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Previous issue date: 2013-07-30 / Nenhuma / A presente dissertação trata sobre a interpretação jurídica no direito do trabalho brasileiro, diante da difícil relação entre as noções de ideologia, subjetividade e discricionariedade jurídica. Procura, especificamente, pensar nas repercussões destas três noções no ato de interpretar ou de decidir no direito do trabalho brasileiro, a partir das perspectivas da fenomenologia hermenêutica, hermenêutica filosófica e da teoria crítica da ideologia. Pauta-se, nesse contexto, no problema de como a percepção das diferenças entre os significados de ideologia e de subjetivismo pode contribuir para evitar a prática de interpretar ou de decidir discricionariamente, evitando, assim, o designío imaginado de que as interpretações, hermeneuticamente adequadas ou não, dão-se basicamente em razão de uma interpretação idiossincrática, e, dessa forma, subjetivista. Objetiva, de um modo geral, compreender, através da teoria crítica da ideologia, de Adorno e Horkheimer até o jovem Habermas, e da fenomenologia e hermenêutica, de Heidegger e Gadamer, a relação existente entre as manifestações do conceito de ideologia e de subjetivismo, relacionando-os ao conceito de discricionariedade jurídica e à interpretação realizada no direito. Especificamente, a presente dissertação estuda de início o conceito de subjetivismo a partir de um panorama filosófico geral e anterior à historicização da filosofia, demonstrando a sua aparência nas metafísicas clássica e moderna e como se relaciona com o direito e a história após esse procedimento que lhes concede uma dinâmica singular. Após, estuda o conceito de ideologia a partir do movimento de historicização da filosofia, guiada por um recorte histórico que se inicia com a lógica hegeliana e a sua noção particular de crítica, indo até a teoria crítica da ideologia, da Escola de Frankfurt, e o seu entendimento sobre a dialética. Em seguida, relaciona os resultados encontrados com os pressupostos da fenomenologia hermenêutica de Heidegger e da hermenêutica filosófica de Gadamer, delimitando as convergências e as divergências entre ambas as teorias e a crítica da ideologia. Por fim, reflete toda a investigação precedente na interpretação jurídica realizada no direito do trabalho brasileiro, demonstrando a proximidade da justiça especializada em trabalho com o problema ideológico e dos seus intérpretes com a postura dos teóricos críticos. Desta forma, aponta os inconvenientes de interpretar ou de decidir com base em ideologias ou de uma forma pretensamente crítica, e a viabilidade de assumir uma postura calcada nos pressupostos da hermenêutica filosófica, aproveitando-se, assim, do debate instaurado entre Habermas e Gadamer sobre as pretensões de universalidade da hermenêutica filosófica contra as da crítica da ideologia. Durante esse percurso, a dissertação utiliza o método de abordagem fenomenológico hermenêutico, operando a redução, construção e destruição dos objetos estudados, a fim de evitar a transmissão de informações inautênticas. Ainda, utiliza como método de procedimento o histórico, necessário para o estudo e compreensão dos acontecimentos, processos e instituições do passado, para poder verificar as suas influências na sociedade atual, o comparativo, útil para o estudo das semelhanças e das diferenças entre os objetos analisados, e, por fim, o tipológico, usado para formular proposições sobre modos ideais de interpretação. / The present dissertation deals with judicial interpretation in Brazilian Labor Law, given the difficult relationship between the notions of ideology, subjectivity and legal discretion. Trying specifically to think about the repercussions of these three notions in the act of interpreting or deciding in Brazilian Labor Law, from the perspective of hermeneutic phenomenology, philosophical hermeneutics and critical theory of ideology. It is focused, in this context, on the problem of how the perception of differences between the meanings of ideology and subjectivism can help to prevent the practice of interpreting or deciding using legal discretion, thus avoiding the imagined plan that interpretations, hermeneutically appropriate or not happen mostly due an idiosyncratic interpretation, and in this way are subjectivist. It aims, in general, to understand, through the critical theory of ideology, from Adorno and Horkheimer to the young Habermas, and the hermeneutic phenomenology and philosophical hermeneutics of Heidegger and Gadamer, respectively, the relationship between the manifestations of the concept of ideology and subjectivism, relating them to the concept of legal discretion and the interpretation performed by the law. Particularly, this dissertation studies, initially, the concept of subjectivism from a general philosophical overview and prior to the historicising of philosophy, demonstrating its appearance in classical and modern metaphysics and how it relates to law and history after this procedure that grants them an unique dynamic. After that it studies the concept of ideology based on the movement of historicising of philosophy, guided by a historical period that begins with the Hegelian logic and its particular notion of critique, going to the critical theory of ideology, of the Frankfurt School, and its particular notion of dialectics. Next it relates the findings with the premises of hermeneutic phenomenology of Heidegger and Gadamer's philosophical hermeneutics, delimiting the convergences and divergences between both theories and ideology critique. Finally, it reflects all the previous research on the legal interpretation performed in Brazilian labor law, demonstrating the proximity of justice specialized in work with the ideological problem and its interpreters with the posture of critical theorists. In this manner, it highlights the drawbacks of interpreting or deciding based on ideologies or in a supposedly critical way, and the feasibility of assuming a posture based on the assumptions of philosophical hermeneutics, thereby, taking advantage of the debate established between Habermas and Gadamer on the pretensions of universality of philosophical hermeneutics against the critique of ideology. During this course, the dissertation uses the method of hermeneutic-phenomenological approach, operating at reduced construction and destruction of studied objects in order to avoid the transmission of unauthentic information. Also, it utilizes as methodologies of procedures: the historical method, necessary for the study of events, processes and institutions of the past, in order to verify its influences in today's society, the comparative method, useful for the study of the similarities and differences between the analyzed objects, and finally the typological method used to make statements about ideal interpretation modes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4074 |
| Date | 30 July 2013 |
| Creators | Macedo, Vandré Sesti |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/3978569160831938, Teixeira, Anderson Vichinkeski |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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