O anúncio das Metas do Desenvolvimento Sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU) fortaleceu o movimento global de hibridização organizacional nas grandes empresas, no qual essas corporações estão incluindo objetivos sociais e ambientais nas suas agendas estratégicas. Diante desse contexto, a presente tese buscou responder à questão: como as grandes empresas desenvolvem capacidades híbridas com a base da pirâmide? Para responder essa questão de pesquisa, utilizou-se a lente teórica das Capacidades Dinâmicas. Esse conceito visa explicar como as organizações criam e mudam recursos e capacidades. A literatura de Capacidades Dinâmicas é extensa e robusta; no entanto, esse conceito ainda precisa ser aperfeiçoado para explicar satisfatoriamente como as organizações desenvolvem capacidades operacionais, como as capacidades híbridas. Desse modo, essa tese buscou desenvolver o conceito de Capacidades Dinâmicas no contexto incomum, no qual as grandes empresas enfrentam ao desenvolver capacidades híbridas com a base da pirâmide. Assim essa tese é uma pesquisa de construção teórica de natureza qualitativa, na qual adotou-se a abordagem de pesquisa processual. Selecionou-se três casos de grandes empresas que estão desenvolvendo iniciativas híbridas com a população de baixa renda no Brasil. Para a realização dessa tese, foi necessário desenvolver uma metodologia de pesquisa qualitativa que combina métodos de origem Positivista e Interpretativista. Em uma primeira etapa, realizou-se estudos de caso extensos para descrever o desenvolvimento das iniciativas híbridas das três empresas pesquisadas. Na segunda etapa, essa tese realizou a análise cruzada dos casos pesquisados e desenvolveu a proposição de dois modelos teóricos sobre como as grandes empresas desenvolvem capacidades híbridas com a base da pirâmide utilizando suas Capacidades Dinâmicas. O primeiro modelo teórico visou simplificar teorizações anteriores do conceito de Capacidades Dinâmicas para analisar o funcionamento das Capacidades Dinâmicas utilizando elementos comuns a qualquer organização: processos, aprendizagem organizacional e relações sociais. O segundo modelo teórico explicou os resultados encontrados nas análises anteriores. Como também explicou como funcionam as Capacidades Dinâmicas por meio da combinação de duas metateorias de mudança organizacional (Van de Ven & Poole, 1995; Weick & Quinn, 1999). Desse modo, a principal contribuição teórica dessa tese foi a descoberta de quatro motores geradores de mudança (Ciclo de Vida, Teleologia, Dialético e Evolucionário) e dois ritmos de mudança (Episódico e Contínuo) que explicam como as Capacidades Dinâmicas funcionam. Além disso, esse estudo também criou os conceitos de capacidades híbridas e virada na hibridização organizacional. Essa tese também propôs recomendações práticas para os gestores que trabalham em iniciativas híbridas de grandes empresas como negócios inclusivos e Valor Compartilhado. / The announcement of the United Nations Sustainable Development Goals has strengthened the global organizational hybridization movement in large corporations in which corporations are including social and environmental goals in their strategic agendas. In this context, this research intends to answer the question: how do large companies develop hybrid capabilities with the base of the pyramid? To answer this research question, I adopted the theoretical lens of the Dynamic Capabilities. This concept aims to explain how organizations create and change resources and capabilities. The Dynamic Capabilities literature is extensive and robust; however, this concept still needs to be refined to be able to satisfactorily explains how organizations develop operational capabilities, such as hybrid capabilities. Thus, I sought to develop the concept of Dynamic Capabilities in the unusual context in which large companies face when developing hybrid capabilities with the base of the pyramid. Thus this thesis is a theory building research. Also, I employed a qualitative process research design. I selected three cases of large companies that are developing hybrid initiatives with the low-income population in Brazil. To accomplish this thesis, it was necessary to develop a qualitative research methodology that combines methods of Positivist and Interpretative origin. In a first phase, I wrote three extensive case studies to describe the development of hybrid initiatives. In a second phase, I employed a cross case analysis. Then I proposed two theoretical models about how the large companies develop hybrid capacities with the base of the pyramid using their Dynamic Capacities. In the first theoretical model, I sought to simplify previous theorizations of the concept of Dynamic Capabilities to analyze the functioning of Dynamic Capabilities using common elements to any organization: processes, learning and social relations. In the second theoretical model, I explained the results found in previous analyzes. In addition, I explained how Dynamic Capabilities work by combining two metatheories of organizational change (Van de Ven & Poole, 1995; Weick & Quinn, 1999). Therefore, the main theoretical contribution of this thesis was the discovery of four change motors (Cycle of Life, Teleology, Dialectic and Evolutionary) and two rhythms of change (Episodic and Continuous) that explain how Dynamic Capabilities work. In addition to these theoretical contributions, I created the concepts of hybrid capabilities and turning point in organizational hybridization. I also proposed practical recommendations for managers working on hybrid initiatives of large companies such as Inclusive Business and Shared Value.

Submitted by Vinícius Santana (vinigoleirao@gmail.com) on 2018-04-10T00:02:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vinicius Silva Santana.pdf: 4311247 bytes, checksum: da4f0c629a4223092cdb12dc66a3ca13 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-04-10T17:46:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vinicius Silva Santana.pdf: 4311247 bytes, checksum: da4f0c629a4223092cdb12dc66a3ca13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T17:46:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Vinicius Silva Santana.pdf: 4311247 bytes, checksum: da4f0c629a4223092cdb12dc66a3ca13 (MD5) / CAPES; CNPq; Alexander von Humboldt Foundation / Os programas de transferência de renda foram adotados por diversas nações ao redor do globo como parte de sua estratégia de desenvolvimento, entendida por alguns como uma revolução do Sul-Global, enquanto outros a consideraram como uma resposta das nações em desenvolvimento à apelação das instituições de Bretton Woods de focalização nas políticas de combate à pobreza. O Azerbaijão implementou o Programa de Assistência Social Dirigida, ou TSA (Targeted Social Assistance), na tentativa de reduzir os crescentes números relacionados à pobreza e à desigualdade no país. Porém, além de combater a pobreza, era preciso fomentar o pleno desenvolvimento da estrutura de uma economia de mercado e transformar a relação entre homem e sociedade desenvolvida na União Soviética; assegurar a existência de um plano de proteção social e de desenvolvimento de capital humano; e, ainda, lidar com questões relacionadas a conflitos, refugiados, pessoas deslocadas internamente e o tamanho crescente do “mercado informal”. Assim, esta dissertação de mestrado visa compreender de que maneira o TSA se articula com outras políticas para, não apenas combater a pobreza, mas também, em nível mais amplo, promover o desenvolvimento do Azerbaijão. Desta forma, faz-se, por meio de uma abordagem histórico-teórica, um resgate dos Estudos Soviéticos e da negação do homem econômico e do modelo de desenvolvimento soviético em contraste com o desenvolvimento capitalista, suas políticas e conceitos que “invadiram” o Azerbaijão durante os primeiros anos da transição, principalmente o conceito de pobreza, desigualdade social e do próprio capitalismo. Ainda, explora-se os diversos programas de proteção social pré e pós-transição e as relações entre o TSA e o mercado informal para se argumentar que o TSA é um instrumento fundamental no desenvolvimento do Azerbaijão. / Cash transfer programs were adopted by several countries across the globe as part of their development strategy. Some people argue that such a strategy is part of a revolution from the Global South, while others see it as an answer given by the developing countries to claims of the Bretton Woods organizations for focalization in poverty alleviation policies. Azerbaijan implemented its Targeted Social Assistance (TSA) program as a way to reduce the growing numbers in the poverty and inequality indexes. More than only fighting poverty, however, Azerbaijan had to foster the development of a fully-functioning market-economy structure and to transform the relation created in the Soviet Union between men and society; to guarantee the existence of a social protection and human capital development plan; and, yet, deal with questions related to conflicts, refugees, internally displaced persons and the growth of the shadow economy. Therefore, this master’s thesis aims to comprehend how TSA articulates with other policies to, not only fight poverty, but also, in a broader sense, promote Azerbaijan’s development. Hence, through a historical and theoretical approach, it brings to light issues of the Soviet Studies and the negation of the economic man as well as the Soviet model of economic development in contrast with the capitalist one, its politics and concepts that “invaded” Azerbaijan in the first years of transition. Special note is given to the concepts of poverty, inequality and capitalism itself. The social security and social protection programs both prior and post-transition and the relations between TSA and the informal sector are also examined in order to argue that TSA is a key instrument used for the development of Azerbaijan. / Bəzi insanların fikrinə görə, pul köçürmə proqramları Qlobal Cənubdan bir inqilabi hissəsidir. Digərlərinin fikrinə görə, bu proqramlar inkişaf etməkdə olan ölkələrin Dünya Bankının fokalizasiya siyasətinə bir cavabıdır. Hansı halda, bu proqramlar onların inkişaf strategiyası və yoxsulluqla mübarizə aparmaq üçün çox ölkələrlə qəbul edildi. Yoxsulluğun və bərabərsizliyin artan rəqəmlərini azaltmaq üçün, Azərbaycan Ünvanlı Dövlət Sosial Yardımı (ÜDSY) proqramını yerinə yetirdi. Amma, Azərbaycan də bazar iqtisadiyyatın strukturunu dəyişməlidir və insanlar və cəmiyyət arasında Sovet İttifaqından qalma sosial əlaqələri