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Previous issue date: 2011-03-30 / This research aims to explore The Educational Policies for Children in the city of Itumbiara
after the Federal Constitution of 1988 , considering the progresses and challenges, with the
main goal of investigating the public policies applied by the Municipal Secretary of Education
towards Early Childhood Education as defined by the LDB - Lei de Diretrizes e Bases -
9394/1996. We try to point out that the Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI has to
be more then a place that simply overlooks children's physical care and protection, but also as
an institution where the education outside the child's home begins, which is a right of the kid,
a duty of the State and an option to the family. We start our work with a historical analysis of
Early Childhood Education in Brazil and Goiás, specifically the public policies for children's
education after the approval of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
law. After that initial step, we analyze the policies for children's education in the city of
Itumbiara. We use a qualitative approach, investigating the transformations occurred
throughout the process from various sources, such as: 1) document analysis, 2) observation of
institutions, 3) informal interviews with SME managers and several professionals working at
the CMEIs. This qualitative approach revealed itself as the ideal path to penetrate and
comprehend the meaning of speeches, values, perceptions, desires, needs and actions done by
the professionals involved in child education, not only as a transitional process but also in a
day-to-day basis of the institution, understanding what should promote integral development
of the child in the pedagogical practice. In that sense, we analyzed legal and official
documents of the Municipal Secretary of Education and Municipal Council of Education and
the Political-Pedagogical Projects of the twelve child education instutions of the municipality,
as well as the projects developed there. Approximately ten visits were made to each CMEI, to
check functioning conditions and work done in each institution and the municipal educational
network as a wholoe. Early Childhood Education in the city of Itumbiara has advanced
rapidly to adequate itself to the current legislation, aiming to improve child and family care in
the form of available places in institutions, capable professionals and adequate physical
structure. There are projects to build more CMEIs in order to meet increasing demand. As
challenges still pending to be overcome, we can point out the low variety of service models.
The predominant model is service to children of ages 0 to 4 during the whole day, but
children aged 5 and onwards are attended only part-time. According to current legislation
(LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Law number 9394/1996), teachers
with at least undergraduate degrees are demanded. Most of the teachers have a Bachelor in
Arts pedagogy degree. Alongside the children's education professionals there is also a
multiprofessional team comprised of nutritionists, social assistants, psicologists and
phonoaudiologists. / No presente estudo, expomos os resultados de uma pesquisa a respeito do processo de
implantação das políticas públicas para a Educação Infantil no Município de Itumbiara-GO.
Para isso, partimos da seguinte indagação: como se deu a assumência das instituições de
Educação Infantil pela Secretaria Municipal de Educação e quais os avanços, permanências e
tensões decorrentes deste processo? O objetivo central desta investigação foi analisarmos o
processo de transição da Educação Infantil da assistência social para a Secretaria da Educação
no Município de Itumbiara, a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988 e da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996 (LDB nº 9394/1996). Hoje, o Centro
Municipal de Educação Infantil - CMEI - não pode mais ser apenas um lugar de cuidado
físico e proteção da criança, como um direito da mãe trabalhadora, mas sim uma instituição
onde se realiza a educação da criança pequena fora do lar, que se constitui num direito dessa
criança, num dever do Estado e em uma opção da família. Realizamos um estudo das políticas
públicas para a Educação Infantil, no Brasil, após a aprovação da LDB nº 9394/1996. A
partir daí, analisamos as políticas para a educação da criança no Município de Itumbiara.
Utilizamos a metodologia qualitativa analisando as transformações ocorridas no decorrer do
processo, a partir de vários instrumentos e procedimentos de coleta de informações, como: 1)
análise documental, 2)observação das instituições, 3)conversas informais com gestores da
SME e com os diversos profissionais que atuam nos CMEIS. A metodologia qualitativa
apresentou-se como o caminho ideal para penetrarmos e compreendermos o significado e a
intencionalidade das falas, vivências, valores, percepções, desejos, necessidades e atitudes dos
profissionais envolvidos na Educação Infantil, tanto no processo de transição, quanto no
cotidiano da instituição. Procuramos apreender como se dá a prática pedagógica organizada
para promover o desenvolvimento integral da criança, como cidadã e sujeito de seu processo
de aprendizagem. Para tanto, foram analisados, também, documentos legais e oficiais da
Secretaria Municipal e do Conselho Municipal de Educação e os Projetos Políticos
Pedagógicos das doze instituições de educação infantil do município, bem como os projetos
ali desenvolvidos. Foram feitas cerca de dez visitas a cada CMEI, para verificarmos as
condições de funcionamento e o trabalho realizado em cada um e na rede municipal como um
todo. A Educação Infantil no Município de Itumbiara tem avançado muito no sentido de
adequar à legislação vigente, visando à melhoria do atendimento à criança e às famílias.
Entretanto, é necessário, ainda, ampliar políticas públicas e investir na formação inicial e
continuada dos profissionais e na adequação da estrutura física. Constatou-se, que, neste
sentido, existem projetos para construir novos CMEIs, a fim de atender a demanda. Vale
destacar, ainda, outro desafio a ser superado: a variedade de modelos de atendimento, pois à
criança de 0 a 4 anos tem se assegurado o direito ao período integral, enquanto que o grupo de
crianças de 5 anos é atendido em regime de um período em salas de pré-escola. Quanto aos
avanços, vale destacar o esforço dos profissionais que atuam na Educação Infantil no sentido
de construir uma proposta pedagógica que favoreça o desenvolvimento integral da criança
respeitando-a enquanto um ser sócio-histórico, sujeito de direitos, de aprendizagem, de
cultura e de afeto.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/1080 |
| Date | 30 March 2011 |
| Creators | Gonçalves, Elida Maria |
| Contributors | Araújo, Denise Silva, Bites, Maria Francisca de Souza Carvalho, Ribeiro, Marilene Marzari |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Educação, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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