The contemporary time, one of many dynamic changes, of conceptual, methodological
and epistemology reviews and re-studies not only change the solidity of paradigms but also
make emerge new subjects of concrete rights and new subjects of theoretical approaches.
Culture, along with its many meanings, and the Cultural Estate expressing the process
dynamics of historical identities of subjects and communities, are themselves in this dialectics
of the contemporary. Through this paper: Cultural Estate, Local Interest and Legal
Protection, it is intended to dialogue with approaches, principles and concepts of Culture and
Cultural Estate, aiming to understand its historical and contemporary most appropriate
meanings for the transforming understanding which they bring about and make possible.
From this process understanding of Culture and Cultural Estate, it is aimed to establish an
essential relation between the constitution legislation that defines the City as a federal entity
which is competent to legislate about the Local Interest and this competence is inherent to it.
Once this competence is established, it is attempted to locate this Local Interest as a cultural
(local) interest once there must be physical and territorial spaces and human beings for these
interests to happen, making people s lives and their communities more dynamic. Over these
cultural, historical and physical spaces, the indicatives of Cultural Estate have responsibility.
Finally, established the mutual inter- and intra- correlation among the meanings of Culture,
Cultural Estate, a set of legal and administrative instruments that might help promote and
protect the Culture Estate suitably and effectively are explored. / Os tempos contemporâneos, de muitas e dinâmicas mudanças, de revisões e reestudos
conceituais, metodológicos e epistemológicos não apenas alteram a solidez de paradigmas,
mas também fazem emergir novos sujeitos de direitos concretos e novos sujeitos de
abordagens teóricas. A Cultura, na gama variada de seus múltiplos significados e o
Patrimônio Cultural, expressando a dinâmica processual de identidades históricas de
indivíduos e comunidades, inscrevem-se nessa dialética da contemporaneidade. Através deste
trabalho Patrimônio Cultural, Interesse Local e Proteção Legal pretende-se dialogar com
abordagens, princípios e conceitos de Cultura e Patrimônio Cultural, procurando compreender
seus enunciados históricos e contemporâneos mais apropriados e consentâneos com o
entendimento transformador que eles suscitam e possibilitam. A partir desse entendimento
processual de Cultura e Patrimônio Cultural, quer se estabelecer a relação precípua existente
entre a legislação constitucional que define o Município como ente federado e sua
competência para legislar sobre o Interesse Local que lhe é próprio e inerente. Estabelecida
esta competência, busca-se situar este Interesse Local como interesse (local) cultural na
medida em que devem existir espaços físico-territoriais e seres humanos para que os
interesses efetivamente ocorram e aconteçam, dinamizando a vida de indivíduos e
comunidades que, sobre e nesses espaços físico-histórico-culturais, denotativos de Patrimônio
Cultural, tem responsabilidade. Por fim, estabelecida a inter/intra correlação entre os
significados de Cultura, Patrimônio Cultural, Interesse Local, Interesse Cultural Local, indicase,
como resultado desta proposta do Mestrado Profissionalizante em Patrimônio Cultural, um
conjunto de instrumentos legais e administrativos que podem ajudar a que se promova e se
proteja, adequada e eficazmente, o Patrimônio Cultural.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/10973 |
| Date | 28 February 2011 |
| Creators | Zanatta, Humberto Gabbi |
| Contributors | Padoin, Maria Medianeira, Santos, Julio Ricardo Quevedo dos, Souza Filho, Carlos Frederico Mares de |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural, UFSM, BR, História |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 700500000002, 400, 500, 300, 500, 300, 886fd9c1-1637-42c1-80d4-b471d05dad8e, de89aa64-f918-4ae7-b7c1-5a6515818347, c69fc0d1-6137-48eb-bf3e-f0de7f906037, 0cbeb131-b16c-4af4-a9d3-42888f2f761c |
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