Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / On the construction of educational public policies both social maintenance and transformation processes are going to suffer direct influences, on one hand, from ideological and political proposals that emanate from power parties and, on the other hand, from organized civil society groups that, in movements that pass by confluences, ruptures and challenges, from time to time are brought together or are drift away on achieving the education purposes. The qualitative approach, based on a research characterized as a case study has, in the Municipal Education System of Santa Rosa/RS, its discussion element. The main objective aims to analyze, from the standpoint of the Policy Cycle, the creation, deployment and consolidation processes of this education system from the democratic management conception present in the current conjuncture of decentralization and democratization proposed on national laws, in a way to notice, in a local context, what happens in a wider context, that is, the reality of Brazilian Municipal Education Systems. From a timeline established between 1997 and 2012, period which three parties and their coalitions have taken turns on the administration of the analyzed city, two groups were invited to take part on this study, being one of them named public policies formulators, which includes municipal managers (mayors), municipal educational managers (municipal education secretariats), and representatives from the Municipal Education Committee (collegiate presidents), who acted in this period, and the other group named participant subjects, constituted by teachers from the municipal education network. The Content Analysis (BARDIN, 2003) is adopted as exploration, treatment and appreciation procedure for the data collected though interviews and open and mixed questionnaires which are approached with the help of Atlas/ti software. As theoretical instill on data interpretation, the Ball and Bowe (1992,1994) approach, named Policy Cycle, was chosen, and it comprehends the study of the influence, text production, practical, results and policy strategy contexts. This approach, as an analytical reference, together with the reflexions based on Paulo Freire, orients the discussion around contexts in which the municipal education policy is planned, created, executed and evaluated with possibilities of redevelopment. The discussions, from various categories that emerge from the policy contexts, enable the comprehension of the subjects and institutions in a way to establish themselves as protagonists of the decision processes and also of the execution, following and evaluation of the actions that aim to qualify the public education. It is possible to notice the Municipal Education System space, even though limited by implications imposed by the neoliberal macrosystem, as the driver of educational policies that can be (re)built in a way to create a permanent exercise of democratization of the own society, because it is in the implementation of participative practices, dialogic and committed to the human emancipation that the Brazilian public education grows strong and its subjects engage in an effective democracy learning. / Na construção das políticas públicas educacionais tanto os processos de manutenção quanto os de transformação social sofrerão influências diretas, por um lado, das propostas políticas e ideológicas que emanam dos partidos no poder e, de outro, dos grupos da sociedade civil organizada que em movimentos que perpassam por confluências, rupturas e desafios, ora se aproximam, ora se distanciam na consecução das finalidades da educação. A abordagem qualitativa, pautada em uma pesquisa caracterizada como estudo de caso tem, no Sistema Municipal Ensino de Santa Rosa/RS o elemento de debate. O objetivo principal busca analisar, sob a ótica do Ciclo de Políticas, os processos de criação, implantação e consolidação deste sistema de ensino a partir das concepções de gestão democrática apresentadas na atual conjuntura de descentralização e de democratização propostas na legislação nacional, de modo a perceber, no contexto local, o que se passa no contexto mais amplo, ou seja, a realidade dos Sistemas Municipais de Ensino brasileiro. A partir de um recorte temporal, estabelecido entre 1997 e 2012, período em que três partidos e suas coligações se revezam frente à administração do município pesquisado, dois grupos foram convidados a participar deste estudo, sendo um deles denominado de sujeitos formuladores das políticas públicas, quando se inserem os gestores municipais (prefeitos), os gestores municipais educacionais (secretários municipais de educação) e os representantes do Conselho Municipal de Educação (presidentes do colegiado) atuantes neste período sendo, o outro grupo de sujeitos partícipes, constituído por professores da rede municipal de ensino. A Análise de Conteúdo (BARDIN, 2003) é adotada como procedimento para exploração, tratamento e apreciação dos dados coletados através de entrevistas, questionários abertos e questionários mistos que, por sua vez, são abordados com o auxílio do software Atlas/ti. Como aporte teórico na interpretação dos dados optou-se pelo enfoque empreendido por Ball e Bowe (1992; 1994) denominado Ciclo de Políticas, que compreende o estudo do contexto de influências, do contexto da produção de textos, do contexto da prática, do contexto dos resultados e do contexto das estratégias políticas. Esta abordagem, como referencial analítico, aliada às reflexões sustentadas em Paulo Freire, orienta os debates em torno dos contextos onde a política da educação municipal é planejada, criada, executada e avaliada, com possibilidades de reformulação. As discussões, a partir das diversas categorias que emergem dos contextos das políticas, possibilitam compreender a articulação dos sujeitos e instituições no sentido de se firmarem como protagonistas dos processos decisórios e também da execução, acompanhamento e avaliação das ações que visam qualificar o ensino público. É possível perceber o espaço do Sistema Municipal de Ensino, ainda que limitado por implicantes que são impostos pelo macrossistema neoliberal, como propulsor de políticas educacionais que podem ser (re)construídas de modo a se constituir em um exercício permanente de democratização da própria sociedade, pois, é na implementação de práticas participativas, dialógicas e comprometidas com a emancipação humana que a educação pública brasileira se fortalece e seus sujeitos se envolvem em um aprendizado efetivo da democracia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsm.br:1/3463 |
| Date | 24 August 2012 |
| Creators | Oliveira, Oséias Santos de |
| Contributors | Pereira, Sueli Menezes, Vasconcelos, Maria Celi Chaves, Machado, Carmen Lucia Bezerra, Ghiggi, Gomercindo, Ferreira, Liliana Soares, Oliveira, Valeska Maria Fortes de |
| Publisher | Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Educação, UFSM, BR, Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSM, instname:Universidade Federal de Santa Maria, instacron:UFSM |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 700800000006, 400, 300, 300, 300, 300, 300, 300, 300, 52b4517e-d088-4c98-bac5-53868ed379d9, 3dce658e-cc7c-4274-a0ee-a2a962e26dfc, 44093935-4918-47a2-8e6d-49267cdfa61f, a4874b1c-87e6-4df4-8792-2aa81dc90288, f46c52b0-875f-457e-9baa-a4602ad9f6ee, 5213cdf2-274b-4fa3-8ec9-ec5689f0dea2, dcb0413a-7a57-421e-a864-fe77b6830a3f |
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