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Previous issue date: 2016-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / This study aims to examine whether there was progress of leftist governments, specifically,
the Lula government in Brazil (2003-2010), Chavez in Venezuela (1999-2013) and Bachelet
in Chile (2006-2010) in the conformation a model of participatory democracy. The theoretical
basis of the present research is the work of Macpherson (1977) "The Life and Times of
Liberal Democracy" that comprises liberal democracy and participatory democracy as
complementary terms, as the passage from one to another occurs through the composition,
and not by denial. According to this theoretical approach, participatory democracy is
understood as the improvement of liberal democracy, assuming an active and less unequal
society, in which the citizen has opportunities to develop their skills and participate more and
more of the decision process. Therefore, analysis will be performed compared from two
dimensions: a) the correlation of political and economic forces in each country (with the
opposition parties, business sectors, media and sectors of the church) and; b) the asymmetry
of political resources (coming from the institutional legacies, the political system, the pacts
and social support base). When comparing the three leftist governments from these two
dimensions, we observe the configuration of a "government breaks" (Chavez government in
Venezuela), a "moderate government" (Lula government in Brazil) and a "continuity of
government" (first mandate Bachelet in Chile). The specific objective was to assess whether
these differences between left governments affected in the process of implementation
mechanisms for participation in their democracies. Thus, it appears - from three areas – 1)
mechanisms of participation and inclusion, 2) favorable conditions for participation, and 3)
citizen participation – that among the cases analyzed there is significant variation in the
degree of implementation participatory mechanisms and how these governments have devised
participation. The conclusions drawn from the data on participation showed that the
"government of continuities" Bachelet remained closer to the "balance of democracy" in
which popular sovereignty is restricted to the electoral arena as the "government breaks"
Chavez approached more participatory democracy. However, the "moderate government"
Lula positioned at an intermediate point between the two cases. / O presente estudo tem como objetivo analisar se houve avanços dos governos de esquerda,
especificamente, os governos de Lula no Brasil (2003-2010), de Chávez na Venezuela (1999-
2013) e de Bachelet no Chile (2006-2010) na conformação de um modelo de democracia
participativa. A base teórica da presente pesquisa é a obra de Macpherson (1977) “The Life
and Times of Liberal Democracy” que compreende a democracia liberal e a democracia
participativa como termos complementares à medida que a passagem de um para outro se dá
através da composição, e não por negação. De acordo com esta perspectiva teórica, a
democracia participativa é entendida como o aperfeiçoamento da democracia liberal,
pressupondo uma sociedade ativa e menos desigual, em que o cidadão/cidadã tem
oportunidades para desenvolver suas capacidades e participar cada vez mais do processo
decisório. Para tanto, será realizada análise comparada a partir de duas dimensões: a) a
correlação de forças políticas e econômicas existente em cada país (com a oposição partidária,
setores empresariais, midiáticos e setores da igreja) e; b) a assimetria de recursos políticos
(oriundos dos legados institucionais, do sistema político, dos pactos e da base de apoio
social). Ao comparar os três governos de esquerda a partir destas duas dimensões, observamos
a configuração de um “governo de rupturas” (governo Chávez na Venezuela), de um
“governo moderado” (governo Lula no Brasil) e de um “governo de continuidades” (primeiro
mandato de Bachelet no Chile). O objetivo específico foi avaliar se estas diferenças entre os
governos de esquerda – quanto a correlação de forças e a assimetria de recursos políticos –
impactaram no processo de implementação de mecanismos de participação nas respectivas
democracias. Desta forma, apresenta-se a partir de três eixos – 1) mecanismos de participação
e inclusão, 2) condições favoráveis à participação e 3) participação cidadã – que entre os
casos analisados há significativa variação no grau de implementação de mecanismos
participativos e na forma como esses governos conceberam a participação. As conclusões
obtidas a partir dos dados sobre participação mostraram que o “governo de continuidades” de
Bachelet se manteve mais próximo da “democracia de equilíbrio” em que a soberania popular
está restrita à arena eleitoral enquanto o “governo de rupturas” de Chávez se aproximou mais
da democracia participativa. Já o “governo moderado” de Lula se posicionou em um ponto
intermediário entre os dois casos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/8563 |
| Date | 31 October 2016 |
| Creators | Fukushima, Kátia Alves |
| Contributors | Braga, Maria do Socorro Sousa |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Ciência Política, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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