transformasiya etməlidir; sosial müdafiə sisteminin və insan kapitalının inkişaf planına zamin durmalıdır; və, bununla yanaşı, münaqişə, qaçqınlar, məcburi köçkünlər və artan kölgə iqtisadiyyatı problemləri ilə məşğul olmalıdı. Odur ki, bu magistr dissertasiyası yalnız yoxsulluqla mübarizə proqramını deyil, ÜDSY-nın Azərbaycanın inkişafını təşviq etmək məqsədi ilə başqa məsələlərlə necə məşğul olduğunu alamağa çalışır. Beləliklə, tarixi və nəzəri yanaşmalar metodu ilə, bu iş Sovet Tədqiqatlarınnın problemlərini, müzakirə edərək homo economicus-un inkarı və kapitalizm və sosializm siyasəti və anlayışları haqqında təklif edir. Həmçinin, bu iş keçid dövrü iqtisadiyatı, yoxsulluq qeyri-bərabərsizlik və kapitalizmə diqqət yetirir. Keçiddən əvvəl və sonrakı sosial təhlükəsizlik və sosial müdafiə proqramları da araşdırılır eləcə də ÜDSY-nın və kölgə iqtisadiyyatın arasında, göstərmək üçün ki, Azərbaycanın inkişafında ÜDSY-nın aparıcı rolu var.

Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-04-02T14:02:58Z No. of bitstreams: 1 Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva.pdf: 1327823 bytes, checksum: b8d1e1ce8473ac548dbef6f11a4c495c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T14:02:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Oliveira de Orange Lins da Fonseca e Silva.pdf: 1327823 bytes, checksum: b8d1e1ce8473ac548dbef6f11a4c495c (MD5) Previous issue date: 2016-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The dissertation is a trajectory analysis of institutional decentralization of Combat Policy Rural Poverty applied in the State of Pernambuco. The trajectory analysis from the perspective Institutionalist allowed the historical reconstruction of institutional decentralization changes within the rural development policies implemented in the state. Specifically focusing process in the segment of small farmers that led the Fighting Project Rural Poverty I (1996 - 2001) and Project to Combat Poverty Rural II (2002 - 2007) which consisted in the financing of community subprojects according to each municipality. In this sense the work was divided into two parts. The first is an evaluation of the objectives of the three different types of funding, Community Support Program (PAC), Municipal Fund for Community Support (FUMAC) and Municipal Fund for Community Support (FUMAC - P) that were used to achieve the proposed community projects and they are part of the focus of strategies and administrative decentralization. Finally we conducted a case study of the effectiveness of the goals of the modality considered the most decentralized (FUMAC - P) in Afogados da Ingazeira city where the large majority of the community projects financed by this type in the state of Pernambuco. / A dissertação realiza uma análise da trajetória da descentralização institucional da Política de Combate à Pobreza Rural aplicada no Estado de Pernambuco. A análise de trajetória realizada a partir da perspectiva Institucionalista permitiu à reconstituição histórica da descentralização ocorrida dentro das Políticas de Desenvolvimento Rural aplicadas no Estado. Especificamente o processo de focalização no segmento dos pequenos produtores rurais que desembocou no Projeto de Combate à Pobreza Rural I (1996 – 2001) e Projeto de Combate à Pobreza Rural II (2002 – 2007) aos quais consistiram no financiamento de subprojetos comunitários de acordo com cada município. Nesse sentido os resultados dividiram-se em duas partes. A primeira faz uma avaliação dos objetivos das três diferentes modalidades de financiamento, Programa de Apoio Comunitário (PAC), Fundo Municipal de Apoio Comunitário (FUMAC) e Fundo Municipal de Apoio Comunitário (FUMAC – P) que eram utilizadas para concretizar os projetos propostos e fazem parte das estratégias de focalização e descentralização administrativa. Por último foi realizado um estudo de caso da efetividade dos objetivos da modalidade tida como a mais descentralizada (FUMAC – P) no município de Afogados da Ingazeira onde se encontra a expressiva maioria dos subprojetos financiados por essa modalidade no Estado de Pernambuco.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9035_1.pdf: 1216746 bytes, checksum: 1b9456a30412d368f968dd6e051119a7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este estudo está centrado na reflexão sobre as determinidades das políticas sociais brasileiras em face das imposições do ajuste neoliberal. Assim, inicialmente tendo como cenário o conjunto do mundo do capital, realiza uma recuperação dos fatores condicionantes da crise global, dos reais objetivos da reação burguesa, das transformações societárias e dos seus impactos sobre as políticas sociais. Ocupando-se em seguida da contextualidade brasileira, desenvolve uma discussão sobre a crise do modelo intervencionista estatal e da ascensão do neoliberalismo, sobre a regulamentação do terceiro setor , sobre o