Tendo em vista o pluralismo religioso e a importância política que as tradições religiosas e as comunidades de fé assumiram nos últimos anos, essa dissertação se dedica ao estudo do conceito moderno de tolerância a partir da interpretação pós-secular de Jürgen Habermas, a qual toma como base a concepção enunciada por Rainer Forst. Tal conceito tem papel de destaque na formação deliberativa da vontade de cidadãos que desejam reconhecer-se como iguais em sociedades marcadas por uma profunda diversidade cultural. O desafio foi, diante do multiculturalismo das sociedades modernas pluralizadas e secularizadas, identificar um procedimento capaz de atender à exigência que se impõe com o fato do pluralismo - um conceito de justiça eticamente neutro - sem, contudo, que isto se desse à custa do desrespeito às minorias religiosas e culturais. A reflexão acerca da tolerância e das dificuldades de sua realização nas sociedades contemporâneas tomou, em grande parte do estudo, o ponto de vista da diversidade religiosa e do crescente papel que a religião desempenha na esfera pública. / Considering the religious pluralism and the political significance that religious traditions and communities of faith have taken recently, the subject of this dissertation is the modern concept of toleration, starting from the post-secular perspective of Jürgen Habermas, which takes as its basis the conception enunciated by Rainer Forst. Such a concept plays a major role in the deliberative will-formation of citizens who wish to recognize themselves as equals in societies characterized by a deep cultural diversity. The challenge has been, in face of the multiculturalism of secular and pluralized modern societies, to identify a procedure capable of meeting the requirement that is imposed by the fact of pluralism - an ethically neutral concept of justice - without, however, disregarding religious and cultural minorities interests. The reflection on toleration took, most of the time, the point of view of the religious diversity and of the increasing role played by religion in the public sphere.

OLIVEIRA, Juliano Cordeiro da Costa. Ação comunicativa e democracia: por uma política deliberativa em Jurgen Habermas. 2009. 108f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-06T14:33:56Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-JCCOLIVEIRA.pdf: 611028 bytes, checksum: 5e05e83880eb894f2eaf96801c4e0e60 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-07T10:47:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-JCCOLIVEIRA.pdf: 611028 bytes, checksum: 5e05e83880eb894f2eaf96801c4e0e60 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-07T10:47:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-JCCOLIVEIRA.pdf: 611028 bytes, checksum: 5e05e83880eb894f2eaf96801c4e0e60 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente pesquisa reconstrói aquilo que poderíamos chamar de uma Filosofia Política de Jürgen Habermas. Habermas parte da Teoria da Ação Comunicativa como referência para suas reflexões. A descoberta da linguagem como médium intransponível de todo sentido, de toda reflexão teórica e prática, forçou um repensamento de todos os problemas filosóficos. Agora, normas racionais nascem da práxis dialógica dos sujeitos envolvidos numa determinada situação. A razão comunicativa, para Habermas, é a única que tem condições de fundamentar normas num mundo marcado pela pluralidade de visões de vida. Habermas, por conseguinte, a partir da ação comunicativa, elabora o conceito de política deliberativa, realizando uma síntese entre o liberalismo e o republicanismo. Há, na teoria de Habermas, uma conciliação entre a autonomia privada e a pública, entre os direitos humanos e a soberania popular, entre a liberdade dos modernos e a dos antigos. Segundo Habermas, não há um privilégio da política a ser realizada no âmbito da sociedade civil, como no republicanismo, ou exclusivamente no sistema político, como nas teorias liberais. Na política deliberativa, as esferas públicas se interligam com os sistemas político e administrativo. Além disso, Habermas considera positiva a questão da normatização jurídica, oriunda da tradição liberal, interligando-a com o princípio republicano da comunicação entre os sujeitos. O direito, então, é enfatizado por sua eficácia nas resoluções dos problemas. Entretanto, esse direito só possuirá legitimidade caso tenha como fonte o princípio da comunicação. Habermas, nesse contexto, expõe os limites do Estado liberal e do Estado social, propondo um novo modelo de Estado, com base na política deliberativa, em que os sujeitos serão autônomos à medida que puderem se entender também como autores do direito ao qual se submetem enquanto destinatários.

