Made available in DSpace on 2015-04-14T14:23:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421845.pdf: 5961037 bytes, checksum: 111f5d821f74e5e573eaee6370f1e39c (MD5) Previous issue date: 2010-01-07 / Esse estudo tem como prop?sito descrever e refletir sobre o processo de implementa??o da primeira Central de Pr?ticas Restaurativas em uma escola de ensino fundamental de grande porte da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Essa implementa??o foi decorrente do estabelecimento de uma parceria com o Projeto Justi?a para o S?culo 21, criado pelo ju?z Leoberto Narciso Brancher, da 3?. Vara da Inf?ncia e da Juventude desta capital, e atualmente coordenado por Armando Afonso Konzen. O Projeto tem como objetivo divulgar e auxiliar no processo de implementa??o, em institui??es interessadas em Porto Alegre de pr?ticas de justi?a restaurativa, atrav?s de um m?todo de resolu??o n?o-violento de conflitos, chamado C?rculo Restaurativo. Esse m?todo visa possibilitar a cria??o de acordos consensuais cooperativos com o aux?lio de convidados da comunidade escolar e de um coordenador que utiliza a comunica??o n?o-violenta, concebida por Marshall Rosemberg, para viabilizar essa interven??o de prop?sitos pacificadores e construtivos. Esta pesquisa qualitativa ? um estudo de caso que buscou saber qual a repercuss?o e desafios emergentes durante a ado??o de C?rculos Restaurativos como estrat?gia de resolu??o de conflitos na escola, sendo que os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista semi-estruturada, a an?lise documental e a observa??o. Com os dados coletados foi feita uma An?lise Textual Discursiva. A partir disso, s?o apontadas as principais influ?ncias que a experi?ncia de participar do C?rculo Restaurativo trouxe para a vida dos participantes dessa forma de resolver conflitos bem como para as rela??es inter-pessoais na escola.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 447228.pdf: 118923 bytes, checksum: 97dea6a66bad0be6e16b18ff97254b0f (MD5) Previous issue date: 2013-02-22 / The present dissertation is the result of an experimental research which analyzed the institutionalization of restorative justice that was carried out by the Tribunal de Justi?a of Rio Grande do Sul in the Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude of the city of Porto Alegre through a formalization of the Central de Pr?ticas Restaurativas. The main purpose of this work is to analyze how the institutionalization of restorative practices within the Juizado da Inf?ncia de da Juventude can contribute to a shift of paradigm in the judicial administration of conflicts. In order to do that, the theoretical framework of the sociologist Pierre Bourdieu was established as a starting point, from wich a portrait of the judicial field of administration of conflicts in Brazil was delineated, focusing on the judicial sub-field of childhood and youth, as well as traced an overview of the restorative justice movement for the purpose of analyzing the data collected in the case study. In conclusion, it is pointed out that restorative justice is in a process of consolidation as a proposal to be considered by the judicial actors in Brazil, and it seems safe to affirm that the Central de Pr?ticas Restaurativas represented a fundamental contribution to this movement, in spite of its constitution not having resulted in a change on the professional habitus of the judicial agents that constitute the Juizado da Inf?ncia e da Juventude and, therefore, not having altered substantially the way of reproduction of this judicial space that was the object of the case study. / A presente disserta??o ? o resultado de pesquisa emp?rica que teve como objeto de an?lise a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Juizado Regional da Inf?ncia e Juventude da Comarca de Porto Alegre realizada por meio da formaliza??o da Central de Pr?ticas Restaurativas pelo Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul. O objetivo geral do trabalho ? analisar em que medida a institucionaliza??o das pr?ticas restaurativas no Juizado da Inf?ncia e Juventude pode contribuir para uma mudan?a de paradigma na administra??o judicial de conflitos. Para isso, a partir do arcabou?o te?rico do soci?logo Pierre Bourdieu, foi realizado um retrato do campo judicial de administra??o de conflitos no Brasil, com enfoque no subcampo judicial da inf?ncia e juventude, bem como se desenvolveu