processo de reforma do Estado, sobre a trajetória das políticas sociais e sua relação com o complexo filantrópico privado. No âmbito desse movimento dialético constituído pelas dimensões universal e singular, configura o Estado Assistencialista no Brasil como modalidade de intervenção social típica do modelo neoliberal em vigor. Diante dele e, num primeiro momento teorizando sobre a sua constituição, demonstra que o seu fundamento consiste nas políticas de ajuste, o seu ideário na inclusão marginal dos segmentos sociais mais vulneráveis e o seu produto na precarização das políticas sociais públicas. No que se refere às suas implicações sociopolíticas, evidencia o processo de desestruturação da seguridade social, operante em favor da institucionalização do terceiro setor e dos programas de combate à pobreza. Por último, o estudo desvela o efetivo significado do Estado Assistencialista, concebendo-o como uma estratégia pós-moderna de enfrentamento às refrações da questão social , plasmadas no Brasil recente, sinalizando ainda os seus limites ontológicos quanto ao processo de transformação social

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T13:02:30Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nelmires Ferreira da Silva.pdf: 4753560 bytes, checksum: 794b614be0a346481dd22f95c63f4f4a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T13:02:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_Nelmires Ferreira da Silva.pdf: 4753560 bytes, checksum: 794b614be0a346481dd22f95c63f4f4a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-11-05 / Esta tese intitulada Crédito Fundiário e Desenvolvimento Territorial: entre o fetiche e o enfrentamento à questão agrária no Alto Sertão de Sergipe, trata-se de um estudo que procura investigar a relação entre o Crédito Fundiário e o Desenvolvimento Territorial. Partimos do pressuposto de que este instrumento é parte da nova reforma agrária cuja centralidade vem sendo articulada com os arranjos de políticas para “aliviar a pobreza” como parte do ideário pró-mercado. A hipótese diretriz é a de que, a modalidade de acesso à terra através da compra via crédito fundiário articulada aos arranjos de políticas para o desenvolvimento territorial são partes do processo reestruturador do capital em nível de escala global-local que subsume a luta pelo direito à terra à lógica financeira de mercado no estágio atual do capitalismo. Nessa dinâmica, destaca-se a atual configuração da política governamental nas particularidades de Sergipe, à luz do discurso democratizante e do protagonismo da sociedade civil organizada mediante a “nova racionalidade institucional” que reduz a questão agrária a soluções técnicas. Para desvendar os rumos dessa reforma agrária envolta de um novo desenho, adotou-se como orientação metodológica a investigação bibliográfica, documental, visitas técnicas junto aos órgãos/instituições (INCRA, PRONESE, FETASE e MST); realizamos entrevistas e reuniões com às associações e mutuários do crédito fundiário e de forma complementar, entrevistamos assentados de reforma agrária, lideranças de movimentos sociais e membros do conselho territorial. De posse das informações e dados, analisamos a execução do redesenho das políticas com base na abordagem da teoria crítica-social materialista dialética visando capturar o objeto em sua essência, de modo a compreender a reedição da reforma agrária sob o enfoque do desenvolvimento territorial, o qual entendemos que expressa um cenário imbuído de falsas expectativas dirigidas a responder os interesses do modelo de desenvolvimento apoiado na consolidação da agricultura familiar e segurança alimentar. A partir de então, tornou-se possível chegar aos resultados de que, o conjunto da políticas públicas subsume no processo de (re)funcionalização e reestruturação do capital sob a lógica financeira de mercado; o esvaziamento e despolitização da questão agrária; a reconfiguração da estratégia das políticas para o controle sob o discurso da eliminação dos conflitos; a otimização dos potenciais considerados invisíveis ao processo de ampliação do capital; a promoção da inserção do camponês aptos ao mercado e políticas assistenciais compensatórias para os que não se enquadram nas regras mercadológicas; a absorção da tese do paradigma do capitalismo agrário que defende a (re) criação camponesa mediante a inserção no mercado. Dentre outras conclusões consideramos que, apesar dos volumosos investimentos na RAM (Crédito Fundiário), as condições de pobreza e desigualdades sociais das famílias assentadas não apresentaram melhores condições de vida e cidadania quando relacionados aos da reforma agrária via a luta. De fundo entendemos que o receituário de superação das contradições sociais encontram-se no crédito fundiário e nos arranjos de políticas voltados para promover o desenvolvimento territorial, fortalecer e consolidar a agricultura familiar.

