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Previous issue date: 2012-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Between the seventeenth and eighteenth centuries mankind has built as metanarrative belief
that truth is the subject of rights in being male or female, causing the human to materialize
only in the context of binary sex, disregarding any other form of embodiment. Some people
are born with different embodiment of the considered normal, with characteristics of both
sexes. They are called the medical discourse of intersex. By transgressing the binary model,
these people are relegated to the margins of society, moreover, are relegated to the social
invisibility, and repeatedly, raped for their human dignity. This work proposes a reflection on
the interface between intersexuality and human rights from the analysis of how the medical
and legal knowledge legitimize the sexual binarism and its name, violate the rights and deny
personhood to human intersex. The structure of this dissertation is divided into three chapters.
In the first chapter an analysis was performed on the construction of bodies as a tool sociocultural-
historical concepts such as from the body, gender and sex in the perspective of
Michel Foucault, Judith Butler, Bernice Bento, Thomas Laqueur and how legal discourse
using these concepts and produces a dogmatist who assumes to know the characteristics of the
male from the reflections of Frances Olsen and Carole Pateman. In the second chapter it was
analyzed that the medical discourse on intersexuality from the concept, and some type of
technical management of intersex bodies and the protocols of surgery grinding sex. Also in
the second chapter, was used the prospect of George Canguilhem and Thomas Kuhn to
understand the concepts of normality and abnormality are political and cultural rather than
biological or natural aimed at discussing the depathologization of intersexuality. In the third
and last chapter, it was discussed about how the law legitimizes sexual binarism in
scientifically supported biomedical discourse and the practice of surgery that define sex in
intersex people hurt human dignity from the analysis of the principles that guide the Universal
Declaration on Bioethics and Human Rights. As conclusion it appears that the impotence of
the human face of stiff biological destiny transforms human life in a compelling and
uncompromising determinism incompatible therefore with the principle of human dignity
which justifies the theory of human rights. / Entre os séculos XVII e XVIII a humanidade construiu como metanarrativa a crença que a
verdade do sujeito de direito está no ser masculino ou feminino, levando o humano a se
concretizar apenas na perspectiva do sexo binário, desconsiderando qualquer outra forma de
corporalidade. Há pessoas que nascem com corporalidade diferente da considerada normal,
com características de ambos os sexos. São denominadas pelo discurso médico de
intersexuais. Por transgredirem o modelo binário, essas pessoas são relegadas à margem da
sociedade, outrossim, são relegadas à invisibilidade social e, reiteradas vezes, violadas em sua
dignidade humana. A presente dissertação propõe uma reflexão sobre a interface entre a
intersexualidade e os direitos humanos a partir da análise de como os saberes médico e
jurídico legitimam o binarismo sexual e, em seu nome, violam direitos e negam a condição de
pessoa humana aos intersexuais. A estrutura desta dissertação está dividida em três capítulos.
No primeiro capítulo foi realizada uma análise sobre a construção dos corpos como uma
ferramenta sócio-histórico-cultural a partir de conceitos como corpo, gênero e sexo na
perspectiva de Michel Foucault, de Judith Butler, de Berenice Bento, de Thomas Laqueur e
como o discurso jurídico se utiliza desses conceitos e produz um saber dogmático que assume
as características do masculino a partir das reflexões de Frances Olsen e Carole Pateman. No
segundo capítulo foi analisado o discurso médico sobre a intersexualidade a partir do
conceito, da tipologia e de algumas técnicas de gerenciamento dos corpos intersexuais, bem
como os protocolos das cirurgias retificadoras do sexo. Ainda no segundo capítulo, foi
utilizada a perspectiva de George Canguilhem e Thomas Kuhn para compreender que os
conceitos de normalidades e anormalidade são políticos e culturais e não biológicos ou
naturais objetivando a discussão sobre a despatologização da intersexualidade. No terceiro, e
último capítulo, foi realizada a discussão sobre como o Direito legitima o binarismo sexual
amparado cientificamente no discurso biomédico e como a prática das cirurgias que definem o
sexo nas pessoas intersexuais ferem a dignidade humana a partir da análise dos princípios que
norteiam a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Nas considerações finais
constata-se que a impotência da pessoa humana diante da rigidez do destino biológico,
transforma a vida humana em um determinismo irrefutável e inflexível, incompatível,
portanto, com o princípio da dignidade da pessoa humana que justifica a teoria dos direitos
humanos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/4378 |
| Date | 15 March 2012 |
| Creators | Oliveira, Ana Carolina Gondim de Albuquerque |
| Contributors | Medeiros, Robson Antão de, Sousa, Eduardo Sergio Soares |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, BR, Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4836720194981779285, 600, 600, 600, 600, -5308086972509941367, -7277407233034425144, 2075167498588264571 |
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