um panorama geral acerca do movimento de justi?a restaurativa na perspectiva de analisar os dados coletados no estudo de caso. Em sede de conclus?o, aponta-se para o fato de que a justi?a restaurativa se encontra em um processo de consolida??o como uma proposta a ser considerada pelos atores judiciais no Brasil, podendo-se afirmar que a Central de Pr?ticas Restaurativas representou uma contribui??o fundamental para este movimento, em que pese a sua institui??o n?o ter resultado em uma mudan?a no habitus profissional dos agentes judiciais que comp?em o Juizado da Inf?ncia e Juventude e, por consequ?ncia, n?o ter alterado substancialmente a forma de reprodu??o deste espa?o judicial objeto do estudo de caso realizado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409552.pdf: 176921 bytes, checksum: 6d2886a638a813f74cd213a682086df0 (MD5) Previous issue date: 2008-12-04 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim, aborda o tema da justi?a restaurativa, tanto de um ponto de vista te?rico quanto a partir de algumas experi?ncias de implementa??o no Brasil e em outros contextos. A justi?a restaurativa se destaca no cen?rio internacional contempor?neo como uma forma de resolu??o de conflitos diversa do modelo penal tradicional. Inspirada, principalmente, no abolicionismo e no movimento vitimol?gico iniciado nos anos 80, a justi?a restaurativa surge como uma resposta ? pequena aten??o dada ?s v?timas no processo penal e em raz?o do fracasso da pena privativa de liberdade para promover a ressocializa??o do apenado. A investiga??o permitiu verificar que o modelo de justi?a restaurativa possui princ?pios diversos do modelo de justi?a criminal e sustenta, dentre outras coisas, a participa??o da v?tima na resolu??o dos conflitos, a repara??o do dano e a responsabiliza??o do ofensor de maneira n?o estigmatizante e excludente. Visa a reduzir a imposi??o de penas (principalmente a privativa de liberdade), com a inclus?o de formas n?o violentas de resolu??o de conflitos que privilegiam o di?logo entre as partes implicadas no delito. Todavia, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas encontradas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, surgem cr?ticas ? justi?a restaurativa quanto, por exemplo, ? extens?o da rede de controle penal e ? preserva??o das garantias do acusado. A partir da an?lise te?rica do(s) modelo(s) de justi?a restaurativa, e do debate entre seus cr?ticos e defensores, buscou-se verificar os caminhos de sua implementa??o (e institucionaliza??o) no Brasil. Para tanto, foi analisado o cen?rio nacional no que tange a falta de legitimidade do sistema de justi?a criminal e sua inefici?ncia para administrar a conflitualidade social. Por fim, ? avaliado criticamente o projeto de lei que prop?e a institucionaliza??o da justi?a restaurativa no Brasil

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422056.pdf: 49155 bytes, checksum: f091a24cdbe02a6477d677af13ba2b1c (MD5) Previous issue date: 2010-01-14 / A presente disserta??o vincula-se ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do PPGCCrim e ? tem?tica da aplica??o da justi?a restaurativa aos casos de viol?ncia dom?stica conjugal. No primeiro cap?tulo, pretende-se demonstrar que a resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal transcende a seara do direito pelos diversos aspectos psicodin?micos presentes na rela??o conjugal, pr?prios de conflitos interindividuais. Portanto, para que boas pr?ticas baseadas em componentes comunicativo-relacionais sejam difundidas, ? necess?rio que estes sejam avaliados. Por conseguinte, buscou-se demonstrar a aus?ncia de uma interven??o diferenciada para a viol?ncia dom?stica e contra a mulher, tendo em vista a inefic?cia do tratamento dispensado no ?mbito dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95), bem como pelo vigente nos Juizados Especiais de Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher (Lei 11.340/06), os quais demonstram, dentre outras mazelas, a insatisfa??o das v?timas com o sistema. No segundo cap?tulo, procura-se trazer alguns conceitos, premissas, experi?ncias e pr?ticas envolvendo a justi?a restaurativa e a media??o penal e sua rela??o com o sistema penal. No terceiro e ?ltimo cap?tulo, analisa-se a media??o penal como meio de resolu??o da viol?ncia dom?stica conjugal, demonstrando-se alguns dos argumentos contr?rios e favor?veis a sua aplica??o, encontrados na doutrina estrangeira, uma vez que no Brasil a pesquisa ainda ? incipiente. Apesar disso, conclui-se que h? espa?o no Brasil para implement?-la, demandando, contudo, uma an?lise criteriosa, frente ? pluralidade de experi?ncias restaurativas e ?s diferentes formas de articula??o deste modelo com o sistema de justi?a criminal, buscando-se adequ?-la ? institucionaliza??o no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441970.pdf: 202017 bytes, checksum: ccb0e27f6b27b066b3860f179cda8bd3 (MD5) Previous issue date: 2012-07-13 / The present study aims to discuss the potentialities of restorative justice from an abolitionist approach. It analyzes the work of Louk Hulsman and Nils Christie and addresses the importance of their critics to the emergence of the discussion about restorative justice in the 1970s and 1980s. It then introduces the penal abolitionism as a negative and, simultaneously, propositional-constructive theoretical perspective, for proposing the deconstruction of penal system and for offering at the same time important elements for the construction of a new proposal of conflicts administration. From this approach, it states that the constructive critics of penal abolitionism finds in restorative justice its greatest possibility of accomplishment in terms of criminal policy. Afterwards, it highlights a set of legal and political obstacles for a meaningful reform of the Brazilian criminal law, and reviews two important contemporary experiences of penal reforms: first, the reform introduced by Law n. 9.099/1995 (Law of Special Criminal Courts), and after the changes implemented by the Law n. 11.340/2006 (Maria da Penha Law). Since these reviews, it is made a diagnosis of the application of both Laws, and in the end it is shown its wrongs and successes as a way of learning, so that future penal reforms can avoid the same misunderstandings and can be benefited with the positive aspects observed. Subsequently, it is presented, for illustrative purposes, the Belgian model of restorative justice, because of its independent structure for conflict management that concomitantly has direct relationship with the criminal justice system, working with cases derived from the judicial system and providing important legal effects on it. About Brazil, it is exposed the current scenario of alternative dispute resolution, regarding specific initiatives covering access to justice (not necessarily related to restorative justice), as well as legislative and pilot projects, specifically about restorative justice. At the end, it is demonstrated the importance of abolitionist criticism for structuring a Brazilian model of restorative justice, to be built from the learning experiences of previous penal reforms (Laws n. 9.099 and 11.340), from the obstacles to be faced for a proper implementation of restorative justice, and from the parameters offered by the Belgian system / O presente trabalho tem como objetivo discutir as potencialidades da justi?a restaurativa a partir de uma abordagem abolicionista. Analisa as obras de Louk Hulsman e Nils Christie e aborda a import?ncia das suas cr?ticas para a emerg?ncia da discuss?o sobre a justi?a restaurativa nos d?cadas de 1970 e 1980. Apresenta o abolicionismo penal como uma perspectiva te?rica negativa e, simultaneamente, construtiva-propositiva, por propor a desconstru??o do sistema penal e ao mesmo tempo oferecer importantes elementos para a constru??o de uma nova proposta de administra??o de conflitos. Desde essa perspectiva, refere que as cr?ticas construtivas do abolicionismo penal encontram na justi?a restaurativa a sua maior possibilidade de concretiza??o em termos de pol?tica criminal. A seguir, apresenta um conjunto de obst?culos jur?dicos e pol?ticos para uma reforma significativa do direito penal brasileiro, e analisa duas importantes experi?ncias contempor?neas de reformas penais: primeiramente, a reforma institu?da pela lei n. 