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

p. 1-125 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-13T17:51:34Z No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1825339 bytes, checksum: b6ba898110ebd9f710aaa0392d676485 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-03-13T19:40:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1825339 bytes, checksum: b6ba898110ebd9f710aaa0392d676485 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-13T19:40:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3333.pdf: 1825339 bytes, checksum: b6ba898110ebd9f710aaa0392d676485 (MD5) Previous issue date: 2006 / Apesar do crescente aumento do estoque de riqueza material no mundo, a pobreza continua a ser um problema de grande extensão e gravidade devido, especialmente, às desigualdades sociais. Existe uma dificuldade inicial na formulação e acompanhamento das políticas de combate a pobreza que é a indefinição ou limitação das concepções de pobreza adotadas. Este trabalho considera as inúmeras críticas quanto ao caráter limitado da renda, a proxy mais utilizada para a descrição da pobreza, adotando uma abordagem multidimensional como a mais adequada para a análise. Concluiuse, entretanto que a abordagem da renda pode ser utilizada para a mensuração da pobreza como proxy de uma conceituação multifacetada deste fenômeno, desde que completada com indicadores sociais, mas é insuficiente para a análise das suas causas. Utilizouse a Bahia como estudo de caso para a discussão da adequação da renda como forma de medir a pobreza. Diferentes estudos apontavam resultados distintos desde o início da década de 90; um dos motivos seria a concepção de pobreza utilizada. O problema de pesquisa deste trabalho então foi o seguinte: a dinâmica da pobreza na Bahia demonstrada através de linhas de pobreza baseadas na renda é consistente com uma abordagem multidimensional? A hipótese inicial de que as análises da dinâmica da pobreza eram inconsistentes com uma abordagem multidimensional não foi comprovada, ou seja, a evolução da pobreza entre 1991 e 2000 descritas através da renda mostrouse semelhante à observada por meio das necessidades básicas ou das capacidades, mensuradas por meio de um sistema de indicadores sociais e do IDH, respectivamente. A distinção de resultados ocorreu na análise baseada nos indicadores de desigualdades, que buscavam refletir a abordagem de exclusão social. A observação das diversas dimensões da pobreza e seus comportamentos no período e a análise dos resultados foi objetivo específico deste trabalho. A pesquisa foi feita através de uma metodologia quantitativa com dados secundários a partir de quatro perspectivas em relação à pobreza (renda, necessidades básicas, capacidades e exclusão social). Concluíse assim que para se ter um quadro mais próximo da realidade, há uma necessidade de se analisar a pobreza utilizando abordagens distintas, mas complementares. / Salvador

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

Esta Tese analisa a implementação de Programas Sociais de Combate à Pobreza nos municípios mais pobres do Rio Grande do Sul e nas capitais de Províncias do noroeste argentino, região mais pobre daquele país. Esses Programas são: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Trata-se de uma análise qualitativa, que compreende os Programas na continuidade de um histórico de políticas sociais compensatórias que marca o combate à pobreza na América Latina desde a década de 1970. Essas políticas são informadas pela articulação de um conjunto de conceitos e definições de orientação liberal, formulados por instituições e autores como o Banco Mundial, John Rawls, Amartya Sen e o PNUD. Subjaz a essa abordagem liberal a separação entre as dimensões econômica e social que compreende a pobreza como um problema social de responsabilidade dos pobres. Para autores vinculados a essa abordagem, o combate à pobreza é feito através da inclusão dos pobres nos mecanismos de mercado, espaço onde eles podem realizar os estados e as escolhas que valorizam. No entanto, a formulação dos Programas de Combate à Pobreza na Argentina e no Brasil estudados nesse trabalho é influenciada, também, por autores inspirados na ideia de um Estado de Bem-Estar Social. Eles reconhecem a urgência da questão social e defendem a politização desses Programas para garantir a instituição de direitos sociais e o acesso dos pobres a estes, de modo a realizar sua cidadania ativa. Apesar dos avanços proporcionados por essas abordagens, este Trabalho indica algumas limitações que impedem o efetivo combate à pobreza: a definição de quem são os pobres e as razões da pobreza são estabelecidas em termos restritos que impossibilitam compreender os determinantes estruturais da pobreza, situados na relação capital-trabalho, especificamente na superexploração do trabalho que marca a vida do povo latino-americano. Em razão disso, o trabalho analisa a implementação dos Programas nas