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Coordenação e fiscalização de obras : manual de qualidade

Carvalho, José Fernando Moreira de January 1994 (has links)
Dissertação de mestrado. Construção Civil. 1994. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto
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A importância da Lei Nº 8137/90 e os instrumentos utilizados pela SEFAZ no combate à sonegação fiscal no Ceará

Camurça, Glauber Capistrano January 2011 (has links)
CAMURÇA, Glauber Capistrano.Importância da lei n.8137/90e os instrumentos utilizados pela SEFAZ no combate à sonegação fiscal no Ceará. 2011. 53f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T20:25:52Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_gccamurca.pdf: 191354 bytes, checksum: 8870777563549de46fbcc92c4bc24c64 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T20:26:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_gccamurca.pdf: 191354 bytes, checksum: 8870777563549de46fbcc92c4bc24c64 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T20:26:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_gccamurca.pdf: 191354 bytes, checksum: 8870777563549de46fbcc92c4bc24c64 (MD5) Previous issue date: 2011 / The taxes grew in importance as the State received greater demands, and it was necessary a more active supervision, more committed to the exchequer. The administrative machinery has come to view the activity of the tax police as something essential, without which it could survive. Trying to reduce the tax evasion, the State of Ceará has implemented operating systems that inhibit and tried to reach the evaders. Oversight of operations Tax VAT on Goods and Services Rendered on Interstate Transportation and Communication has the means, and ways to combat crimes against the tax. And using a blow, inspecting, investigating, monitoring, observing and monitoring those who try to cheat the taxman. Law n. 8137/90 came as support to inhibit many of the tax fraudsters. It is an important part to be analyzed, defining the crimes that typify who works contrary to the laws of the ICMS. And at another way, the ways that the SEFAZ uses to elucidate so many irregularities in optimizing revenue and making the tax an instrument to create a more just and democratic society where everyone can enjoy the social and economic function of the tax. / Os impostos cresceram de importância à medida que o Estado acolheu maiores demandas, e fez-se necessário uma fiscalização mais ativa, mais compromissada com o erário público. A máquina administrativa passou a encarar a atividade de fiscalização tributária como algo primordial, sem a qual não poderia sobreviver. Tentando diminuir a sonegação fiscal, o Estado do Ceará implementou sistemas operacionais que tentaram inibir e atingir os sonegadores. A fiscalização do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e de Comunicação tem meios e formas de combater os crimes contra a ordem tributária. E os utiliza de maneira contundente, fiscalizando, investigando, acompanhando, observando, monitorando a todos aqueles que tentam burlar o fisco. A Lei nº 8137/90 veio como suporte para inibir a tantos fraudadores do fisco. É uma parte importante a ser analisada, definindo os crimes que tipificam os que trabalham de forma contrária á legislação do ICMS. E por outro prisma, os meios que a SEFAZ utiliza para elucidar tantas irregularidades, na otimização das receitas e fazendo do tributo um instrumento de criar uma sociedade mais justa e democrática, onde todos possam usufruir da função social e econômica do tributo.
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Metodologia de fiscalização de obras : sistema de controlo de conformidade de instalações de redes de gás

Cardoso, Telmo Pedro Pereira January 2011 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Construções). Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011
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Avaliar o impacto da fiscalização de serviços terceirizados na gestão dos gastos públicos na UnB

Freitas, Fernando Tarlei de 13 July 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Economia, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-11-29T13:17:11Z No. of bitstreams: 1 2017_FernandoTarleideFreitas.pdf: 2291032 bytes, checksum: d24479fc5c95d31650e85734e3e1e4f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-25T15:47:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FernandoTarleideFreitas.pdf: 2291032 bytes, checksum: d24479fc5c95d31650e85734e3e1e4f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-25T15:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FernandoTarleideFreitas.pdf: 2291032 bytes, checksum: d24479fc5c95d31650e85734e3e1e4f9 (MD5) Previous issue date: 2018-01-25 / O uso de serviços de terceiros pela administração pública, invariavelmente, gera custos indesejados, decorrentes de inadequações no planejamento da contratação, na seleção de fornecedores e na execução do contrato. A lei n. 8.666, de 1993, prevê que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um agente da administração pública, designado especificamente para esse fim. O ato de fiscalizar significa verificar se o contrato está sendo executado de acordo com os termos pactuados, por meio de medição do serviço prestado e pela verificação do uso de materiais e de insumos, e se o quantitativo de mão de obra alocada é equivalente ao estipulado no contrato. O ato de fiscalizar também implica em verificar se a empresa contratada cumpre regularmente com as obrigações trabalhistas e se ela adota integralmente os parâmetros previstos na convenção coletiva de trabalho. Este trabalho, elaborado a partir de pesquisa documental, tem como objetivo avaliar o impacto da fiscalização de serviços terceirizados na gestão dos gastos da Universidade de Brasília (UnB). Foi realizado estudo comparativo de gastos com serviços terceirizados para um conjunto de universidades federais, sendo evidenciado que a UnB apresenta o maior custo com serviços terceirizados per capita por usuários diretos. / The use of third party services by the public administration invariably generates unwanted costs due to inadequacies in contracting planning, supplier selection and contract execution. Law no. 8,666 of 1993 provides that the performance of the contract must be monitored and supervised by an agent of the Administration designated specifically for that purpose. The act of supervising means verifying that the contract is being executed in accordance with the agreed terms, by measuring the service provided and by checking the use of materials and inputs, and if the quantity of labor Allocated is equivalent to that stipulated in the contract. The act of supervising also implies in verifying that the contracted company complies regularly with the labor obligations and if it adopts in full the parameters established in the collective bargaining agreement. This paper, based on documentary research, has the objective of evaluating the impact of outsourced services inspection on the management of expenses of the University of Brasília (UnB). A comparative study of outsourced service expenditures for a set of federal universities was made, showing that UnB presents the highest cost with outsourced services per capita by direct users.
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A efetividade da fiscalização do desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais no estado do Acre

Terra, Govinda 30 June 2017 (has links)
Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-05-21T19:35:12Z No. of bitstreams: 2 Govinda Terra.pdf: 2645404 bytes, checksum: 7eee113ca5593b099f8e2f0aa5668b2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T19:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Govinda Terra.pdf: 2645404 bytes, checksum: 7eee113ca5593b099f8e2f0aa5668b2d (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-06-30 / Deforestation in the Amazon is a matter of worldwide concern. Concern about the progressive loss of forest cover motivates various governmental actions such as the creation of conservation units and investments in environmental enforcement. Environmental enforcement is an instrument of environmental management that, through coercive actions with the administrative sanctions provided for in the legislation, serves the purpose of compelling citizens to act in accordance with the country's environmental rules. Its effectiveness can be measured by its ability to modify human behavior through the effect of deterrence. Based on a model for analysis of the effectiveness of deforestation control, it is possible to measure the capacity to generate deterrence value by environmental inspection. This capacity, as opposed to the economic motivation to commit environmental infractions, reveals the effectiveness of the environmental inspection activity. In the state of Acre, the dynamics of deforestation within federal protected areas occurs in a variety of ways. The pressure by the resident population for resources, cattle breeding and infrastructure advancement are factors that influence deforestation rates measured by the monitoring systems. In the present study, the variables that compose the work process for environmental inspection in conservation units of the state of Acre were analyzed in order to verify its effectiveness in modifying behavior through deterrence. The results reveal a low deterrence value that is incapable of modifying the behavior of offenders. Based on this analysis, improvements are proposed for the environmental inspection work process within conservation units in order to increase the deterrence value. The difference between the low deterrence value caused by ICMBio inside the units and the somewhat higher deterrence value promoted by Ibama outside of the units is cause for concern regarding an increased risk of deforestation within these areas. An inherent limitation of environmental control is the use of coercive actions to deal with subsistence activities that escape the logic of economic rationality. These activities require articulation with other management instruments in order to address the problem of illegal deforestation within protected areas. / O desmatamento na Amazônia é um assunto de interesse mundial. A preocupação com a perda progressiva da cobertura florestal motiva diversas ações governamentais, como a criação de unidades de conservação e investimentos na fiscalização ambiental. A fiscalização ambiental é um instrumento de gestão ambiental que serve ao propósito de, por meio de ações coercitivas com as sanções administrativas previstas na legislação, obrigar os cidadãos a agir de acordo com as regras ambientais do país. A sua efetividade pode ser medida a partir da sua capacidade de modificar o comportamento humano através do efeito da dissuasão. Com base no modelo de análise da efetividade da fiscalização do desmatamento, é possível medir a capacidade de gerar valor de dissuasão pela fiscalização ambiental. Essa capacidade, contraposta à motivação econômica para cometer infrações ambientais, revela a efetividade da atividade de fiscalização ambiental. No estado do Acre, a dinâmica do desmatamento dentro das unidades de conservação federais ocorre de formas variadas. A pressão por recursos pela população residente, a criação de gado e o avanço da infraestrutura são fatores que influenciam as taxas de desmatamento medidas pelos sistemas de monitoramento. No presente trabalho, são analisadas as variáveis que compõem o processo de trabalho da fiscalização ambiental em unidades de conservação do estado do Acre, a fim de verificar a sua efetividade em modificar comportamento por meio do valor de dissuasão produzido. Os resultados revelam um valor de dissuasão baixo e incapaz de modificar o comportamento dos infratores. Dessa análise, decorrem propostas de melhorias no processo de trabalho da fiscalização ambiental dentro das unidades de conservação para aumentar o valor de dissuasão. A diferença entre o baixo valor de dissuasão provocado pelo ICMBio no interior das unidades e o valor de dissuasão um pouco mais alto promovido pelo Ibama no exterior das unidades, traz a preocupação de um aumento do risco do desmatamento dentro dessas áreas. As limitações inerentes à fiscalização ambiental com o uso de ações coercitivas para fazer frente a atividades de subsistência que escapam da lógica da racionalidade econômica, exige uma visão articulada com os outros instrumentos de gestão para tratar o problema do desmatamento ilegal dentro das unidades de conservação.
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A natureza jurídica das taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras / The legal nature of the supervision fees collected by regulatory agencies. (Inglês)

