O objetivo da pesquisa consistiu em analisar como a Lei 10.639/2003 está sendo
aplicada nos livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio, distribuídos
pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A análise centrou-se na
observação da inserção das literaturas afro-brasileira e africanas entre os conteúdos
programáticos. Com o propósito de verificar um material de ampla abrangência,
foram analisados os livros didáticos utilizados nos Centros de Ensino Médio das
quatro maiores cidades sedes das Diretorias Regionais de Formação e Gestão do
Estado do Tocantins: Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Gurupi. Tal estudo exigiu
uma retomada: no processo de formação da sociedade brasileira, bem como das
relações étnico-raciais que permeiam essa diversidade; na educação sistematizada
e nas leis que a regem, verificando as diretrizes para o trabalho com as questões
étnico-raciais e a proposta de um ensino que vise a igualdade de direitos. Além da
abordagem da literatura como elemento necessário à formação humana,
considerando a importância da produção das literaturas afro-brasileira e africanas
para a afirmação da identidade negra e como símbolo da independência dos
padrões europeus sobre os países africanos lusófonos. O que se verificou é que,
apesar de decorridos 10 (dez) anos da aprovação da Lei 10.639/2003, os livros
didáticos de língua portuguesa para o ensino médio ainda encontram dificuldades
para apresentar tais conteúdos, denotando que a sua abordagem apresenta-se de
forma superficial e restrita na maioria das coleções analisadas. Situação que exige
uma reflexão por parte dos professores da área, autores, editoras e Ministério da
Educação através do PNLD. / The objective of the research was to analyse how the Law 10.639/2003 is being
applied in the textbooks Portuguese language for secondary school, distributed by
the National Textbook Program (PNLD). The analysis focused on the observation of
the insertion of African-Brazilian and African literatures across the syllabus, aiming to
verify a wide scope of materials, were analysed textbooks used in High Schools in
the four largest cities that host the Regional Training Directors and Management of
the State of Tocantins: Palmas, Araguaína, Porto Nacional and Gurupi. This study
required a revival: in the formation of Brazilian society, as well as ethnic-racial
relations that permeate this diversity; the systematic education and the laws
governing it, checking the guidelines for working with ethnical and racial issues and
proposed education aimed at equal rights, besides the approach of literature as a
necessary element of human education, considering the importance of the production
of African – Brazilian and African literatures for the affirmation of black identity and as
a symbol of the independence from European standards in the Portuguese –
speaking African countries. What we found is that, despite the expiracion of 10 (ten)
years from the approval of Law 10.639/2003 , the Portuguese Language textbooks
for high schools still find it difficult to present such content. Denoting that its approach
is presented in a superficial and restricted form in most collections analysed. Which
requires considerations by area teachers, authores, publishers, and Ministry of
Education trough PNLD.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.uft.edu.br:11612/184 |
| Date | 13 March 2013 |
| Creators | Costa, Nelzir Martins |
| Contributors | Melo, Márcio Araújo de, Venâncio Júnior, Dernival |
| Publisher | Universidade Federal do Tocantins |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFT, instname:Universidade Federal do Tocantins, instacron:UFT |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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