localidades selecionadas a partir do método analético, proposto por Enrique Dussel (2012). Esse método parte do reconhecimento da situação do pobre enquanto povo oprimido que luta pela sua libertação com a organização de projetos nacionais e populares que rompam com a lógica da dependência econômica e estejam comprometidos com o princípio ético da produção e reprodução da vida humana em comunidade. Esse método propiciou concluir que, nas localidades analisadas, os Programas operam como mecanismo complementar à superexploração do trabalho. No entanto, o povo não está totalmente submetido a eles. O povo resiste e organiza a sua práxis libertadora visando superar a Totalidade do sistema vigente e eliminar os determinantes estruturais da pobreza. / This Thesis analyzes how the Social Programs for Erradicating Poverty are realized in the poorest cities of Rio Grande do Sul and in the capital of two Provinces in the Argentinian Northwest. These Programs are: Asignación Universal por Hijo para la Protección Social (AUH); Argentina Trabaja; Programa Bolsa Família (PBF); and National Program for Accessing Technical Education and Job (PRONATEC). It holds a qualitative analysis comprehending the continuity of the Programs as part of a history of compensatory social policies that mark the poverty eradication initiatives in Latin America since the 1970s. These policies are informed by an articulation of concepts and definitions of liberal orientation proposed by institutions and authors as the World Bank, John Rawls, Amartya Sen, and the UNPD. Underpinning this liberal approach there is the split between social and economical dimensions which states the poor are responsible for their poverty. To the authors linek to this approach fighting against poverty relates to include the poor in the market mechanisms where they can realize the states and functiongs they value. Although, the design of the Social Programs for Eradicating Poverty in Argentina and Brazil studied is also influenced by authors inspired in the idea of a Welfare State. They recognize the urgency of the social issue and defend the politization of the Programs to guarantee the institution of social rights and their access for the poor. Besides the advances reached due to these approaches, this Thesis points the limits imposed by them to actually eradicate poverty: the definition of who the poor are and the reason of poverty are established in narrow terms that do not make it possible to understand the structural determinants of poverty, found in the labor-capital relation, especifically the overexploitation of labor that mark the live of the Latin-American people. Due to this, the Work analyzes how the Programs are realized in the cities selected applying the analectics method, which is proposed by the Philosophy of Liberation. This method departs from reconizing the situation of the poor as an oppressed people who struggle for their liberation. The liberation demands the organization of national and popular projects that break the logics of economic dependency and are compromised with the ethical principle of production and reproduction of human life in community. This method made it possible to conclude that the Programs operate as complementary mechanisms to overexploitation of labor. However, the people is not completely submitted to them. They resist and organize their liberation praxis aiming to overcome the rulling Totality and eliminate the structural determinants of poverty.

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional. / The thesis is dedicated to the comparative study on the changes in the formulation and implementation of programs of Combating poverty and social assistance. It is argued that new forms of federative coordination arise with these governments, insofar as they prioritize such social policies as a strategic part of their development projects. They revert as a focused and decentralized model adopted in previous sources. The theoretical point of view, the point of view on the influence of the previous federative institutional trajectories, for the projects in each country, the more centralized and decentralized drawings of the formulation and implementation of public policies, Global economic and political processes considering a peripheral condition Of Latin American countries. In methodological terms, they were reconstructed and compared as federative trajectories of two countries in a long historical period, trying to understand how differences and similarities in this process. In order to analyze the changes in the recent period, the programs to combat poverty and social assistance formulated and implemented by the governments of Brazil and Argentina were observed in two periods: in the 1990s and in the 2000s, Decision and implementation design. The research findings demonstrated that there was a process of greater centralization and federal policy coordination at the national level.