[pt] O Brasil, estado social de direitos, tem diante de si, considerando a
diversidade que o caracteriza, o desafio de garantir a toda criança e adolescente o
acesso à educação e, nessa perspectiva, a última década pode ser apontada como
um período de intensas transformações. A partir do pressuposto na Constituição
Federal/88 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a
Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, engloba o atendimento às
crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas formando uma etapa única,
indivisível. Os municípios são os responsáveis pela oferta de matrículas nessa
etapa. Numa perspectiva de equalização das oportunidades de acesso à pré-escola,
alguns municípios do Rio de Janeiro vêm adotando uma estratégia de cunho
emergencial: a criação de turmas de pré-escola nos espaços das escolas de
Ensino Fundamental. Essa ação, entretanto, desafia-nos à investigação das
interações entre a política pública e a realidade municipal. Nesse contexto, esta
dissertação se propôs a investigar as relações entre as atuais políticas nacionais e
as políticas municipais de Educação Infantil em um dos municípios da Baixada
Fluminense no período de 2006 a 2009 com o objetivo de conhecer de que forma
essa estratégia vem sendo empregada e qual a concepção de infância e de
Educação Infantil nela impressa. Para o desenvolvimento da pesquisa foram
adotados como instrumentos metodológicos: aplicação de questionário, realização
de entrevistas e análise documental que possibilitaram: um mapeamento da
situação da Educação Infantil no município – sua organização e gestão;
compreender o que pensam, sentem e fazem em seu cotidiano os gestores e
implementadores das políticas e a identificação das concepções norteadoras das
políticas implementadas. O primeiro capítulo apresenta os desafios, caminhos,
escolhas e surpresas que caracterizaram o processo de construção da dissertação.
O segundo capítulo fala do lugar da criança pequena na agenda política do país. E,
no terceiro capítulo são apresentados os resultados da pesquisa de campo. Esse
estudo tem a intenção de se constituir num convite aos gestores das políticas
municipais a repensarem o lugar da Educação Infantil e das especificidades da
faixa etária nela atendida considerando que o acesso à uma Educação Infantil de
qualidade é direito de toda criança. / [en] Brazil, social state of rights, considering the diversity that characterizes it,
faces the challenge of ensuring all children and adolescents access to education
and, from this perspective, the last decade can be considered a period of profound
change. Assuming Federal/88 the Constitution and the Law of Directives and
Bases of National Education no. 9394/96 the Childhood Education, the first stage
of basic education, compasses the care of children 0 to 6 years in kindergartens
and preschools forming a single step, indivisible, and the municipalities are
responsible for offering enrollments at this step. From the perspective of
equalization of opportunities for access, some cities of Rio de Janeiro have
adopted a strategy of emergency nature: the creation of preschool classes at the
site of Elementary Schools. This action, however, challenges us to investigate the
interactions between public policy and local reality. In this context, this study
intends to investigate the relationship between the current national policies on
early childhood education and municipal policies of the cities in the Baixada
Fluminense the period the period 2006 to 2009 with the aim of knowing how this
strategy has been employed and which the conception of infancy and early
childhood education in her prints. For the development of the research were used
as methodological tools: questionnaires, interviews and documentary analysis that
allowed: a mapping of the situation of early childhood education in the city - its
organization and management; understand what they think, feel and do in their
daily managers and implementers of policies and identifying the conceptions
behind the policies implemented. The first chapter presents the challenges and
paths, choices and surprises that characterized the construction process of the
dissertation. The second chapter talks about the place of the small child in the
country s political agenda. And in the third chapter presents the results of field
research. This study is intended to constitute an invitation to managers of
municipal policies to rethink the place of early childhood education and the
specifics of her age group attended considering that access to a quality early
childhood education is a right of every child.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:puc-rio.br/oai:MAXWELL.puc-rio.br:38443 |
| Date | 28 May 2019 |
| Creators | REJANE BRANDÃO SIQUEIRA |
| Contributors | SONIA KRAMER |
| Publisher | MAXWELL |
| Source Sets | PUC Rio |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | TEXTO |
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