Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-10-16T19:37:03Z No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaLacerdaPrazeres.pdf: 3009846 bytes, checksum: 099edeae2ea500bc3297ed6bab2aa762 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-02T19:22:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaLacerdaPrazeres.pdf: 3009846 bytes, checksum: 099edeae2ea500bc3297ed6bab2aa762 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-02T19:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_TatianaLacerdaPrazeres.pdf: 3009846 bytes, checksum: 099edeae2ea500bc3297ed6bab2aa762 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta tese trata da institucionalidade complexa do comércio internacional, que é atualmente caracterizada pela evolução simultânea do sistema multilateral de comércio e de processos de integração regional. Por meio do estudo do multilateralismo e do regionalismo, a pesquisa contribui para a compreensão de regimes internacionais voltados para o comércio e a governança econômica e, particularmente, lança luzes sobre o modelo institucional que atualmente provê as bases para o crescimento do comércio internacional. Por um lado, esta tese avalia os fatores sob o quais os blocos regionais prejudicam o fortalecimento e a evolução do regime multilateral de comércio articulado pela Organização Mundial do Comércio. Por outro, avalia os fatores sob os quais a existência de esquemas preferenciais de comércio promove o multilateralismo. Esta tese analisa o antagonismo e a complementaridade dos blocos regionais em relação ao sistema multilateral por meio de duas abordagens distintas: o conteúdo dos regimes (a estática da interação) e o processo negociador (a dinâmica da interação). Num balanço de todos os fatores relevantes, conclui-se que a interação entre os blocos comerciais e o regime multilateral de comércio gera antagonismo o curto prazo, mas sugere a complementaridade no médio prazo. Esta tese conclui, assim, que a complementaridade e o antagonismo coexistem na interação entre regionalismo e multilateralismo. O vetor do antagonismo parece preponderante no curto prazo, uma vez que, em termos gerais, tanto a estática quanto a dinâmica das interações entre regionalismo e multilateralismo prejudicam o funcionamento e a evolução do regime multilateral de comércio. Ao mesmo temo, a complementaridade se apresenta como uma promessa de médio prazo, tendo em vista que os fatores relacionados a esse vetor estão basicamente limitados à contribuição positiva que os blocos podem prestar à facilitação das negociações multilaterais. Dessa forma, os fatores de complementaridade alcançam o instrumento, ou seja, o processo negociador, mas são suficientes, de maneira isolada, para garantir um regime multilateral de comércio fortalecido como resultado. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Ph.D. dissertation addresses the complex institutional framework of international trade, which today is characterized by the simultaneous evolution of both the multilateral trading system and the regional integration processes. By studying the multilateralism and the regionalism, this research advances the understanding of international regimes concerned with trade and economic governance and, particularly, it sheds light on the institutional model which today lays the foundations for the growth of international trade. On the one hand, this dissertation evaluates the factors that make regional blocs a hindrance to the strengthening and evolution of the multilateral trading system embodied in the World Trade Organization. On the other, it assesses the factors under which the existence of preferential trade schemes helps multilateralism. This dissertation analyses the antagonism and complementarity of regional blocs towards the multilateral system through two different approaches: the content of the regimes (the statics of the interaction) and the negotiating processes (the dynamics of the interaction). In a balance of all relevant factors, this work came to the conclusion that the interaction between trade blocs and the multilateral trading regime creates antagonism in the short run, but it is conducive to complementarity in the medium term. Thus, this dissertation concludes that complementarity and antagonism coexist in the interaction of trade regionalism and multilateralism. The vector of antagonism seems stronger in the short run, since, in general terms, both the statics and the dynamics of the interactions between regionalism and multilateralism hinder the working and evolution of the multilateral trade regime. At the same time, complementarity presents itself as a medium-term promise, as factors related to this vector are basically limited to the positive role blocs may play in the facilitation of multilateral negotiations. Therefore, the factors of complementarity reach the instrument, that is the negotiating process, but they do not suffice alone to guarantee a stronger multilateral trade regime.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:43:50Z No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Este trabalho visa a analisar os conflitos de jurisdição existentes entre os sistemas de solução de controvérsias regional e multilateral. Primeiramente se faz o cotejo da evolução dos dois sistemas de comércio internacional, de modo a comprovar que ambos partem de uma mesma vertente, não sendo contraditórios, podendo atuar conjuntamente, uma vez que não há hierarquia entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Acordos Regionais. Contudo, há uma ausência de normas que discipline a relação entre os mecanismos de resolução de litígio. Para tanto, trata-se de mecanismos existentes no Direito Público, a fim de verificar a aplicabilidade no Direito Internacional Econômico, tais como os institutos oriundos da Teoria Geral do Processo, a conexão, a litispendência e a coisa julgada. Além das cláusulas de eleição de foro que estão inseridas em alguns textos normativos dos acordos regionais, bem como, os princípios do foro non conveniens e foro conveniens. Assim, descreve-se o posicionamento da jurisprudência da OMC e atuação dos mecanismos regionais em dois casos em que houve conflito de jurisdição entre a OMC e os blocos regionais (NAFTA e MERCOSUL).

