[pt] O presente trabalho visa refletir sobre a intervenção que o
Poder Judiciário, no âmbito da Primeira Vara de Infância e
Juventude, vem concedendo às diversas manifestações de
violência que a ele se apresenta. Diante das complexas,
profundas e aceleradas transformações que vêm ocorrendo nos
últimos anos em todo o mundo e que vem gerando novas formas
de violência, busca-se, a partir da inserção deste fenômeno
(violência) no âmbito da sociedade que o engendra e da
conceitualização atual existente a seu respeito, a tradução
de sua objetivação neste campo jurídico. A configuração
atual deste universo do Poder Judiciário, no que se refere
às intervenções sobre as situações de violência familiar,
foi analisada a partir do conceito de campo formulado por
Pierre Bourdieu, enquanto estratégia metodológica, e
fundamentada através de uma contextualização histórica e de
elementos teóricos discutidos e defendidos na
contemporaneidade. As discussões presentes na dissertação
têm como base dados pesquisados em processos da Primeira
Vara de Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Através
desta investigação foi possível visualizar uma intervenção
ainda disciplinadora e coercitiva da Justiça, em favor da
população empobrecida, representada junto à
autoridade judicial, neste campo específico, embora,
contraditoriamente, também estejam presentes práticas que
se distanciam deste caráter disciplinar e coercitivo,
indicando possibilidades de mudanças neste campo jurídico . / [en] The objective of the present work is to call to the
reflection about the intervention that the Judicial Power,
on the jurisdiction of the Primeira Vara de
Infância e Juventude (First Civil Court of Childhood and
Youth), has been accomplishing with relation to violence
manifestations presented to it. The expression of the
materialization of the violence phenomenon has been searched
in the Juridical field. Facing the complex, profound and
sudden transformations which have been occurring during the
last years in the whole world, causing new forms of
violence, from the point of insertion of this phenomenon in
society,which originates it, and from the existing present
conceptualization to this respect.
The present configuration of this universe of the Judicial
Power, in that it refers to the interventions over the
situations of domestic violence, has been analyzed from
the field concept formulated by Pierre Bourdieu, as the
methodological strategy,and based on a historical
contextualization, on theoretical elements discussed, and
supported in contemporaneity. The present discussions on
this dissertation are based on data researched in civil
suits at the Primeira Vara de Infância e Juventude (First
Civil Court of Childhood and Youth) of Rio de Janeiro.
Through this investigation it was made possible to imagine
an yet disciplinating and coercive intervention of Justice,
in favor of the impoverished population,represented by the
judicial authority. In this specific field, there are also
present,although opposingly, practices which are far from
this disciplinating and coercive character, indicating
possibilities of change in this Juridical field.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:4304 |
| Date | 12 December 2003 |
| Creators | MARCIA GRILLO DA SILVA LAGO |
| Contributors | MARIA APARECIDA BARBOSA MARQUES |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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