FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A presente pesquisa reconstrÃi aquilo que poderÃamos chamar de uma Filosofia PolÃtica de
JÃrgen Habermas. Habermas parte da Teoria da AÃÃo Comunicativa como referÃncia para
suas reflexÃes. A descoberta da linguagem como mÃdium intransponÃvel de todo sentido, de
toda reflexÃo teÃrica e prÃtica, forÃou um repensamento de todos os problemas filosÃficos.
Agora, normas racionais nascem da prÃxis dialÃgica dos sujeitos envolvidos numa
determinada situaÃÃo. A razÃo comunicativa, para Habermas, Ã a Ãnica que tem condiÃÃes de
fundamentar normas num mundo marcado pela pluralidade de visÃes de vida. Habermas, por
conseguinte, a partir da aÃÃo comunicativa, elabora o conceito de polÃtica deliberativa,
realizando uma sÃntese entre o liberalismo e o republicanismo. HÃ, na teoria de Habermas,
uma conciliaÃÃo entre a autonomia privada e a pÃblica, entre os direitos humanos e a
soberania popular, entre a liberdade dos modernos e a dos antigos. Segundo Habermas, nÃo hÃ
um privilÃgio da polÃtica a ser realizada no Ãmbito da sociedade civil, como no
republicanismo, ou exclusivamente no sistema polÃtico, como nas teorias liberais. Na polÃtica
deliberativa, as esferas pÃblicas se interligam com os sistemas polÃtico e administrativo. AlÃm
disso, Habermas considera positiva a questÃo da normatizaÃÃo jurÃdica, oriunda da tradiÃÃo
liberal, interligando-a com o princÃpio republicano da comunicaÃÃo entre os sujeitos. O
direito, entÃo, Ã enfatizado por sua eficÃcia nas resoluÃÃes dos problemas. Entretanto, esse
direito sà possuirà legitimidade caso tenha como fonte o princÃpio da comunicaÃÃo.
Habermas, nesse contexto, expÃe os limites do Estado liberal e do Estado social, propondo
um novo modelo de Estado, com base na polÃtica deliberativa, em que os sujeitos serÃo
autÃnomos à medida que puderem se entender tambÃm como autores do direito ao qual se
submetem enquanto destinatÃrios
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:2435 |
| Date | 30 March 2009 |
| Creators | Juliano Cordeiro da Costa Oliveira |
| Contributors | Manfredo AraÃjo de Oliveira, Josà Maria Arruda de Souza, Luiz Bernardo Leite AarÃjo |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Filosofia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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