Submitted by Alison Vanceto (alison-vanceto@hotmail.com) on 2017-02-16T16:58:29Z No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-03-14T13:58:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-03-14T13:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T14:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKAF.pdf: 3218152 bytes, checksum: 65ca1016f137f68b8cfcd1cf71c84133 (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / This study aims to examine whether there was progress of leftist governments, specifically, the Lula government in Brazil (2003-2010), Chavez in Venezuela (1999-2013) and Bachelet in Chile (2006-2010) in the conformation a model of participatory democracy. The theoretical basis of the present research is the work of Macpherson (1977) "The Life and Times of Liberal Democracy" that comprises liberal democracy and participatory democracy as complementary terms, as the passage from one to another occurs through the composition, and not by denial. According to this theoretical approach, participatory democracy is understood as the improvement of liberal democracy, assuming an active and less unequal society, in which the citizen has opportunities to develop their skills and participate more and more of the decision process. Therefore, analysis will be performed compared from two dimensions: a) the correlation of political and economic forces in each country (with the opposition parties, business sectors, media and sectors of the church) and; b) the asymmetry of political resources (coming from the institutional legacies, the political system, the pacts and social support base). When comparing the three leftist governments from these two dimensions, we observe the configuration of a "government breaks" (Chavez government in Venezuela), a "moderate government" (Lula government in Brazil) and a "continuity of government" (first mandate Bachelet in Chile). The specific objective was to assess whether these differences between left governments affected in the process of implementation mechanisms for participation in their democracies. Thus, it appears - from three areas – 1) mechanisms of participation and inclusion, 2) favorable conditions for participation, and 3) citizen participation – that among the cases analyzed there is significant variation in the degree of implementation participatory mechanisms and how these governments have devised participation. The conclusions drawn from the data on participation showed that the "government of continuities" Bachelet remained closer to the "balance of democracy" in which popular sovereignty is restricted to the electoral arena as the "government breaks" Chavez approached more participatory democracy. However, the "moderate government" Lula positioned at an intermediate point between the two cases. / O presente estudo tem como objetivo analisar se houve avanços dos governos de esquerda, especificamente, os governos de Lula no Brasil (2003-2010), de Chávez na Venezuela (1999- 2013) e de Bachelet no Chile (2006-2010) na conformação de um modelo de democracia participativa. A base teórica da presente pesquisa é a obra de Macpherson (1977) “The Life and Times of Liberal Democracy” que compreende a democracia liberal e a democracia participativa como termos complementares à medida que a passagem de um para outro se dá através da composição, e não por negação. De acordo com esta perspectiva teórica, a democracia participativa é entendida como o aperfeiçoamento da democracia liberal, pressupondo uma sociedade ativa e menos desigual, em que o cidadão/cidadã tem oportunidades para desenvolver suas capacidades e participar cada vez mais do processo decisório. Para tanto, será realizada análise comparada a partir de duas dimensões: a) a correlação de forças políticas e econômicas existente em cada país (com a oposição partidária, setores empresariais, midiáticos e setores da igreja) e; b) a assimetria de recursos políticos (oriundos dos legados institucionais, do sistema político, dos pactos e da base de apoio social). Ao comparar os três governos de esquerda a partir destas duas dimensões, observamos a configuração de um “governo de rupturas” (governo Chávez na Venezuela), de um “governo moderado” (governo Lula no Brasil) e de um “governo de continuidades” (primeiro mandato de Bachelet no Chile). O objetivo específico foi avaliar se estas diferenças entre os governos de esquerda – quanto a correlação de forças e a assimetria de recursos políticos – impactaram no processo de implementação de mecanismos de participação nas respectivas democracias. Desta forma, apresenta-se a partir de três eixos – 1) mecanismos de participação e inclusão, 2) condições favoráveis à participação e 3) participação cidadã – que entre os casos analisados há significativa variação no grau de implementação de mecanismos participativos e na forma como esses governos conceberam a participação. As conclusões obtidas a partir dos dados sobre participação mostraram que o “governo de continuidades” de Bachelet se manteve mais próximo da “democracia de equilíbrio” em que a soberania popular está restrita à arena eleitoral enquanto o “governo de rupturas” de Chávez se aproximou mais da democracia participativa. Já o “governo moderado” de Lula se posicionou em um ponto intermediário entre os dois casos.

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional. / The thesis is dedicated to the comparative study on the changes in the formulation and implementation of programs of Combating poverty and social assistance. It is argued that new forms of federative coordination arise with these governments, insofar as they prioritize such social policies as a strategic part of their development projects. They revert as a focused and decentralized model adopted in previous sources. The theoretical point of view, the point of view on the influence of the previous federative institutional trajectories, for the projects in each country, the more centralized and decentralized drawings of the formulation and implementation of public policies, Global economic and political processes considering a peripheral condition Of Latin American countries. In methodological terms, they were reconstructed and compared as federative trajectories of two countries in a long historical period, trying to understand how differences and similarities in this process. In order to analyze the changes in the recent period, the programs to combat poverty and social assistance formulated and implemented by the governments of Brazil and Argentina were observed in two periods: in the 1990s and in the 2000s, Decision and implementation design. The research findings demonstrated that there was a process of greater centralization and federal policy coordination at the national level.

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional. / The thesis is dedicated to the comparative study on the changes in the formulation and implementation of programs of Combating poverty and social assistance. It is argued that new forms of federative coordination arise with these governments, insofar as they prioritize such social policies as a strategic part of their development projects. They revert as a focused and decentralized model adopted in previous sources. The theoretical point of view, the point of view on the influence of the previous federative institutional trajectories, for the projects in each country, the more centralized and decentralized drawings of the formulation and implementation of public policies, Global economic and political processes considering a peripheral condition Of Latin American countries. In methodological terms, they were reconstructed and compared as federative trajectories of two countries in a long historical period, trying to understand how differences and similarities in this process. In order to analyze the changes in the recent period, the programs to combat poverty and social assistance formulated and implemented by the governments of Brazil and Argentina were observed in two periods: in the 1990s and in the 2000s, Decision and implementation design. The research findings demonstrated that there was a process of greater centralization and federal policy coordination at the national level.

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional. / The thesis is dedicated to the comparative study on the changes in the formulation and implementation of programs of Combating poverty and social assistance. It is argued that new forms of federative coordination arise with these governments, insofar as they prioritize such social policies as a strategic part of their development projects. They revert as a focused and decentralized model adopted in previous sources. The theoretical point of view, the point of view on the influence of the previous federative institutional trajectories, for the projects in each country, the more centralized and decentralized drawings of the formulation and implementation of public policies, Global economic and political processes considering a peripheral condition Of Latin American countries. In methodological terms, they were reconstructed and compared as federative trajectories of two countries in a long historical period, trying to understand how differences and similarities in this process. In order to analyze the changes in the recent period, the programs to combat poverty and social assistance formulated and implemented by the governments of Brazil and Argentina were observed in two periods: in the 1990s and in the 2000s, Decision and implementation design. The research findings demonstrated that there was a process of greater centralization and federal policy coordination at the national level.