Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites

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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos ([e-mail]) on 2009-09-24T17:07:22Z
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Previous issue date: 2008-06 / A tese sustenta que o juízo de ponderação deve ter os seus limites e condicionamentos descobertos a partir do conhecimento das razões históricas a que se liga e das teorias que o explicam, criticam e justificam. Explorando essas vertentes a
tese intenta fixar modo de desenrolar do juízo de ponderação, tendo em conta o
objetivo a que visa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis maintains that the balancing approach to constitutional adjudication
meets its limits and finds its guidelines on the consideration of its historical backdrop
and on theoretical studies that explain, reveal downpoints and justify the same approach. Tracking these contributions to the discussion, this thesis tries to unearth
rules to tackle the balancing dificulties and to develop the judicial reasoning in accordance to democratic principles in a rule of law context.

Links & Downloads

1. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
2. http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128

Tags

Proporcionalidade (Direito)

Direitos fundamentais

Jurisdição constitucional

Princípio constitucional

Direitos civis

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/5128
Date	06 1900
Creators	Branco, Paulo Gustavo Gonet
Contributors	Mendes, Gilmar Ferreira
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	English
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Source	reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess