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Previous issue date: 2012-04-12 / The decline of fossil fuels reserves and the climate change process caused by GHG emissions have placed biofuels as the main alternative energy source available for transportation uses in the next years. However, the existence of externalities and information asymmetries imposes a barrier for the development of a sustainable market for biofuels. Therefore, the design of institutions to guarantee the sustainability on the production and consumption of these products seems to be a precondition for the expansion of this market. The construction of institutions for socioenvironmental governance depends on technical, political and institutional variables. Using institutional lens, this research analyzed the factors affecting this process by considering the evidences collected from the trajectory of two sectors with similar features (organic food and timber/forest). The way national regulations, international agreements and certification schemes have evolved on these sectors show many common points with the trajectory observed on the biofuels market until present time. Among the main results, can be pointed a tendency of convergence in sustainability standards between different national regulations and private certification schemes due to network externalities, which increases the value of standards adopted by a larger network of users. European Union seems to be the most influent player due to its considerable importing capacity and the central role of sustainability on the regulations currently used on member states. On the other side, the U.S., although its huge consumption potential, tends to be play smaller influence because of the large capacity of domestic production and the important role of other strategic factors (rural development and energy security) on the design of American biofuels policies. On the private governance category, the development and expansion of certification schemes depends on technical factors, like the capacity and cost of monitoring relevant criteria, and political factors, related to the capacity to gain legitimacy of the actors coordinating each of these schemes. It can also be observed that technological and organization characteristics of the biofuels production chain plays an important role on the expansion of certification schemes, affecting both the costs of establishing a chain of custody and the capacity to coordinate sectorial initiatives to implement more sustainable production practices. This difficult can be seen on new players from Africa and Central America which aim to build a biofuels industry integrating family farming to a sustainable biofuels chain, able to comply the international sustainability standards. This research reveled the need for more analysis on the new technological paths and actors arriving on the biofuels market. Further studies considering the potential and risks of integrating public and private governance mechanisms are also necessary for the development of this and other sectors in which environmental attributes are relevant. / O esgotamento das reservas de energia fóssil e o processo de mudanças climáticas causadas pelas emissões de GEEs posicionaram os biocombustíveis como a principal fonte alternativa de energia renovável disponível para uso em transportes no curto e médio prazos. Contudo, a presença de externalidades e assimetrias de informação dificultam a verificação da sustentabilidade neste setor. Assim, a emergência do mercado internacional de biocombustíveis mostra-se condicionada pela construção de instituições que garantam a sustentabilidade da produção e consumo desses produtos. O processo de construção das instituições de governança socioambiental é afetado por fatores de ordem técnica, política e institucional. Apoiado em aportes teóricos do institucionalismo econômico e sociológico, o presente estudo buscou analisar que elementos afetam este processo considerando a trajetória de mercados já estabelecidos que apresentam caraterísticas análogas ao setor de biocombustíveis (alimentos orgânicos e produtos florestais). A forma como legislações nacionais, acordos internacionais e sistemas de certificação privada se desenvolveram e interagiram nesses setores apresenta aderência com o processo de construção do mercado de biocombustíveis observado até o momento. Dentre os resultados encontrados, observa-se tendência à convergência entre padrões de sustentabilidade em diferentes legislações nacionais e sistemas de certificação privados devido às externalidades de rede que conferem maior valor a padrões adotados por uma gama mais ampla de usuários. A União Europeia desponta como o principal formador de padrões de sustentabilidade, dado seu perfil importador e o estabelecimento de critérios mais amplos nas legislações dos Estados Membros, geralmente implementada via integração de mecanismos de governança públicos e privados (meta-standards). Apesar do expressivo potencial de consumo, os EUA apresentam menor influência nesse processo devido a considerável capacidade de produção doméstica e a priorização de elementos estratégicos (segurança energética e desenvolvimento rural) no desenho de suas políticas de sustentabilidade para combustíveis de biomassa. Na esfera privada, o desenvolvimento de sistemas de certificação apresenta-se condicionado por elementos técnicos, como a eficiência em cobrir critérios relevantes e os custos incorridos neste processo; e políticos, relacionados à capacidade de legitimição dos atores envolvidos em cada um destes programas de certificação. Também se observa que caraterísticas tecnológicas e organizacionais das cadeias de produção de biocombustíveis afetam a expansão de sistemas de certificação, condicionando tanto os custos para o estabelecimento da cadeia de custódia como a capacidade de coordenação de ações setoriais visando a adoção de práticas sustentáveis que facilitem a obtenção da certificação. Essa relação fica evidente em novas nações que buscam estabelecer um setor bioenergético e enfrentam dificuldades em integrar a agricultura familiar à modelos de produção que respeitem critérios socioambientais vigentes no mercado internacional. A pesquisa revelou a necessidade de um entendimento mais aprofundado da interconexão de novas rotas tecnológicas e atores adentrando no mercado internacional de biocombustíveis. A compreensão dos riscos e potencialidades de novas formas de interação pública e privada na governança socioambiental apresenta-se como um campo prolífico para futuros estudos neste setor e em outros em que atributos ambientais se mostrem relevantes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bibliotecadigital.fgv.br:10438/9731 |
| Date | 12 April 2012 |
| Creators | Perosa, Bruno Benzaquen |
| Contributors | Garcia Fernandez, Ramon Vicente, Gurgel, Ângelo Costa, Saes, Maria Sylvia Macchione, Paulillo, Luiz Fernando, Escolas::EESP, Azevedo, Paulo Furquim de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional do FGV, instname:Fundação Getulio Vargas, instacron:FGV |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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