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Transformação do estado e políticas públicas educacionais no século XXI

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Previous issue date: 2017-08-08 / Este estudo tem como tema central a transformação do Estado e as políticas públicas educacionais no século XXI ocorridas no Brasil. Em detrimento à influência das mudanças internacionais que contribuíram para a construção do cenário no país, o estudo foca-se nas políticas de responsabilização (accountability), por produzirem grande impacto nas transformações dos sistemas educacionais, tanto no que tange as estruturas econômicas e sociais originárias dos sistemas sócio-políticos no seu percurso histórico, quanto os processos de avaliação da educação. Como hipótese, percebe-se o Estado como produto de sua sociedade e que, portanto, se transforma em função das mudanças sociais, derivadas de suas dialéticas estruturais. Após a contextualização histórica e teórica, passando pela formação do Estado brasileiro, de suas políticas públicas e modelos de gestão educacional, parte-se para o aprofundamento da análise de politicas públicas a partir modelo de fluxos mútiplos de Kingdon. Foram investigados artigos publicados em dezenove revistas científicas representativas da Sociologia da Educação no Brasil entre os anos 2000 e 2014. A base constitui-se inicialmente por 5.792 artigos sobre educação, sociologia e campos correlatos. O recorte dos artigos foi realizado por meio de análise de qualificação dos periódicos, tendo em vista a classificação mínima observada na seleção dos artigos (qualis B2, B1, A2 ou A1) e com abordagens plurais, com o fito de diversificar a análise ora proposta. Após sucesivas seleções foram identificadas 47 produções representativas da reflexão sobre o objeto, com especial atenção às mudanças do Estado e/ou do campo educacional e as interpretações dadas às transformações observadas, tendo em vista, a promoção das reformas e de novas agendas. Além disso, toda a análise teve como parâmetro os três fluxos de atores e questões no processo de formulação das políticas públicas: o dos problemas, o das políticas, soluções ou alternativas estabelecidas pelo Modelo de Fluxos Múltiplos de Kingdon. O objetivo era o de alcançar e possibilitar a identificação das interpretações que os autores apresentam mediante os padrões de mudanças das políticas educacionais na atualidade, efetivado através da implementação de diversas políticas públicas, em especial observando e registrando a mudança de paradigma ocorrida nos últimos tempos. O estudo concluiu que, desde o início da formação do Estado brasileiro, o país sofreu fortes influências ideológicas e econômicas, sendo a recente agenda governamental ser associada à combinação entre problemas conjunturais, propostas em pauta com seus respectivos argumentos instruídos por diferentes atores e campos e as condições políticas, elementos que marcam na análise de fluxos múltiplos e se mostraram adequados à análise do objeto. / This study has as its central theme the transformation of the State and the educational public policies in the 21st century in Brazil. In detriment to the influence of the international changes that contributed to the construction of the scenario in the country, the study focuses on the policies of accountability, since they have a great impact on the transformations of the educational systems, as far as the original economic and social structures are concerned Of socio-political systems in their historical course, as well as the processes of evaluation of education. As a hypothesis, the state is perceived as the product of its society and, therefore, becomes a function of the social changes derived from its structural dialectics. After the historical and theoretical contextualization, through the formation of the Brazilian State, of its public policies and educational management models, one starts to deepen the analysis of public policies from Kingdon's multiple flows model. Articles published in nineteen scientific journals representing the Sociology of Education in Brazil between 2000 and 2014 were investigated. The base initially consisted of 5,792 articles on education, sociology and related fields. The articles were classified according to the classification of the articles (qualis B2, B1, A2 or A1) and with plural approaches, in order to diversify the analysis proposed here. After successive selections, 47 representative productions of the reflection on the object were identified, with special attention to the changes of the State and / or the educational field and the interpretations given to the changes observed in order to promote the reforms and new agendas. In addition, the whole analysis had as parameter the three flows of actors and questions in the public policy formulation process: that of the problems, the policies, solutions or alternatives established by the Kingdon Multiple Flow Model. The objective was to reach and enable the identification of the interpretations that authors present through the current patterns of educational policy changes, implemented through the implementation of several public policies, especially observing and recording the paradigm shift that has occurred in recent times. The study concluded that since the beginning of the formation of the Brazilian State the country has suffered strong ideological and economic influences, and the recent governmental protocols is associated with the combination of conjunctural problems, proposals on the protocol, with their respective arguments instructed by different actors and fields, and The political conditions, elements that mark the analysis of multiple flows and proved adequate for the analysis of the object.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/5830
Date08 August 2017
CreatorsBastos, Lucimara da Silva
ContributorsTavares Júnior, Fernando, Neubert, Luiz Flávio, Leite, Sandra Fernandes
PublisherUniversidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, UFJF, Brasil, ICH – Instituto de Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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