in the process of the activities of customs authorities on the formation of budget revenues. The main purpose of the master's thesis is to identify problems and develop ways to improve the activities of the formation of federal budget revenues. In the conclusion of the marked recommendations for improving the activities of the customs authorities.

The opening of Peru to foreign markets in the past 20 years is a consequence of the signature of several Free Trade Agreements (FTA) with our main partners in business, both on a bilateral and multilateral level. In this article, on the one hand, important changes to customs regulations concerning obligations arose from the signature of several FTA will be analyzed and, on the other hand, a comparative analysis regarding regulations about facilitation of commerce and customs procedures contained in FTA signed with our main Asian partners in business will be developed. / La política de apertura comercial que el Perú ha venido impulsando desde hace más de 20 años ha originado la suscripción de sendos acuerdos comerciales con nuestros principales socios comerciales tanto a nivel bilateral como multilateral. En el presente artículo, de un lado, se desarrollan los importantes cambios generados en la normativa aduanera con ocasión de las obligaciones emanadas de la suscripción por parte del Perú de diversos TLC; y, de otro, se efectúa un análisis comparativo de las disposiciones en materia de facilitación del comercio y procedimientos aduaneros contenidas en los TLC suscritos con nuestros principales socios comerciales del Asia.

No description available.

No description available.

Magister Legum - LLM

Magister Legum - LLM / South Africa