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais) e, ap?s, as altera??es implementadas pela lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Com tais an?lises, ? realizado um diagn?stico da aplica??o de ambas as leis, para, ao final, serem enumerados os erros e os acertos do legislador, como forma de aprendizado para que futuras reformas penais n?o incidam nos mesmos equ?vocos e possam ser beneficiadas com os pontos positivos verificados. Posteriormente, ? apresentado, a t?tulo ilustrativo, o modelo belga de justi?a restaurativa, por se tratar de uma estrutura independente de administra??o de conflitos que, concomitantemente, possui direta rela??o com a justi?a criminal, ao trabalhar com casos derivados do sistema judicial e produzir nele importantes efeitos jur?dicos. Em rela??o ao Brasil, ? exposto o cen?rio atual de modos alternativos de resolu??o de conflitos, abarcando iniciativas pontuais de acesso ? justi?a (n?o necessariamente restaurativas) e os projetos-piloto e legislativo espec?ficos sobre justi?a restaurativa. Ao final, ? demonstrada a import?ncia das cr?ticas abolicionistas para a estrutura??o de um modelo brasileiro de justi?a restaurativa, a ser constru?do a partir do aprendizado obtido com as experi?ncias legislativas anteriores (leis 9.099 e 11.340), com os obst?culos a serem enfrentados para a sua devida implanta??o, e pelo par?metro oferecido pelo sistema belga

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 435057.pdf: 296869 bytes, checksum: bd316f7e9dee7367c483ffd236839f84 (MD5) Previous issue date: 2012-08-25 / This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city of Porto Alegre. The research focused on the discussion of effectiveness of the Youth Justice System, considering the historical orientation in punitive responses to offenses, at the same time that initiatives related to a new paradigm of justice are being constituted in the national scenario. Among these initiatives is Restorative Justice, which converges to the idea of an expansion of public space, in the forms of administering justice, since this alternative to the system adds an ethical agenda, driven by the principle of human dignity of all offenders, victims and community, guided by democratic decision-making processes, carried out by the individuals directly affected by some event that caused offense individually or collectively. It is being questioned, as well, through all the chapters, the need for democratization of Justice regarding the Youth Justice, and the possible contributions of restorative justice in this process. The research uses the dialectical-critical method and is characterized as an exploratory study based on literature review and documental analysis, constituting a case study, whose unit of analysis is the Restorative Practice Central of the Youth Court of Porto Alegre. The approach of the phenomenon is qualitative, using information also quantifiable. The subjects of the study were chosen by the criterion of participation in restorative procedures in 2008. The study concludes that Restorative Youth Justice is part of the contradictory relationship between the punitive system and the orientations of ECA and SINASE, being articulated to legitimate social demands for the democratization of youth justice, with the expansion of shared social responsibility related to violence committed by youth. / O estudo ora apresentado objetivou investigar as manifesta??es de um espa?o p?blico nas iniciativas da Justi?a Restaurativa, com vistas a desvelar suas repercuss?es no Sistema de Justi?a Juvenil, a partir da experi?ncia concreta no munic?pio de Porto Alegre. A pesquisa debru?a-se sobre a discuss?o da efic?cia do Sistema de Justi?a Juvenil, tendo em vista a hist?rica orienta??o punitiva nas respostas aos atos infracionais, ao mesmo tempo em que s?o constitu?das, no cen?rio nacional, iniciativas que agregam a concep??o de um novo paradigma de justi?a. Dentre essas iniciativas encontra-se a Justi?a Restaurativa, que converge ? ideia de amplia??o de um espa?o p?blico, nas formas de realiza??o da justi?a, uma vez que essa alternativa agrega ao sistema uma pauta ?tica, direcionada pelo princ?pio da dignidade humana de todos ofensores, v?timas e comunidade, orientada por processos decis?rios democr?ticos, levados a efeito pelos sujeitos diretamente afetados por algum fato que provocou ofensa individual ou coletivamente. Questionam-se, ainda, a necessidade da democratiza??o da Justi?a, no ?mbito da Justi?a Juvenil e as poss?veis contribui??es da Justi?a Restaurativa nesse processo ao longo dos cap?tulos. A pesquisa utiliza o m?todo dial?tico-cr?tico e caracteriza-se por ser de natureza explorat?ria que se vale de levantamento bibliogr?fico e an?lise documental, constituindo-se em um estudo de caso, cuja unidade de an?lise ? a Central de Pr?ticas Restaurativas do Juizado da Inf?ncia e Juventude de Porto Alegre. A abordagem do objeto de estudo ? qualitativa, utilizando-se tamb?m de informa??es quantific?veis. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos pelo crit?rio de participa??o em procedimentos restaurativos no ano de 2008. O estudo conclui que a Justi?a Juvenil Restaurativa inscreve-se contraditoriamente na rela??o entre o institu?do sistema punitivo e ao que preconiza o ECA e o SINASE, articulando-se ? leg?tima demanda social pela democratiza??o da justi?a juvenil, com a amplia??o da responsabilidade socialmente partilhada em rela??o ?s viol?ncias praticadas pela juventude.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-07-12T18:51:59Z No. of bitstreams: 1 TES_ANA_PAULA_ARAUJO_PARCIAL.pdf: 814461 bytes, checksum: 547794f6a3cd0da7f6b56396c66efc37 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T18:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_ANA_PAULA_ARAUJO_PARCIAL.pdf: 814461 bytes, checksum: 547794f6a3cd0da7f6b56396c66efc37 (MD5) Previous issue date: 2016-01-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present theses had origin from the questions that the reading of the essay The incapacity for conversation, by the German philosopher Hans-Georg Gadamer (1900 ? 2002) present in the second volume of his book Truth and Method, realized during the doctorate course raised in me, the author of this study. Those questions made myself confuse about the understanding that I had so far about the dialogicity of the restorative proceedings that has been inserted in the School with the intention of peacefully resolving conflicts, avoiding the judicialisation and the violence perpetuation, which I had evolved during my professional trajectory in the municipal education network in Porto Alegre. This suspicion instigates to increase my knowledge, searching answers to these questions, even without having the claim of arrive with them to question depletion, since the possibilities to asking about something will never extinguish under the hermeneutics perspective that orientate the development of this study. To reach the desired answers, it was necessary commit me to a hermeneutics and philosophical reading of a part of the vast gadamerian work and others dedicated philosophers who study it for, thus, realize a conversation with these texts and with myself, allowed myself, as reader and interpreter, to change by this experience that provided the revision of my understanding and the overcoming of some mistaken assumptions, as well as the expansion of my horizon through the fusion of my horizon with the gadamerian horizon. As a result, it was possible comprehend that the achievable dialogicity in the restorative practices also depends of the teaching formative understanding, which will influence in lesser or greater perspective on the overcome of some of the naturalized professional conditioning that disable them to the conversation and make themselves necessary to the posture of who assume the responsibility for the facilitating of this type of meeting in the School. / A presente tese teve origem nas perguntas que a leitura do ensaio A incapacidade para o di?logo, do fil?sofo alem?o Hans-Georg Gadamer (1900 - 2002), presente no segundo volume de sua obra Verdade e M?todo, realizada durante o curso do Doutorado, suscitaram em mim, a autora desse estudo. Perguntas estas que me fizeram duvidar do entendimento que eu tinha at? ent?o acerca da dialogicidade dos procedimentos restaurativos que v?m sendo inseridos na Escola com a inten??o de resolver conflitos pacificamente, de evitar a judicializa??o dos mesmos e a perpetua??o da viol?ncia, com as quais me envolvi durante minha trajet?ria profissional na rede municipal de ensino de Porto Alegre. Essa desconfian?a me instigou a ampliar meu conhecimento, buscando respostas a essas perguntas, mesmo sem ter a pretens?o de chegar com elas a um esgotamento da quest?o, j? que as possibilidades de se perguntar sobre algo nunca se extinguem sob a perspectiva hermen?utica que orienta o desenvolvimento desse estudo. Para chegar ?s respostas almejadas, foi necess?rio entregar-me a uma leitura hermen?utico-filos?fica de parte da vasta obra gadameriana e de outros fil?sofos dedicados a estud?-la para, ent?o, realizar uma conversa??o com esses textos e comigo mesma, permitindo-me, como leitora e int?rprete, ser modificada por essa experi?ncia que proporcionou a revis?o do meu entendimento e a supera??o de alguns pressupostos equivocados, bem como a amplia??o de meu horizonte atrav?s da fus?o de meu horizonte com o horizonte gadameriano. Em decorr?ncia disso, foi poss?vel compreender que a dialogicidade alcan??vel nas pr?ticas restaurativas dependem tamb?m do entendimento formativo docente, o qual influenciar? em menor ou maior perspectiva na supera??o de alguns dos condicionamentos profissionais naturalizados que os incapacitam para o di?logo e que se fazem necess?rios ? postura dos que assumem a responsabilidade pela facilita??o desse tipo de encontro na Escola.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-11-14T10:54:04Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-11-16T10:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-16T10:57:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Final - Ketlin Rodrigues Silva.pdf: 2229069 bytes, checksum: 3c6d2e96fd21d2dcb56c02c49bfe6a58 (MD5) Previous issue date: 2018-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present study is the result of a Master's study, whose general objective was to analyze the way in which Restorative Justice has been institutionalized in the deprivation of freedom of adults. Based on the empirical research carried out in closed and semi-open prison prisons in the State of Rio Grande do Sul, it was possible to analyze the proposals for the institutionalization of a new model of justice in three prison units. In total, thirteen (13) subjects participated in individual interviews, being six (6) professionals, five (5) distressed and one (1) family of distressed. Data were analyzed based on Bardin. From the field research and the approach to the subject, it has been observed that there is still much to be done to overcome a model of justice based purely on punishment, breaking with the logic that imprisonment is a place of retribution , violence, selectivity and violation of rights, that is, it is necessary to continue in the construction of intervention strategies and policies that ensure the human rights and socialization of persons deprived of their liberty, aiming at harm reduction, for which Restorative Justice can contribute. Against the background of the challenge of giving visibility to actions in Restorative Justice and its institutionalization in the Penitentiary System, the present study sought to situate the historical trajectory of the construction of human rights, entering the theme widely debated in society: human rights and prisons. Restorative Justice practices, which are expanding in Brazil, are a constant focus of discussion and intervention regarding the Justice System, putting in question the intensification and / or institutionalization of restorative practices in prisons. In this sense, it is necessary to create strategies to reduce the damage of the violence of sentences and the prison system. It was observed that restorative practices have not occurred in an institutionalized way, that is to say, independent of the people, however, when fostered within prison units, they are a valuable tool for harm reduction and strengthening both professionals and grieving. / O presente estudo ? resultado de uma pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral foi analisar o modo como a Justi?a Restaurativa vem se institucionalizando na priva??o de liberdade de adultos. Com base na pesquisa emp?rica, realizada em estabelecimentos prisionais de regime fechado e semiaberto no Estado do Rio Grande do Sul, foi poss?vel analisar as propostas de institucionaliza??o de um novo modelo de justi?a em tr?s unidades prisionais. No total, treze (13) sujeitos participaram de entrevistas individuais, sendo sete (7) profissionais, cinco (5) apenados e um (1) familiar de apenado. Os dados foram analisados com base em Bardin. A partir da pesquisa de campo e da aproxima??o com o tema, observou-se que, ainda h? muito que se avan?ar para a supera??o de um modelo de justi?a baseado puramente na puni??o, rompendo com a l?gica de que a pris?o ? um lugar de retribui??o, viol?ncia, seletividade e viola??o de direitos, ou seja, ? necess?rio seguir na constru??o de estrat?gias de interven??o e pol?ticas que assegurem os direitos humanos e a socializa??o das pessoas privadas de liberdade, visando a redu??o dos danos, para o qu? a Justi?a Restaurativa pode contribuir. Tendo como pano de fundo o desafio em dar visibilidade ?s a??es em Justi?a Restaurativa e sua