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Politícas públicas para a geração de empregos: considerações sobre o PROGER Turismo

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Previous issue date: 2008-04-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present work aims to discuss the proposal of the Job and Income Generation Program
(PROGER) by the Brazilian Labour Ministry, in its category dedicated to the Tourism sector,
instituted in 2003. Beyond the discussion about the main characteristics of PROGER
Turismo, this study tries to observe the evolution of the level of formal occupations in the
Typical Tourism Activities in the Northeast region of Brazil and in the state of Paraíba from
2003 to 2006, the period in which the studied program has been active. In order to collect the
data, a documental research has been conducted based on the contents of the National
Tourism Plan 2003-2007 by the Tourism Ministry; the Resolutions by the Worker Support
Fund Deliberative Council, especially Resolution 319, of 29 April 2003, which instituted
PROGER Turismo as part of PROGER Urbano; the Worker Support Fund Reports; the
Informe PROGER management information of the Job and Income Generation Programs,
which contains the data of this program from 2000 to 2006; and, finally, the statistics of the
Information System about the Labour Market in the Tourism Sector, created by the Institute
of Applied Economic Research. In the first part, which refers to the discussion about the
characteristics of PROGER Turismo, the qualitative approach was used and the topics
concerning the selection of the candidates for the program and the financial institutions which
are responsible for the credit application to the candidates were specially discussed. By
using the qualitative approach, official data about the investments of the Worker Support
Fund in PROGER Turismo in Brazil were presented, and also some specific data about the
program in Paraíba, from 2003 to 2006; besides, the data that express the evolution of
occupations in the Typical Tourism Activities in 2003 and 2004 were commented, and the
estimates in occupation increase for the years 2005 and 2006, were exposed through basic
statistics. Throughout the research, bibliographical sources and other documental sources
were revised in order to understand the concepts related to the object of this study, aiming to
acquire further knowledge of the area of study and the delimited theme, and support the
analysis of the collected data. A minor participation of the state of Paraíba in the occupation
increase in the Typical Tourism Activities was observed, compared to the estimated
performance for the Northeast region and also there is an unsatisfactory level of articulation
and control of PROGER Turismo in this state / O presente trabalho visa a discutir a proposta do Programa de Geração de Emprego e
Renda (PROGER) do Ministério do Trabalho e Emprego, em sua linha dedicada ao setor de
Turismo, instituída em 2003. Além da discussão sobre as principais características do
PROGER Turismo, este estudo busca observar a evolução do nível de mão-de-obra formal
ocupada nas Atividades Características do Turismo na região Nordeste e no estado da
Paraíba entre os anos de 2003 e 2006, os quais compreendem o período de funcionamento
do programa em estudo. Na coleta de dados, fez-se uso de pesquisa documental baseada
no conteúdo do Plano Nacional do Turismo 2003-2007 do Ministério do Turismo; das
Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, em especial a
Resolução Nº. 319, de 29 de abril de 2003, a qual instituiu o PROGER Turismo no âmbito do
PROGER Urbano; dos Relatórios de Gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador; do
Informe PROGER: Informações gerenciais dos Programas de Geração de Emprego e
Renda, com dados do programa de 2000 a 2006; e, por fim, das estatísticas do Sistema de
Informações sobre o Mercado de Trabalho no Setor de Turismo, criado pelo Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas. Na primeira parte, a qual compreende a discussão das
características do PROGER Turismo, utilizou-se da abordagem qualitativa e foram
discutidos especialmente os pontos que concernem à determinação dos beneficiários do
programa e das instituições financeiras responsáveis pela concessão do crédito a esses
beneficiários. Sob a abordagem quantitativa, foram apresentados dados oficiais dos
investimentos do Fundo de Amparo ao Trabalhador no PROGER Turismo no Brasil, além de
dados específicos do programa na Paraíba, entre 2003 e 2006; além disso, foram
comentados os dados que expressam a evolução da mão-de-obra nas Atividades
Características do Turismo nos anos de 2003 e 2004, e as estimativas de crescimento das
ocupações para os anos de 2005 e 2006, tabulados através de estatística simples. No
decorrer de toda a pesquisa, foram levantadas fontes bibliográficas e outras fontes
documentais para revisão de conceitos relacionados ao objeto de estudo, com vistas a
conhecer a teoria na área temática e no tema delimitado, e dar suporte à análise dos dados
coletados. Verificou-se modesta participação do estado da Paraíba no crescimento da mãode-
obra ocupada nas Atividades Características do Turismo, comparada ao desempenho
estimado para a região Nordeste e um nível de articulação e controle insatisfatório do
PROGER Turismo no estado

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/3786
Date14 April 2008
CreatorsMatias, Karla Cristinne de Oliveira
ContributorsCosta, Márcia da Silva
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Administração, UFPB, Brasil, Administração
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-1808505039495854832, 600, 600, 600, 600, 2566918399227922300, 8024035432632778221, -2555911436985713659

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