A livre circulação dos trabalhadores no âmbito da comunidade europeia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista

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Previous issue date: 2012-08-17 / A dissertação tem como objeto a livre circulação de trabalhadores na União Europeia
e no Mercosul. Objetiva problematizar, desconstruir as proposições lançadas pela
doutrina clássica e apresentar, a partir de uma nova pauta hermenêutica, novos
fundamentos para compreender a discriminação, a violência e a segregação que
envolve o trabalhador imigrante, diante da incapacidade do arcabouço institucional e
normativo em eliminar o enclausuramento e o apartheid social que os envolve.
Entende que uma análise meramente descritiva das normativas que regem a livre
circulação de trabalhadores nestas comunidades se distanciam da nova morfologia
do trabalho, não se conecta com os novos movimentos sociais e não põe em relevo
o itinerário histórico que envolve as diversas formas de colonização e de holocaustos
coloniais que legitimaram as diversas formas de nomadismos econômicos
historicamente vivenciados. Para superar a obsolescência desta doutrina, aponta
para a reconfiguração do objeto do Direito do Trabalho – o trabalho livre/subordinado
– e relevância dos movimentos sociais contra-hegemônicos – esquecidos pelo
sindicalismo de raiz reformista. Deposita sua crença nas insurgências do nomadismo
e das errâncias desencadeadas pelos trabalhadores imigrantes clandestinizados.
Objetiva, por fim, apresentar novas ideias, que provêm da Teoria Social Crítica e da
Teoria dos Movimentos Sociais, em particular, no sentido de redefinir os sentidos do
trabalho imigrante, a partir das ideias lançadas por aquelas correntes do
pensamento social contemporâneo e que se dirigem, a partir de ações políticas, a
uma globalização alternativa, centrada na solidariedade e nos valores sociais do
trabalho humano.

Links & Downloads

1. PEREIRA, Maria Clara Bernardes. A Livre Circulação de Trabalhadores no âmbito da Comunidade Europeia e do Mercosul: para além da doutrina jurídicotrabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. 2012. f. 179. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2012.
2. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10511

Tags

União europeia

Mercosul

Livre circulação de trabalhadores

Morfologia do trabalho

Globalização alternativa

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10511
Date	17 August 2012
Creators	PEREIRA, Maria Clara Bernardes
Contributors	ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de
Publisher	Universidade Federal de Pernambuco
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Breton
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE
Rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess