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Justi?a juvenil restaurativa: um novo espa?o p?blico no sistema de justi?a?

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Previous issue date: 2012-08-25 / This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre. The research focused on the discussion of effectiveness of the Youth Justice System, considering the historical orientation in punitive responses to offenses, at the same time that initiatives related to a new paradigm of justice are being constituted in the national scenario. Among these initiatives is Restorative Justice, which converges to the idea of an expansion of public space, in the forms of administering justice, since this alternative to the system adds an ethical agenda, driven by the principle of human dignity of all offenders, victims and community, guided by democratic decision-making processes, carried out by the individuals directly affected by some event that caused offense individually or collectively. It is being questioned, as well, through all the chapters, the need for democratization of Justice regarding the Youth Justice, and the possible contributions of restorative justice in this process. The research uses the dialectical-critical method and is characterized as an exploratory study based on literature review and documental analysis, constituting a case study, whose unit of analysis is the Restorative Practice Central of the Youth Court of Porto Alegre. The approach of the phenomenon is qualitative, using information also quantifiable. The subjects of the study were chosen by the criterion of participation in restorative procedures in 2008. The study concludes that Restorative Youth Justice is part of the contradictory relationship between the punitive system and the orientations of ECA and SINASE, being articulated to legitimate social demands for the democratization of youth justice, with the expansion of shared social responsibility related to violence committed by youth. / O estudo ora apresentado objetivou investigar as manifesta??es de um espa?o p?blico nas iniciativas da Justi?a Restaurativa, com vistas a desvelar suas repercuss?es no Sistema de Justi?a Juvenil, a partir da experi?ncia concreta no munic?pio de Porto Alegre. A pesquisa debru?a-se sobre a discuss?o da efic?cia do Sistema de Justi?a Juvenil, tendo em vista a hist?rica orienta??o punitiva nas respostas aos atos infracionais, ao mesmo tempo em que s?o constitu?das, no cen?rio nacional, iniciativas que agregam a concep??o de um novo paradigma de justi?a. Dentre essas iniciativas encontra-se a Justi?a Restaurativa, que converge ? ideia de amplia??o de um espa?o p?blico, nas formas de realiza??o da justi?a, uma vez que essa alternativa agrega ao sistema uma pauta ?tica, direcionada pelo princ?pio da dignidade humana de todos ofensores, v?timas e comunidade, orientada por processos decis?rios democr?ticos, levados a efeito pelos sujeitos diretamente afetados por algum fato que provocou ofensa individual ou coletivamente. Questionam-se, ainda, a necessidade da democratiza??o da Justi?a, no ?mbito da Justi?a Juvenil e as poss?veis contribui??es da Justi?a Restaurativa nesse processo ao longo dos cap?tulos. A pesquisa utiliza o m?todo dial?tico-cr?tico e caracteriza-se por ser de natureza explorat?ria que se vale de levantamento bibliogr?fico e an?lise documental, constituindo-se em um estudo de caso, cuja unidade de an?lise ? a Central de Pr?ticas Restaurativas do Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre. A abordagem do objeto de estudo ? qualitativa, utilizando-se tamb?m de informa??es quantific?veis. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos pelo crit?rio de participa??o em procedimentos restaurativos no ano de 2008. O estudo conclui que a Justi?a Juvenil Restaurativa inscreve-se contraditoriamente na rela??o entre o institu?do sistema punitivo e ao que preconiza o ECA e o SINASE, articulando-se ? leg?tima demanda social pela democratiza??o da justi?a juvenil, com a amplia??o da responsabilidade socialmente partilhada em rela??o ?s viol?ncias praticadas pela juventude.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/508
Date25 August 2012
CreatorsBattisti, Tall?ya Samara
ContributorsAguinsky, Beatriz Gershenson
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social, PUCRS, BR, Faculdade de Servi?o Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-5042336829439580540, 500, 600, 1550256503942391725

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