Tendo em vista o pluralismo religioso e a importância política que as tradições religiosas e as comunidades de fé assumiram nos últimos anos, essa dissertação se dedica ao estudo do conceito moderno de tolerância a partir da interpretação pós-secular de Jürgen Habermas, a qual toma como base a concepção enunciada por Rainer Forst. Tal conceito tem papel de destaque na formação deliberativa da vontade de cidadãos que desejam reconhecer-se como iguais em sociedades marcadas por uma profunda diversidade cultural. O desafio foi, diante do multiculturalismo das sociedades modernas pluralizadas e secularizadas, identificar um procedimento capaz de atender à exigência que se impõe com o fato do pluralismo - um conceito de justiça eticamente neutro - sem, contudo, que isto se desse à custa do desrespeito às minorias religiosas e culturais. A reflexão acerca da tolerância e das dificuldades de sua realização nas sociedades contemporâneas tomou, em grande parte do estudo, o ponto de vista da diversidade religiosa e do crescente papel que a religião desempenha na esfera pública. / Considering the religious pluralism and the political significance that religious traditions and communities of faith have taken recently, the subject of this dissertation is the modern concept of toleration, starting from the post-secular perspective of Jürgen Habermas, which takes as its basis the conception enunciated by Rainer Forst. Such a concept plays a major role in the deliberative will-formation of citizens who wish to recognize themselves as equals in societies characterized by a deep cultural diversity. The challenge has been, in face of the multiculturalism of secular and pluralized modern societies, to identify a procedure capable of meeting the requirement that is imposed by the fact of pluralism - an ethically neutral concept of justice - without, however, disregarding religious and cultural minorities interests. The reflection on toleration took, most of the time, the point of view of the religious diversity and of the increasing role played by religion in the public sphere.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A presente pesquisa reconstrÃi aquilo que poderÃamos chamar de uma Filosofia PolÃtica de JÃrgen Habermas. Habermas parte da Teoria da AÃÃo Comunicativa como referÃncia para suas reflexÃes. A descoberta da linguagem como mÃdium intransponÃvel de todo sentido, de toda reflexÃo teÃrica e prÃtica, forÃou um repensamento de todos os problemas filosÃficos. Agora, normas racionais nascem da prÃxis dialÃgica dos sujeitos envolvidos numa determinada situaÃÃo. A razÃo comunicativa, para Habermas, à a Ãnica que tem condiÃÃes de fundamentar normas num mundo marcado pela pluralidade de visÃes de vida. Habermas, por conseguinte, a partir da aÃÃo comunicativa, elabora o conceito de polÃtica deliberativa, realizando uma sÃntese entre o liberalismo e o republicanismo. HÃ, na teoria de Habermas, uma conciliaÃÃo entre a autonomia privada e a pÃblica, entre os direitos humanos e a soberania popular, entre a liberdade dos modernos e a dos antigos. Segundo Habermas, nÃo hà um privilÃgio da polÃtica a ser realizada no Ãmbito da sociedade civil, como no republicanismo, ou exclusivamente no sistema polÃtico, como nas teorias liberais. Na polÃtica deliberativa, as esferas pÃblicas se interligam com os sistemas polÃtico e administrativo. AlÃm disso, Habermas considera positiva a questÃo da normatizaÃÃo jurÃdica, oriunda da tradiÃÃo liberal, interligando-a com o princÃpio republicano da comunicaÃÃo entre os sujeitos. O direito, entÃo, à enfatizado por sua eficÃcia nas resoluÃÃes dos problemas. Entretanto, esse direito sà possuirà legitimidade caso tenha como fonte o princÃpio da comunicaÃÃo. Habermas, nesse contexto, expÃe os limites do Estado liberal e do Estado social, propondo um novo modelo de Estado, com base na polÃtica deliberativa, em que os sujeitos serÃo autÃnomos à medida que puderem se entender tambÃm como autores do direito ao qual se submetem enquanto destinatÃrios