Melo, Marcio Rodrigues 17 August 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2019-03-29T23:29:24Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-17 / The main purpose of this study is to investigate the legal nature of 'fees' supervisory levied by regulatory agencies because of the public service concession. The first chapter discusses the historical evolution of fees, from the premises established in the field of general theory of the Tax Law homeland, through the analysis of legal concepts of this kind tax in national law. Also portrays the doctrines laid down for the fees in accordance with the thinking of many tax experts home and abroad. Finally, distinguished the cases of incidence fees: police power or the use, actual or potential presence of specific and divisible public services rendered to taxpayers or put at your disposal. The second chapter discusses the bases of the nature of police power. Characterized this power to bind it to the exaction of the fee. It details the evolution of police power in the field of Administrative Law. It starts in the third chapter, for the analysis of regulatory agencies, examining the U.S. regulatory agencies as they developed in that country. It also comments on Reform of the State Apparatus, which resulted in insertion of the regulatory agency of the Brazilian government. It also aims, this chapter will show whether there is the exercise of police power by regulatory agencies in activities related to its creation. The last chapter analyzes the legal nature of the regulatory fees, demonstrating the legal implications when considering the fees of tax and audit. Concludes the dealer has a duty, for forecasting in the concession contracts, for meeting the costs for such monitoring and control of the services performed, what makes you pay to those agencies of "regulatory fee" or "fee for monitoring services public "that is not paid for the exercise of police power nor in terms of a public service by the State to dealers, which constituted the tribute. Therefore, on these "fees" not subject to constitutional limitations on taxing power. Keywords: Taxes. Police Power. Regulatory Agencies. Audit Fees. / A principal proposta deste trabalho é investigar a natureza jurídica das ' taxas de fiscalização cobradas pelas agências reguladoras em razão da concessão de serviços públicos. O primeiro capítulo aborda a evolução histórica das taxas, a partir das premissas estabelecidas no campo da teoria geral do Direito Tributário pátrio, por meio da análise dos conceitos legais desta espécie tributária no ordenamento jurídico nacional. Retrata ainda as doutrinas estabelecidas para as taxas de acordo com o pensamento de diversos tributaristas nacionais e estrangeiros. Por fim, distinguem-se as hipóteses de incidência da taxa: poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. No segundo capítulo, aborda-se os fundamentos da natureza do poder de polícia. Caracteriza-se o referido poder, vinculando-o à exação da taxa e detalha-se a evolução do poder de polícia no campo do Direito Administrativo. Parte-se, no terceiro capítulo, para a análise das agências reguladoras, observando-se as agências reguladoras norte-americanas, tendo em vista o desenvolvimento destes entes naquele país. Aborda-se também a Reforma do Aparelho do Estado, que resultou na inserção das agência reguladoras da Administração Pública brasileira. Visa, ainda, este capítulo demonstrar se há o exercício do poder de polícia pelas agências reguladoras nas atividades vinculadas a sua criação. No último capítulo, foca-se a natureza jurídica das taxas regulatórias, demonstrando as implicações jurídicas ao considerar as taxas de fiscalização como de natureza tributária. Conclui-se que o concessionário tem o dever, por previsão nos contratos de concessão, de custear as despesas para esta fiscalização e controle dos serviços executados, o que o faz mediante pagamento àquelas agências da taxa de regulação ou taxa de fiscalização dos serviços públicos que não é devida pelo exercício do poder de polícia nem em função de um serviço público prestado pelo Estado às concessionárias, o que configuraria o tributo. Desta forma, sobre as referidas taxas não incidem as limitações constitucionais ao poder de tributar. Palavras-chave: Taxas. Poder de Polícia. Agências Reguladoras. Taxas de Fiscalização.
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Água mineral na região metropolitana do Recife: riscos de contaminação nos aqüíferos