institucionaliza??o no Sistema Penitenci?rio, o presente estudo buscou situar a trajet?ria hist?rica da constru??o dos direitos humanos, adentrando ao tema amplamente debatido na sociedade: direitos humanos e pris?es. As pr?ticas de Justi?a Restaurativa, que est?o em expans?o no Brasil, sendo constante alvo de discuss?o e interven??o no que se refere ao Sistema de Justi?a, colocando em xeque a intensifica??o e/ou institucionaliza??o de pr?ticas restaurativas em estabelecimentos prisionais. Neste sentido, ? necess?rio criar estrat?gias de redu??o de danos das viol?ncias das penas e do sistema prisional. Observou-se que as pr?ticas restaurativas n?o v?m ocorrendo de uma forma institucionalizada, ou seja, independente das pessoas, no entanto, quando fomentada dentro das unidades prisionais, se constituem enquanto ferramenta valiosa para a redu??o dos danos e fortalecimento tanto dos profissionais quanto dos apenados.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-08-27T00:10:08Z No. of bitstreams: 1 VirginiaRegoBezerra_DISSERT.pdf: 1376336 bytes, checksum: c615a8f9b68be29b2e8b1e3aad9729f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-09-01T22:14:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 VirginiaRegoBezerra_DISSERT.pdf: 1376336 bytes, checksum: c615a8f9b68be29b2e8b1e3aad9729f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-01T22:14:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VirginiaRegoBezerra_DISSERT.pdf: 1376336 bytes, checksum: c615a8f9b68be29b2e8b1e3aad9729f5 (MD5) Previous issue date: 2016-03-14 / O presente trabalho tem como fim abordar o tema da Justi?a Restaurativa como movimento democr?tico-participativo apto a integrar de forma definitiva, a pol?tica criminal e judici?ria nacional. Sua justifica??o reside na necessidade de mudan?a do sistema penal e seus mecanismos processuais, por n?o mais darem respostas eficazes em face do desafio de gerir disputas e neutralizar a viol?ncia. Nesse sentido, seu intento tamb?m foi apresentar o servi?o restaurativo a ser oferecido dentro do Poder Judici?rio, como modelo alternativo ou complementar ? Justi?a Criminal e Juvenil. Para tanto, fez uso da metodologia bibliogr?fica e documental para o levantamento e an?lise qualitativa das fontes consultadas, partindo-se do entendimento de que o Estado Democr?tico Constitucionalevidencia-se como ve?culo transformador do status quo e proporciona a eleva??o da dimens?o do acesso ? justi?a ? qualidade de direito fundamental. Como resultados obtidos, merecem destaque os aspectos referentes ? Justi?a Restaurativa, a exemplo da an?lise de seu conceito, valores, princ?pios vetores, sujeitos afetados pelos lit?gios e suas t?cnicas. Acerca da Justi?a Restaurativa e da Justi?a tradicional, o presente estudo realizou uma discuss?o te?rica com vistas a demonstrar as diferen?as e aproxima??es entre os dois modelos, inclusive examinando a poss?vel conviv?ncia e colabora??o que eles podem manter entre si. Dessa forma, conclui-se pela necessidade de reorganiza??o do sistema de justi?a criminal brasileiro, com base na institucionaliza??o da estrat?gia restaurativa para o segmento da Justi?a Estadual, atrav?s da meta n? 8/2016 do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ). Igualmente, discorreu-se sobre os desafios e os riscos da implanta??o desse novo paradigma de pol?tica criminal, tendo como ponto de partida as experi?ncias existentes no Judici?rio brasileiro, atrav?s das t?cnicas de media??o v?tima-ofensor e c?rculos restaurativos, pondo em lugar central a quest?o da pr?pria democratiza??o do Poder Judici?rio. Em conclus?o, resultou s?lida a compreens?o de que ? poss?vel integrar o modelo da Justi?a Restaurativa na pol?tica criminal e judicial do Brasil, muito embora sem substituir o modelo tradicional em vigor, haja vista consistir em uma nova ferramenta para lidar com conflitos, a partir do encontro, da repara??o, da responsabiliza??o, da reintegra??o e da inclus?o como forma de pacifica??o social. / The present study aims to address the restorative justice as a democratic-participative movement able to integrate definitively the national criminal and judicial justice. Its justification lies in the change necessity in the penal system and their process mechanisms, which do not provide efficient answers to the challengers of manage disputes and neutralize violence. In this sense, the aims of the study was to present the restorative