A pesquisa buscou determinar a incidência dos elementos nacionais e sistêmicos, que alteraram - ou oportunizaram a alteração - do padrão de inserção da Índia no continente africano nos últimos 20 anos, com ênfase na primeira década do presente século. A análise recuou à independência da Índia para determinação dos princípios que regeram sua aproximação com o continente africano entre dois distintos períodos, 1948-1990 e 1991-2010. Objetivou-se evidenciar, por meio deste procedimento, que a avaliação dos elementos da política externa indiana, de determinação doméstica, que tangenciam sua relação contemporânea com os países africanos – a concertação multilateral, a diáspora presente no continente, a garantia da segurança do Indian Ocean Rim, a dita competição com a China por mercados ou recursos naturais e a preservação do ideário da cooperação Sul-Sul – não deve ofuscar as alterações de maior monta que vêm ocorrendo no mundo principalmente em relação ao aumento do protagonismo dos países emergentes em detrimento do processo de lenta decadência em andamento nos países desenvolvidos, ou, de acordo com os parâmetros aqui utilizados, núcleo orgânico do Sistema-Mundo. / This research intended to determine the incidence of national and systemic elements that have changed - or allowed the alteration - the Indian pattern of insertion in Africa over the last 20 years, with emphasis in the first decade of this century. The analysis begins in the independence of India to determine the principles that ruled the country’s approach to the African continent between two distinct periods, 1948-1990 and 1991-2010. The objective was to highlight, through this procedure, that the elements of Indian foreign policy, considering domestic determination, driving contemporary relationship with African countries – convergence in the multilateral arena, the Indian diaspora in the continent, the Indian Ocean Rim security problems, the competition with China for markets or natural resources and the ideals of South-South cooperation – should not overshadow the major changes occurring in the world, especially in relation to the increasing role of emerging countries and the slow process of decline ongoing in developed countries, or, according to the parameters used herein, the World-System’s core nations.

A pesquisa buscou determinar a incidência dos elementos nacionais e sistêmicos, que alteraram - ou oportunizaram a alteração - do padrão de inserção da Índia no continente africano nos últimos 20 anos, com ênfase na primeira década do presente século. A análise recuou à independência da Índia para determinação dos princípios que regeram sua aproximação com o continente africano entre dois distintos períodos, 1948-1990 e 1991-2010. Objetivou-se evidenciar, por meio deste procedimento, que a avaliação dos elementos da política externa indiana, de determinação doméstica, que tangenciam sua relação contemporânea com os países africanos – a concertação multilateral, a diáspora presente no continente, a garantia da segurança do Indian Ocean Rim, a dita competição com a China por mercados ou recursos naturais e a preservação do ideário da cooperação Sul-Sul – não deve ofuscar as alterações de maior monta que vêm ocorrendo no mundo principalmente em relação ao aumento do protagonismo dos países emergentes em detrimento do processo de lenta decadência em andamento nos países desenvolvidos, ou, de acordo com os parâmetros aqui utilizados, núcleo orgânico do Sistema-Mundo. / This research intended to determine the incidence of national and systemic elements that have changed - or allowed the alteration - the Indian pattern of insertion in Africa over the last 20 years, with emphasis in the first decade of this century. The analysis begins in the independence of India to determine the principles that ruled the country’s approach to the African continent between two distinct periods, 1948-1990 and 1991-2010. The objective was to highlight, through this procedure, that the elements of Indian foreign policy, considering domestic determination, driving contemporary relationship with African countries – convergence in the multilateral arena, the Indian diaspora in the continent, the Indian Ocean Rim security problems, the competition with China for markets or natural resources and the ideals of South-South cooperation – should not overshadow the major changes occurring in the world, especially in relation to the increasing role of emerging countries and the slow process of decline ongoing in developed countries, or, according to the parameters used herein, the World-System’s core nations.