Cezar França Barreto, Julio 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5688_1.pdf: 2994190 bytes, checksum: 71f7c3cc37d50e576d3e3efc3780b4c1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A contaminação das águas subterrâneas, tema central dessa pesquisa, está intimamente correlacionada à falta de controle dos órgãos competentes e fiscalizadores, os quais não se fazem presente apenas no que se refere à parte construtiva e operacional dos poços tubulares construídos em muitos casos indiscriminadamente, como também no processo de fiscalização continuada. A presença do Nitrato (NO3) na área de pesquisa em locais de vulnerabilidade alta dos aqüíferos em áreas das Grandes Concentrações Urbanas observadas in situ diz respeito à presença dos Aqüíferos, Beberibe, Barreiras, e o Boa Viagem, esse último existente principalmente em áreas de poços com poucas profundidades (poços amazonas), utilizado pela população menos esclarecida, geralmente com baixo poder aquisitivo, exposta a doenças veiculadas através da água consumida. Na área de pesquisa, definida como Área II (área foco), mais precisamente na subárea A , onde está localizada uma grande concentração habitacional, duas empresas de água mineral estão presentes (Santa Clara e Lisboa), nos bairros de Dois Unidos e Linha do Tiro, respectivamente (zona norte do Recife-PE). Nela foram encontradas situações preocupantes relacionadas com o (1) Aqüífero Barreiras, em alguns pontos já com índices elevados de Nitrato (NO3), e o (2) Aqüífero Beberibe, localizado em maiores profundidades, porém já propiciando a indícios de riscos futuros. Os riscos de contaminação do Nitrato (NO3) se fazem presente em geral através de poços mal construídos, independente de sua profundidade, pois apesar da causa da contaminação estão geralmente associada a áreas superficiais, afetadas por cargas contaminantes, poços perfurados de forma errada podem levar a contaminação dos aqüíferos, através de isolamentos mal elaborados (cimentação), ou simplesmente pela falta de camadas impermeabilizantes entre os aqüíferos mais superiores e os aqüíferos localizados mais abaixo, ou ainda através de rupturas ou colapso no seu revestimento ou filtros. No que diz respeito à Gestão Ambiental das Águas Minerais, as perspectivas não são muito animadoras, pois a presença crescente a cada ano no mercado de um novo conceito de água potável, definida como Água Adiciona de Sais, está em ritmo acelerado, inclusive com a presença de um grande número de poços tubulares clandestinos, construídos muitos deles por empresas sem respeito a qualquer norma técnica, e perfurados sem qualquer tipo de fiscalização, contribuindo para aumentar a possibilidade de contaminação das águas subterrâneas, comprometendo a qualidade das águas minerais explotadas de forma legal. O presente estudo tem por pretensão proporcionar informações com relação às águas minerais e mananciais subterrâneos da Região Metropolitana do Recife particularmente no que se refere aos riscos de poluição e contaminações relacionados a elevados índices de Nitrato, procurando mostrar as autoridades setoriais os possíveis riscos de contaminações, registrados durante as visitas realizadas in situ , bem como durante os trabalhos técnicos- científicos realizados durante a última década
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Metodologia de fiscalização de obras : plano de controlo de conformidade de tectos falsos

Mateus, Igor Manuel Lopes January 2010 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010
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Metodologia dos processos de fiscalização : revestimentos cerâmicos

Dantas, Diana Filipa Fernandes January 2009 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009
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Procedimentos de controlo da qualidade de trabalhos de pintura na construção de edifícios

Cardoso, Ana Patrícia Martins January 2009 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (especialização em Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

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