service to be offered to the judiciary, as an alternative or complementary model to the criminal and juvenile justice. This study used the bibliographic and documental methodology to analyze qualitatively the consulted sources. The study assumes that the Constitutional Democratic state is a transformer mean of the status quo and it see the justice access as a fundamental right. The results of this study related to the restorative justice include values, principles, people affected by litigious and their techniques. The present study carried out a theoretical discussion of the restorative and traditional justice to demonstrate the differences and similarities between these models, which include the possible collaboration and coexistence that they could have together. Therefore, this study concludes that it is necessary to reorganize the criminal justice system in Brazil. This should be done through the institutionalization of the restorative justice for the state segment using the task number 8/2016 of the National Counsel of Justice (CNJ). This work also addresses the challengers and risks of the implementation of this new paradigm of the criminal justice, which has as a starting point the experiences in the Brazilian judiciary. The work will use the mediation of the technique victim-offender and will put in place the central question of the democratization of the judiciary itself. In conclusion, the study resulted in a solid comprehension of what is possible to integrate in the present-day restorative justice model in the Brazilian criminal and judicial politics. However, this integration will not replace the present-day traditional model, as the restorative justice is a new tool to deal with conflicts using the meeting, reparation, resposabilization, integration and inclusion as a way of social pacification.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:22:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412046.pdf: 6124731 bytes, checksum: 6b7fd015e4ce3aec01d8752abc360311 (MD5) Previous issue date: 2009-02-26 / Esta tese parte de uma inspira??o geneal?gica para analisar de que modos o dispositivo da inclus?o vem funcionando por meio do discurso da Justi?a Restaurativa na escola, sendo justamente os mecanismos de seguran?a uma condi??o de possibilidade para essa filia??o entre educa??o e justi?a atrav?s da tecnologia do C?rculo Restaurativo em que se busca a transforma??o das experi?ncias de si mesmo dos indiv?duos colocados na posi??o de ofensor. Esta pesquisa debru?a-se sobre essas pr?ticas discursivas nas escolas de Porto Alegre, a partir de entrevistas, question?rios e an?lise documental, buscando entender como estamos nos constituindo em diferentes rela??es de poder, saber e modos de subjetiva??o, sendo este ?ltimo o efeito principal dessa maquinaria jur?dico-escolar. Nesse sentido, o C?rculo Restaurativo coloca-se como um procedimento de verdade e governo, empregando o exerc?cio do poder soberano, disciplinar e de controle, por meio de tecnologias de si tais como a exposi??o p?blica, a confiss?o, a responsabiliza??o e o acordo, atravessados por uma raz?o de estado, em que o sujeito e suas condutas dever?o coincidir com padr?es administrativos de seguran?a. Assim, o aluno ofensor de hoje ? tomado como risco em potencial no futuro e nessa rela??o s?o produzidos vereditos morais e cient?ficos, em que os indiv?duos em posi??o de alunos s?o colocados a experimentar a si mesmo, em um determinado dom?nio moral, crist?o, de uma justi?a metaf?sica, da ci?ncia com seus manuais, metodologias e relat?rios, se problematizando a si mesmo por meio de valores como culpa, vergonha, cura, responsabiliza??o, humildade, ofencionalidade, justi?a. Temos a? o controle dos indiv?duos e das popula??es em uma biopol?tica contempor?nea, em que o controle torna-se generalizado, garantindo isso principalmente pelos espa?os de auto-narra??o, em que o indiv?duo se faz nos pr?prios c?digos do regime de verdade vigente. Um ato jur?dico da consci?ncia, somado a toda uma tecnologia de escrita e documenta??o, em que o tribunal ? assumido como modo de exist?ncia, em que o indiv?duo dever? estar constantemente prestando contas de si, julgando-se, expressando sua verdade, assumindo obriga??es, ocupando o assento moral do ofensor, do responsabilizado, do restaurado, assumindo essa identidade e sendo enclausurado dentro dela, tendo como fim ?ltimo o auto-governo.