A pesquisa buscou determinar a incidência dos elementos nacionais e sistêmicos, que alteraram - ou oportunizaram a alteração - do padrão de inserção da Índia no continente africano nos últimos 20 anos, com ênfase na primeira década do presente século. A análise recuou à independência da Índia para determinação dos princípios que regeram sua aproximação com o continente africano entre dois distintos períodos, 1948-1990 e 1991-2010. Objetivou-se evidenciar, por meio deste procedimento, que a avaliação dos elementos da política externa indiana, de determinação doméstica, que tangenciam sua relação contemporânea com os países africanos – a concertação multilateral, a diáspora presente no continente, a garantia da segurança do Indian Ocean Rim, a dita competição com a China por mercados ou recursos naturais e a preservação do ideário da cooperação Sul-Sul – não deve ofuscar as alterações de maior monta que vêm ocorrendo no mundo principalmente em relação ao aumento do protagonismo dos países emergentes em detrimento do processo de lenta decadência em andamento nos países desenvolvidos, ou, de acordo com os parâmetros aqui utilizados, núcleo orgânico do Sistema-Mundo. / This research intended to determine the incidence of national and systemic elements that have changed - or allowed the alteration - the Indian pattern of insertion in Africa over the last 20 years, with emphasis in the first decade of this century. The analysis begins in the independence of India to determine the principles that ruled the country’s approach to the African continent between two distinct periods, 1948-1990 and 1991-2010. The objective was to highlight, through this procedure, that the elements of Indian foreign policy, considering domestic determination, driving contemporary relationship with African countries – convergence in the multilateral arena, the Indian diaspora in the continent, the Indian Ocean Rim security problems, the competition with China for markets or natural resources and the ideals of South-South cooperation – should not overshadow the major changes occurring in the world, especially in relation to the increasing role of emerging countries and the slow process of decline ongoing in developed countries, or, according to the parameters used herein, the World-System’s core nations.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:43:50Z No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T17:43:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100076.pdf: 957663 bytes, checksum: 4abb255d7310b6713af2913df034df4f (MD5) / Este trabalho visa a analisar os conflitos de jurisdição existentes entre os sistemas de solução de controvérsias regional e multilateral. Primeiramente se faz o cotejo da evolução dos dois sistemas de comércio internacional, de modo a comprovar que ambos partem de uma mesma vertente, não sendo contraditórios, podendo atuar conjuntamente, uma vez que não há hierarquia entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Acordos Regionais. Contudo, há uma ausência de normas que discipline a relação entre os mecanismos de resolução de litígio. Para tanto, trata-se de mecanismos existentes no Direito Público, a fim de verificar a aplicabilidade no Direito Internacional Econômico, tais como os institutos oriundos da Teoria Geral do Processo, a conexão, a litispendência e a coisa julgada. Além das cláusulas de eleição de foro que estão inseridas em alguns textos normativos dos acordos regionais, bem como, os princípios do foro non conveniens e foro conveniens. Assim, descreve-se o posicionamento da jurisprudência da OMC e atuação dos mecanismos regionais em dois casos em que houve conflito de jurisdição entre a OMC e os blocos regionais (NAFTA e MERCOSUL).

O século XXI iniciou para a Federação Russa marcado por sensíveis mudanças, tanto no âmbito doméstico como na política externa adotada pelo país, muitas delas implementadas com o intuito de reverter os efeitos perversos de escolhas feitas durante o Governo Yeltsin (1991-1999). No plano externo, o objetivo principal da Rússia passou a ser a retomada do posto de grande potência no sistema internacional. A fim de atingir tal meta, a política externa do primeiro Governo Putin (2000-2008) e do Governo Medvedev (2008-2012) foi pautada pelas seguintes características: defesa da multipolaridade, eurasianismo, pragmatismo, a utilização da geoeconomia na política externa e maior assertividade. Nos primeiros anos do século XXI, a multipolaridade defendida por Moscou vai se tornando realidade. Com vistas a ser um dos polos desta nova configuração sistêmica de poder, o segundo Governo Putin (2012-) investe no projeto da União Eurasiana, uma organização regional que abrigará preferencialmente países do espaço pós-soviético e tem como alicerce os avanços da União Aduaneira e do Espaço Econômico Comum, organizações formadas por Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia. A criação da União Eurasiana indica a revalorização do multilateralismo, o que em alguma extensão modifica a política externa russa, pois a ela acresce uma nova característica. Diante de tal cenário, surge a dúvida: por que o segundo Governo Putin investe na União Eurasiana e no multilateralismo? A hipótese adotada é a de que a resposta ao questionamento proposto é encontrada na análise das conjunturas regional e sistêmica nas quais a Federação Russa está inserida no início dos anos 2010. / The 21st century brought significant changes to the Russian Federation, both in the domestic and the foreign policies of the country. Most of the policies were implemented with the goal of reversing the perverse effects of the policies implemented during the Yeltsin years (1991-1999). In relation to foreign affairs, the main goal of Russia was to regain the position of a great power in the international system. In this sense, the foreign policies of the first Putin mandate (2000-2008) and of the Medvedev government (2008-2012) were guided by advocating multipolarity, eurasianism, pragmatism, economization of the foreign policy and assertiveness. In the early 21st century, the multipolarity advocated by Moscow begins to take shape. With the goal of becoming one of the poles of the new systemic configuration of power, the second Putin government (2012-) investes in the Eurasian Union project. The goal is to establish a regional organization encompassing mainly the post-soviet space countries. The organization, in turn, is based on the advancements of the Customs Union and the Common Economic Space. These two organizations include the Russian Federation, Kazakhstan and Belarus. The creation of the Eurasian Union represents the rebirth of multilateralism, which, to some extent, changes Russia’s foreign policy by adding a new trait to it. Thus, the following question arises: why does the Putin government invest in the Eurasian Union and in multilateralism? The hypothesis of the present dissertation is that the answer may be in the evaluation of the regional and systemic situations in which the Russian Federation has been inserted in the early 2010s.