This thesis develops the Triangle Model, to offer a general framework through which the work of J&uuml / rgen Habermas could be better understood and assessed. Accordingly, it is argued that, it is possible to derive a triangle in Habermas&rsquo / s thought, formed by the concerns of publicness, communication, and democracy. Each corner of the triangle corresponds to a major concern and focus of Habermas&rsquo / s project chronologically. The Triangle Model provides an overview of continuities and discontinuities in Habermas&rsquo / s work. The main discontinuity found is between the first and the second corners of the triangle, namely between publicness and communication. It is argued that this rapture stems from an interpretive turn, composed of three points: the influence of Hegelian philosophy of human interaction, the concomitant criticism of Kantian foundationalism, and the incorporation of Arendt&rsquo / s communicative concept of power. This study also emphasises that there are points indicating continuity, or unity in Habermas&rsquo / s thought. First, an intersubjective theory of truth is employed in all three concerns or corners of the triangle. Second, in all these concerns, Habermas searches for an answer to the same question: &ldquo / how to produce legitimate norms&rdquo / . The principle of publicity and the authority of the better argument voiced in the first corner of the triangle -publicness-, the discourse ethics of the second corner, and the deliberative politics of the third corner are formulated and adapted by Habermas in order to find the ways of producing legitimate norms. In this context, it is argued that the deliberative politics is based on publicness and communication / or publicness and communication are indispensable for deliberative politics.

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013. / The motivation to study models of democracy, especially in participatory deliberative bias, is based on the historical context comprising at least two decades, they occur academic debates, democratic struggles and social movements that come in some countries in recent years giving voice to the claims popular for changes in current models of democracy, and greater popular participation and a broadening of public spaces for discussions. In this context, the Participatory Budget stands as experience in Brazil and in many countries as a tool for these changes. The chosen theoretical complex was the demarche of Jürgen Habermas. Their tours on deliberative democracy involve formulations directly on the contents of the public sphere and its repositioning in broader internal arrangement relating it to the systems of society. The main object of the research experience was the Participatory Budget of Cascais- PT, due to the doctoral stage with scholarship granted by CAPES in 2013.

A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013. / The motivation to study models of democracy, especially in participatory deliberative bias, is based on the historical context comprising at least two decades, they occur academic debates, democratic struggles and social movements that come in some countries in recent years giving voice to the claims popular for changes in current models of democracy, and greater popular participation and a broadening of public spaces for discussions. In this context, the Participatory Budget stands as experience in Brazil and in many countries as a tool for these changes. The chosen theoretical complex was the demarche of Jürgen Habermas. Their tours on deliberative democracy involve formulations directly on the contents of the public sphere and its repositioning in broader internal arrangement relating it to the systems of society. The main object of the research experience was the Participatory Budget of Cascais- PT, due to the doctoral stage with scholarship granted by CAPES in 2013.

Made available in DSpace on 2015-10-19T11:50:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Meirelles2013.pdf: 1499397 bytes, checksum: d11b2e2de66c294006b3f5e7ab51d2e2 (MD5) Previous issue date: 2013-03-19 / It discusses how new movements expand the possibilities for civil socitey participation in the processes of political deliberation characteristic of contemporary pluralistic and democrate societies. It based on experiences of national adoption of quotas act in public universities / Neste trabalho discute-se de que modo os novos movimentos sociais ampliam as possibilidades de participação da sociedade civil nos processos de deliberação política característicos das sociedades democráticas e pluralistas contemporâneas. Parte-se da experiência nacional de adoção de cotas raciais nas instituições públicas de ensino superior