The contemporary time, one of many dynamic changes, of conceptual, methodological and epistemology reviews and re-studies not only change the solidity of paradigms but also make emerge new subjects of concrete rights and new subjects of theoretical approaches. Culture, along with its many meanings, and the Cultural Estate expressing the process dynamics of historical identities of subjects and communities, are themselves in this dialectics of the contemporary. Through this paper: Cultural Estate, Local Interest and Legal Protection, it is intended to dialogue with approaches, principles and concepts of Culture and Cultural Estate, aiming to understand its historical and contemporary most appropriate meanings for the transforming understanding which they bring about and make possible. From this process understanding of Culture and Cultural Estate, it is aimed to establish an essential relation between the constitution legislation that defines the City as a federal entity which is competent to legislate about the Local Interest and this competence is inherent to it. Once this competence is established, it is attempted to locate this Local Interest as a cultural (local) interest once there must be physical and territorial spaces and human beings for these interests to happen, making people s lives and their communities more dynamic. Over these cultural, historical and physical spaces, the indicatives of Cultural Estate have responsibility. Finally, established the mutual inter- and intra- correlation among the meanings of Culture, Cultural Estate, a set of legal and administrative instruments that might help promote and protect the Culture Estate suitably and effectively are explored. / Os tempos contemporâneos, de muitas e dinâmicas mudanças, de revisões e reestudos conceituais, metodológicos e epistemológicos não apenas alteram a solidez de paradigmas, mas também fazem emergir novos sujeitos de direitos concretos e novos sujeitos de abordagens teóricas. A Cultura, na gama variada de seus múltiplos significados e o Patrimônio Cultural, expressando a dinâmica processual de identidades históricas de indivíduos e comunidades, inscrevem-se nessa dialética da contemporaneidade. Através deste trabalho Patrimônio Cultural, Interesse Local e Proteção Legal pretende-se dialogar com abordagens, princípios e conceitos de Cultura e Patrimônio Cultural, procurando compreender seus enunciados históricos e contemporâneos mais apropriados e consentâneos com o entendimento transformador que eles suscitam e possibilitam. A partir desse entendimento processual de Cultura e Patrimônio Cultural, quer se estabelecer a relação precípua existente entre a legislação constitucional que define o Município como ente federado e sua competência para legislar sobre o Interesse Local que lhe é próprio e inerente. Estabelecida esta competência, busca-se situar este Interesse Local como interesse (local) cultural na medida em que devem existir espaços físico-territoriais e seres humanos para que os interesses efetivamente ocorram e aconteçam, dinamizando a vida de indivíduos e comunidades que, sobre e nesses espaços físico-histórico-culturais, denotativos de Patrimônio Cultural, tem responsabilidade. Por fim, estabelecida a inter/intra correlação entre os significados de Cultura, Patrimônio Cultural, Interesse Local, Interesse Cultural Local, indicase, como resultado desta proposta do Mestrado Profissionalizante em Patrimônio Cultural, um conjunto de instrumentos legais e administrativos que podem ajudar a que se promova e se proteja, adequada e eficazmente, o Patrimônio Cultural.

The city of Santa Maria, RS state, is well-known as a religious center of Marian devotion and is an attraction for pilgrims and visitors, mainly because of the annual pilgrimage of Our Lady Medianeira . Silveira Martins, also in the central region of RS state, emerged linked to Santa Maria as host city of the fourth region of the Italian immigration in 1877. This town maintains a strong devotion for Mother Mary once this image was brought from Italian immigrants. This relation and the characteristics of the popular devotion is what motivated this paper. Its main purpose is to collect data which will allow us to build a religious and cultural itinerary, involving pilgrimage places and devotion to Mother Mary in the central region of RS state, Brazil. As a geographical cut, it was established that the region between Santa Maria and Silveira Martins would be the principal focus of this paper because of all the reasons mentioned above and because of the places selected, as the Sanctuaries and festivities that compose this itinerary, which follows: Diocesan Cathedral, Basilica of Our Lady Medianeira , Sanctuary of Schoenstatt, Church of Our Lady Dores , in Santa Maria; Sanctuary of Our lady of Health and Sanctuary of Our Lady of Pompeii, in Silveira Martins. Methodologically, an exploratory research was used, employing a historical method of procedure, from the technique of bibliographical investigation, of observation and of the qualitative appreciation of the collected information. The conceptual categories discussed told about Cultural Estate, Tourism, and the Catholic Identity of Rio Grande do Sul state, pilgrimage. The main findings are about the characterization of the religious identity of this region as a result of the propagation of the popular Catholicism, characterized by a devotional dimension mainly directed to the Marian cult, expressed currently in popular religious parties like pilgrimages, corteges and promises considered as inheritance of the Portuguese settlers, Indians missionaries, black people, people from Açores and Italian immigrants. / A cidade de Santa Maria/RS destaca-se como centro religioso de devoção mariana, foco de atração de peregrinos e visitantes, principalmente por ocasião da romaria anual de Nossa Senhora Medianeira. Silveira Martins, também na região central do Estado, surgiu ligada a Santa Maria, como sede da Quarta Colônia de Imigração Italiana, em 1877. Esta cidade, hoje, conserva forte devoção a Maria, trazida pelos imigrantes da Itália. Tal relação e as características da devoção popular nelas guardada é que moveu este trabalho. O objetivo principal consistiu em reunir subsídios que permitam construir um guia turístico cultural-religioso, envolvendo locais de peregrinação e devoção à Virgem Maria na região central do Rio Grande do Sul/BR. Como recorte geográfico, estabeleceu-se como foco de estudo a região compreendida no espaço geográfico e culturalmente delimitado pelos municípios de Santa Maria e Silveira Martins, pelos motivos já apresentados e porque neles foram selecionados os Santuários e festas que compõem o guia turístico proposto: Catedral Diocesana, Basílica de Nossa Senhora Medianeira, Santuário de Schoenstatt, Igreja de Nossa Senhora das Dores, em Santa Maria; Santuário de Nossa Senhora da Saúde e Santuário de Nossa Senhora da Pompéia, em Silveira Martins. Metodologicamente, usou-se a pesquisa de caráter exploratório, a partir da técnica de investigação bibliográfica, da observação e apreciação qualitativa das informações coletadas. As categorias conceituais discutidas versaram sobre Patrimônio Cultural, Turismo e Identidade Religiosa Católica do Rio Grande do Sul, Peregrinação e Romarias. As constatações principais dizem respeito à caracterização da identidade religiosa da região como resultado da propagação do catolicismo popular, caracterizado por uma dimensão devocional, principalmente, e voltado para o culto mariano, expresso atualmente em festas religiosas populares com procissões, romarias, promessas e ex-votos, expressões estas consideradas aqui como herança dos povoadores portugueses, indígenas missioneiros, negros, açorianos e imigrantes italianos.