Submitted by Gabriela Ibara Tenório (gabrielaitenorio@gmail.com) on 2018-09-19T21:09:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final - Final com ficha.pdf: 779316 bytes, checksum: 8f6d7e6e6bbae2b06014ac0c5d5a677e (MD5) / Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2018-09-20T16:53:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tenorio_gi_me_mar.pdf: 779316 bytes, checksum: 8f6d7e6e6bbae2b06014ac0c5d5a677e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T16:53:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tenorio_gi_me_mar.pdf: 779316 bytes, checksum: 8f6d7e6e6bbae2b06014ac0c5d5a677e (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O multilateralismo e a constituição de organizações internacionais são fenômenos ligados à construção de uma ordem internacional, na qual se impera a busca pela elaboração de regras de convivência entre as nações. Os fenômenos surgem e se desenvolvem de forma praticamente conjunta, mais especificamente no final século XIX: portanto os dois fenômenos estão intimamente ligados um ao outro. Dessa forma, esta dissertação tem como objetivo principal realizar um breve resgate histórico do conceito de multilateralismo e das organizações internacionais, através de autores de referência, a fim de entender as dificuldades de implementação desses princípios que deveriam permear o sistema segundo essa lógica. Nas conclusões apontaremos que as dificuldades de implementação do multilateralismo estão ligadas principalmente com as imprevisibilidades, incertezas e desconfianças entre os países. / Multilateralism and the constitution of international organizations are phenomena related to the construction of an international order, in which the search for the elaboration of rules of coexistence between nations is imperative. The phenomena arise and develop in a practically joint way, more specifically in the late nineteenth century: therefore the two phenomena are closely linked to one another. Thus, this dissertation has as main objective to make a brief historical rescue of the concept of multilateralism and international organizations, through reference authors, in order to understand the difficulties of implementing these principles that should permeate the system according to this logic. In the conclusions we will point out that the difficulties of implementing multilateralism are mainly related to the unpredictability, uncertainty and distrust between countries.

