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Previous issue date: 2012 / O presente trabalho de dissertação tem o propósito de indicar quais os avanços e os obstáculos verificados na implementação do Plano Plurianual Participativo na Bahia no período 2008-2011. O estudo encaixa-se na categoria estudo de caso, já que busca entender o processo de escuta social conhecido como PPA Participativo, executado pelo Governo da Bahia a partir de 2007. Como referencial teórico, entre as diversas teorias da democracia existentes, optou-se pela democracia participativa, pela maior identidade com o objeto do estudo, em especial a corrente conhecida como “Nova Esquerda”, destacando-se como principais autores Nicos Poulantzas e Carole Pateman. Entre as contribuições do presente trabalho estão a sistematização de conhecimentos acerca de etapas do PPA Participativo, como as plenárias do PPA-P, a formação do Conselho de Acompanhamento do PPA e os eventos conhecidos como Diálogos Territoriais, além de uma análise sobre a adoção dos Territórios de Identidade como unidades de planejamento. No âmbito dos principais obstáculos enfrentados na experiência foram apontados a baixa territorialização das Ações do Governo, a inexistência de regionalização uniforme, as dificuldades de compatibilização entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual e as dificuldades relacionados aos canais de diálogo entre o Estado e a Sociedade. Também foram discutidos aspectos relacionados à estrutura precária para o funcionamento do Conselho de Acompanhamento do PPA, além dos debates sobre o foco dos conselheiros na condução do CAPPA e as dificuldades que emergiram na relação entre a Democracia Participativa e a Democracia Representativa. Como aspectos positivos trabalhados na dissertação estão a elevação da transparência nas ações governamentais e o fortalecimento do Controle Social, com a criação de canais institucionais que permitem à sociedade acompanhar mais de perto as realizações governamentais. As conclusões indicam que a experiência do PPA Participativo foi positiva e se reconhece que a implementação de processos participativos exige tempo para se consolidar, embora a superação ou minimização dos obstáculos apontados no trabalho possam ajudar no aperfeiçoamento e na consolidação do processo. / Salvador
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/7648 |
| Date | January 2012 |
| Creators | Pomponet, André Silva |
| Contributors | Ribeiro, Elizabeth Matos |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | http://www.adm.ufba.br/sites/default/files/publicacao/arquivo/plano_plurianual_participativo_2008-2011_na_bahia_uma_an_alise.pdf, reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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