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PARA UM NOVO ENFOQUE DA COOPERAÇÃO MILITAR NO MERCOSUL: ANÁLISE PROSPECTIVA A PARTIR DA ATUAÇÃO MILITAR MERCOSULINA NO HAITI. / FOR A NEW FOCUS OF MILITARY COOPERATION IN MERCOSUR: PROSPECTIVE ANALYSIS FROM MERCOSUR MILITARY ACTION IN HAITI.

The peaceful solution of conflicts and regional integration issues are in evidence under the law and the complex international relations. To associate these issues in order to try to conjecture prospects to the strengthening of the multilateralism was the main objective of this work, specifically in relation to the Mercosur, where currently a scenario of mutual trust and
military cooperation is in force, particularly concerning to a contribution with The United Nations to the administration and solution of crisis and conflicts. Currently this environment is materialized in the joint participation in the United Nations Stabilization Mission in Haiti - MINUSTAH, considered as an inaugural mark of a new paradigm for the UN intervention. Besides trying to demonstrate the common potentialities of the countries of the block to the activities of peace and security maintenance in the context of foreign military action
motivated by different factors of the strict national direct interest - precepts of Solidary Diplomacy relative aspects to the new role of developing countries are dealt in peace and security issues, especially in support to UN activities, aimed to ensure the protection of the rights of the individual. From the hypothesis of appearance of a new intervention paradigm and of reach of a standard of military cooperation in Mercosur, as well as of an accumulation of experiences for common participations in UN Peace Operations, it is reached the
conclusion that the conditions to the deepening of military integration in the region are given, to establish joint mechanisms of training of military and civilians for this operations, besides the possibility of formation of a Mercosur Force of Peace to act under UN mandate in
conflicts considered of less intensity. / A solução pacífica dos conflitos e a integração regional são temas em evidência no âmbito do Direito e das complexas relações internacionais. Aliar esses temas a fim de tentar
conjecturar perspectivas para o fortalecimento do Multilateralismo constitui-se no principal objetivo deste trabalho, especificamente em relação ao Mercosul, onde vige um cenário de confiança mútua e cooperação militar, sobretudo no que diz respeito à contribuição com as
Nações Unidas para administração e solução de crises e conflitos. Esse ambiente materializase, atualmente, na participação conjunta na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti MINUSTAH, considerada como marco inaugural de um novo paradigma de intervenção das Nações Unidas. Além de tentar demonstrar as potencialidades comuns dos países do Bloco para as atividades de manutenção de paz e segurança, no contexto da ação militar externa motivada por fatores diversos do estrito interesse nacional direto - preceitos da Diplomacia Solidária são abordados aspectos relativos ao novo papel dos países em desenvolvimento nas questões de paz e segurança, sobretudo em apoio às atividades onusianas destinadas a garantir a proteção dos direitos dos indivíduos. A partir das hipóteses de surgimento de um novo paradigma de intervenção e do alcance de um considerável nível de cooperação militar no Mercosul, bem como de um acúmulo de experiências por participações comuns nas Operações de Paz da ONU, chega-se a conclusão que estão postas as condições para o aprofundamento da integração militar na região, no sentido de se constituir mecanismos conjuntos de treinamento de militares e civis para as referidas operações, bem como para a possibilidade da formação de uma Força de Paz Mercosulina para atuar, sob mandato das Nações Unidas, nos conflitos considerados de menor intensidade.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/9699
Date23 July 2008
CreatorsOliveira, Lairton Ribeiro de
ContributorsSeitenfus, Ricardo Antônio Silva, Saldanha, Jânia Maria Lopes
PublisherUniversidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, UFSM, BR, Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation600100000001, 400, 300, 300, 500, a400019d-19ed-407f-8699-e74d958d23fa, bd0d0591-93c4-41dd-a1d0-fb00c177ec9e, e1d83a36-5f88-4d9b-a58e-2c2c2b454b19

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