O século XXI iniciou para a Federação Russa marcado por sensíveis mudanças, tanto no âmbito doméstico como na política externa adotada pelo país, muitas delas implementadas com o intuito de reverter os efeitos perversos de escolhas feitas durante o Governo Yeltsin (1991-1999). No plano externo, o objetivo principal da Rússia passou a ser a retomada do posto de grande potência no sistema internacional. A fim de atingir tal meta, a política externa do primeiro Governo Putin (2000-2008) e do Governo Medvedev (2008-2012) foi pautada pelas seguintes características: defesa da multipolaridade, eurasianismo, pragmatismo, a utilização da geoeconomia na política externa e maior assertividade. Nos primeiros anos do século XXI, a multipolaridade defendida por Moscou vai se tornando realidade. Com vistas a ser um dos polos desta nova configuração sistêmica de poder, o segundo Governo Putin (2012-) investe no projeto da União Eurasiana, uma organização regional que abrigará preferencialmente países do espaço pós-soviético e tem como alicerce os avanços da União Aduaneira e do Espaço Econômico Comum, organizações formadas por Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia. A criação da União Eurasiana indica a revalorização do multilateralismo, o que em alguma extensão modifica a política externa russa, pois a ela acresce uma nova característica. Diante de tal cenário, surge a dúvida: por que o segundo Governo Putin investe na União Eurasiana e no multilateralismo? A hipótese adotada é a de que a resposta ao questionamento proposto é encontrada na análise das conjunturas regional e sistêmica nas quais a Federação Russa está inserida no início dos anos 2010. / The 21st century brought significant changes to the Russian Federation, both in the domestic and the foreign policies of the country. Most of the policies were implemented with the goal of reversing the perverse effects of the policies implemented during the Yeltsin years (1991-1999). In relation to foreign affairs, the main goal of Russia was to regain the position of a great power in the international system. In this sense, the foreign policies of the first Putin mandate (2000-2008) and of the Medvedev government (2008-2012) were guided by advocating multipolarity, eurasianism, pragmatism, economization of the foreign policy and assertiveness. In the early 21st century, the multipolarity advocated by Moscow begins to take shape. With the goal of becoming one of the poles of the new systemic configuration of power, the second Putin government (2012-) investes in the Eurasian Union project. The goal is to establish a regional organization encompassing mainly the post-soviet space countries. The organization, in turn, is based on the advancements of the Customs Union and the Common Economic Space. These two organizations include the Russian Federation, Kazakhstan and Belarus. The creation of the Eurasian Union represents the rebirth of multilateralism, which, to some extent, changes Russia’s foreign policy by adding a new trait to it. Thus, the following question arises: why does the Putin government invest in the Eurasian Union and in multilateralism? The hypothesis of the present dissertation is that the answer may be in the evaluation of the regional and systemic situations in which the Russian Federation has been inserted in the early 2010s.

O século XXI iniciou para a Federação Russa marcado por sensíveis mudanças, tanto no âmbito doméstico como na política externa adotada pelo país, muitas delas implementadas com o intuito de reverter os efeitos perversos de escolhas feitas durante o Governo Yeltsin (1991-1999). No plano externo, o objetivo principal da Rússia passou a ser a retomada do posto de grande potência no sistema internacional. A fim de atingir tal meta, a política externa do primeiro Governo Putin (2000-2008) e do Governo Medvedev (2008-2012) foi pautada pelas seguintes características: defesa da multipolaridade, eurasianismo, pragmatismo, a utilização da geoeconomia na política externa e maior assertividade. Nos primeiros anos do século XXI, a multipolaridade defendida por Moscou vai se tornando realidade. Com vistas a ser um dos polos desta nova configuração sistêmica de poder, o segundo Governo Putin (2012-) investe no projeto da União Eurasiana, uma organização regional que abrigará preferencialmente países do espaço pós-soviético e tem como alicerce os avanços da União Aduaneira e do Espaço Econômico Comum, organizações formadas por Rússia, Cazaquistão e Bielorrússia. A criação da União Eurasiana indica a revalorização do multilateralismo, o que em alguma extensão modifica a política externa russa, pois a ela acresce uma nova característica. Diante de tal cenário, surge a dúvida: por que o segundo Governo Putin investe na União Eurasiana e no multilateralismo? A hipótese adotada é a de que a resposta ao questionamento proposto é encontrada na análise das conjunturas regional e sistêmica nas quais a Federação Russa está inserida no início dos anos 2010. / The 21st century brought significant changes to the Russian Federation, both in the domestic and the foreign policies of the country. Most of the policies were implemented with the goal of reversing the perverse effects of the policies implemented during the Yeltsin years (1991-1999). In relation to foreign affairs, the main goal of Russia was to regain the position of a great power in the international system. In this sense, the foreign policies of the first Putin mandate (2000-2008) and of the Medvedev government (2008-2012) were guided by advocating multipolarity, eurasianism, pragmatism, economization of the foreign policy and assertiveness. In the early 21st century, the multipolarity advocated by Moscow begins to take shape. With the goal of becoming one of the poles of the new systemic configuration of power, the second Putin government (2012-) investes in the Eurasian Union project. The goal is to establish a regional organization encompassing mainly the post-soviet space countries. The organization, in turn, is based on the advancements of the Customs Union and the Common Economic Space. These two organizations include the Russian Federation, Kazakhstan and Belarus. The creation of the Eurasian Union represents the rebirth of multilateralism, which, to some extent, changes Russia’s foreign policy by adding a new trait to it. Thus, the following question arises: why does the Putin government invest in the Eurasian Union and in multilateralism? The hypothesis of the present dissertation is that the answer may be in the evaluation of the regional and systemic situations in which the Russian Federation has been inserted in the early 2010s.