Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / La garanzia del diritto fondamentale alla libertà religiosa è condizione essenziale per lo
stato costituzionale e assicura l\'individuo a prendere qualsiasi posizione in materia di
fede, tra cui la negazione o di opposizione. Allo stesso modo, il titolare del diritto alla
libertà religiosa ha il diritto di comportarsi secondo i dettami della religione e di cercare
nuovi adepti alla loro fede.Di conseguenza, il diritto alla libertà di espressione religiose,
non rare volte, è in conflitto con altri diritti fondamentali, in particolare quando
esercitata nei mezzi di comunicazione di massa come la radio e la televisione. Pertanto,
questo studio ha l\'obiettivo di esaminare come lo Stato può risolvere i conflitti che
coinvolgono il diritto fondamentale alla libertà di espressione religiosa, quando
esercitata su radio e televisione, e gli altri diritti fondamentali di ascoltatori e
telespettatori. Per raggiungere l\'obiettivo generale proposto, tre obiettivi specifici
saranno necessari, ciascuno corrispondente a un capitolo della dissertazione. Essi sono:
(i) Definire il diritto fondamentale alla libertà religiosa, che deflui il diritto alla libertà di
espressione religiosa e la possibilità di utilizzo dei mass media per la diffusione di
dottrine e credenze religiose; (ii) analizzare la radiodiffusione e la televisione come
strumenti al servizio delle confessioni religiose per la diffusione di dottrine e credenze
religiose; (iii) per studiare le modalità di ricerca di soluzioni adeguate
costituzionalmente ai conflitti che coinvolgono il diritto fondamentale alla libertà di
espressione religiosa di individui e organizzazioni religiose, che può essere esercitato
attraverso la radio e la televisione, e altri diritti fondamentali di ascoltatori e gli
spettatori che possono essere colpiti da discorso religioso. La ricerca è stato sviluppato
con l\'aiuto del metodo deduttivo, con particolare enfasi su argomentazione giuridici,
data la necessità di bilanciare i principie, in parallelo, il metodo induttivo con
considerazione della giurisprudenza della Corte Suprema. La conclusione dimostra che
le soluzioni adeguate al conflitto tra la libertà di espressione religiosa e altri diritti
fondamentali sono il rispetto per lo stato a regola che vieta censura e l\'obbligo di licenza
preventiva e per lo promuocione de un ampio accesso dei privati e confessioni religiose
per i mass media. Inoltre, sembra che qualsiasi restrizione alla libertà di espressione
religiosa solo può essere considerata costituzionale se resistere alla prova di
proporzionalità / A garantia do direito fundamental à liberdade religiosa é condição imprescindível ao
Estado de Constitucional e assegura ao individuo adotar qualquer posição em matéria de
fé, inclusive a negação ou a oposição. Semelhantemente, o titular do direito de liberdade
religiosa tem o direito de comporta-se de acordo com os ditames da religião que
escolheu e de buscar novos adeptos à sua fé. Via de consequência o direito à liberdade
de expressão religiosa, não raras vezes,entra em conflito com outros direitos
fundamentais, em especial quando exercida em veículos de comunicação em massa
como o rádio e a televisão. Por isto, o presente trabalho tem por objetivo geral analisar
de que forma o Estado poderá solucionar os conflitos envolvendo o direito fundamental
à liberdade de expressão religiosa, quando exercido no rádio e na televisão, e outros
direitos fundamentais dos ouvintes e telespectadores. Para alcançar o objetivo geral
proposto,será necessária a observação de três objetivos específicos, cada qual
correspondendo a um capítulo da dissertação. São eles: (i) Delimitar o direito
fundamental à liberdade religiosa, extraindo-se dele o direito à liberdade de expressão
religiosa e a possibilidade da utilização dos meios de comunicação em massa para
difusão das doutrinas e crenças religiosas; (ii) analisar o rádio e a teledifusão como
instrumentos à serviço das confissões religiosas para difusão das doutrinas e da crença
religiosa;(iii) investigar os caminhos em busca de soluções constitucionalmente
adequadas para os conflitos envolvendo o direito fundamental à liberdade de expressão
religiosa dos indivíduos e das confissões religiosas, o qual pode ser exercido por
intermédio do rádio e da televisão, e outros direitos fundamentais dos ouvintes e
telespectadores que podem ser atingidos pelo discurso religioso. A pesquisa é
desenvolvida com auxílio do método dedutivo, com especial ênfase à argumentação
jurídica dada a necessidade de ponderação de princípios, e, paralelamente, do método
indutivo com a consideração da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A
conclusão mostra que as soluções adequadas para o confronto entre a liberdade de
expressão religiosa e outros direitos fundamentais passam pelo respeito à regra da
vedação da censura e da licença prévia e pela promoção do amplo acesso dos indivíduos
e confissões religiosas aos meios de comunicação em massa. Ademais, verifica-se que
qualquer restrição à liberdade de expressão religiosa somente pode ser considerada
constitucionalmente adequada se resistir ao teste da proporcionalidade / Mestre em Direito Público
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:RI_UFU:oai:repositorio.ufu.br:123456789/13229 |
| Date | 06 February 2015 |
| Creators | Marinho, Sérgio Augusto Lima |
| Contributors | Borges, Alexandre Walmott |
| Publisher | Universidade Federal de Uberlândia, Programa de Pós-graduação em Direito, UFU, BR, Ciências Sociais Aplicadas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFU, instname:Universidade Federal de Uberlândia, instacron:UFU |
| Rights | info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
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