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Tese_Doutorado_EUDES OLIVEIRA CUNHA_Política de permanência na UFBA.pdf: 2270611 bytes, checksum: 937603e95cd4932e16af4b8861a0c88c (MD5) / A presente tese tem o objetivo de analisar como os processos de implementação das políticas
de permanência de estudantes na Universidade Federal da Bahia são influenciados por
dimensões/fatores relacionados à política formulada, às dinâmicas
institucionais/organizacionais e às concepções dos implementadores. Essas políticas entraram
para a agenda especialmente a partir dos anos 2000, em face da ampliação do número de vagas
e das políticas de ações afirmativas que flexibilizaram o acesso à educação superior pública
brasileira. A compreensão de que a fase da implementação de políticas públicas envolve
decisões em contextos nos quais as políticas são colocadas em prática conduziu a elaboração
do modelo conceitual que operacionalizou a pesquisa em quatro dimensões: (1) estrutura
normativa da política; (2) dinâmicas institucionais/organizacionais; (3) concepções dos atores
sobre a política; e (4) processos de implementação. A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e
Assistência Estudantil da UFBA foi o locus do estudo de abordagem qualitativa. A pesquisa de
campo foi realizada, em 2016, por meio de entrevista com 17 informantes-chave e questionário
aplicado com 420 estudantes-usuários da política. Os resultados reforçam a relevância das
estruturas normativas e dos contextos organizacionais para a execução e compreensão das
políticas públicas. Demonstram que a política analisada apresenta entraves na sua estrutura
normativa e nas condições institucionais/organizacionais de modo que, em alguns aspectos, têm
impactado negativamente a implementação. Tais fatores têm ampliado a margem de autonomia
dos implementadores, e os processos e práticas de execução ocorrem, muitas vezes, a partir de
um regramento informal e com pouco estímulo aos processos formais de participação social.
Mesmo com variados problemas identificados na implementação, como a lentidão nos
procedimentos técnico-administrativos e insuficiência dos recursos, os atores percebem a
política como determinante para a inserção de estudantes em situação de vulnerabilidade social
e econômica na educação superior. / ABSTRACT The present thesis aims at analyzing how the processes of implementation of the policies of
student permanence in the Federal University of Bahia are influenced by dimensions/factors
related to the formulated policy, institutional/organizational dynamics and the conceptions of
the implementers. These policies entered the agenda especially since the 2000s, due to the
increase in the number of student places and affirmative action policies that made access to
Brazilian public higher education more flexible. The understanding that the phase of the
implementation of public policies involves decisions in contexts in which the policies are put
into practice led to the elaboration of the conceptual model that operationalized the research in
four dimensions: (1) normative structure of the policy; (2) institutional/organizational
dynamics; (3) the actors' conceptions of the policy; and (4) implementation processes. The Vice
Rectory for Affirmative Actions and Student Assistance at UFBA was the locus of the study
with a qualitative approach. Field research was conducted in 2016 through interviews with
17 key informants and questionnaires applied with 420 student-users of the policy. The results
reinforce the relevance of normative structures and organizational contexts for the execution
and understanding of public policies. They demonstrate that the policy analyzed presents
obstacles to its normative structure and institutional/organizational conditions that have had, in
some respects, a negative impact on implementation. Such factors have broadened the scope of
autonomy of the implementers, and the execution processes and practices often occur through
informal regulation that provides little incentive to formal processes of social participation.
Despite the problems identified in the implementation process, such as slowness in technicaladministrative
procedures and insufficient resources, the actors perceive the policy as a
determinant for the insertion into higher education of students in situations of social and
economic vulnerability.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/24870 |
| Date | 27 October 2017 |
| Creators | Cunha, Eudes Oliveira |
| Contributors | Verhine, Robert Evan, Almeida, Gabriel Swahili Sales de, Freitas, Katia Siqueira de, Dantas, Lys Maria Vinhaes, Cunha, Maria Couto |
| Publisher | Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFBA/Faced, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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