A participação social é um elemento essencial para que se possa garantir legitimidade e governabilidade no planejamento e implantação de políticas públicas. O presente trabalho teve como objetivo analisar a participação da população no processo de gerenciamento de riscos ambientais, e também avaliar se a percepção dos cidadãos pode contribuir para o diagnóstico da vulnerabilidade e riscos, e desta forma subsidiar a gestão do problema em nível local. O estudo foi realizado na bacia hidrográfica do rio Indaiá - Ubatuba, São Paulo Brasil, com área de 37,6 Km2, abrangendo os bairros do Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral, Casanga e Sumidouro. Conforme o mapeamento realizado pelo Instituto Geológico do Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 2006), esta bacia possui extensas áreas com riscos de inundações, escorregamentos de terra e queda de blocos. Para contextualizar a questão da participação social na gestão de riscos, foram analisados os instrumentos legais e políticas públicas em nível federal, estadual e municipal a partir da Constituição de 1988, tendo como foco principal a etapa de prevenção. O estudo da percepção ambiental teve como base teórica e conceitual as obras de Tuan (1983) e Del Rio e Oliveira (1996). Acompanhou-se também a tendência dos estudos da vulnerabilidade do lugar de Marandola Jr.; Hogan (2004a; 2004b; 2005). Para o levantamento das informações junto à população utilizou-se diversas metodologias. Na consulta junto à população foram aplicados 209 questionários, e realizadas entrevistas com educadores e lideranças locais. As atividades participantes incluíram a realização de um curso e de uma reunião comunitária sobre mapeamento e prevenção de riscos ambientais. Os resultados da análise da percepção dos participantes sobre elementos da vulnerabilidade e riscos foram representados cartograficamente e correlacionados com as informações do mapeamento técnico existente, sendo analisados seis casos específicos que demonstram problemas quanto à gestão de riscos. A falta de informações e orientações sobre a questão e o desconhecimento de grande parte dos entrevistados sobre os instrumentos de gestão e o mapeamento técnico existente, demonstram que a população local não participa do processo de gestão de riscos ambientais na área de estudo, comprovando-se a hipótese inicialmente formulada. Os recursos utilizados para coleta e espacialização dos dados se mostraram eficazes, propiciando o levantamento de informações relevantes sobre a vulnerabilidade, os perigos e riscos ambientais a partir do olhar da comunidade sobre o lugar. Estas informações podem subsidiar diretrizes e ações do poder público na prevenção de riscos ambientais. Recomenda-se a adoção de um processo participativo de gestão de riscos, com canais de diálogo e de educação aproximando a sociedade do Sistema de Proteção e Defesa Civil. / Social participation is an essential element that can ensure legitimacy and governance in the planning and implementation of public policies. This study aims to analyze the participation of the population in the process of environmental risk management, and evaluate the perception of the citizens can contribute to the diagnosis of vulnerability and risk, and thus support the management of the problem at the local scale. The study was conducted in the river basin Indaiá - Ubatuba, Sao Paulo - Brazil, with an area of 37.6 km2, covering the districts of Perequê-açu, Barra Seca, Taquaral Casanga and Sink. As the mapping done by the Geological Institute of the State of São Paulo (SAO PAULO, 2006), this basin has large areas at risk of flooding, landslides and land falling blocks. To contextualize the issue of social participation in risk management, the legal and public policy at the federal, state and municipal governments, were analyzed from the Constitution of 1988, focusing primarily on the prevention stage. The study of environmental perception was based on theoretical and conceptual works of Tuan (1983) and Del Rio and Oliveira (1996). It is also followed the trend of studies of the vulnerability of the place of Marandola Jr.; Hogan (2004a, 20 04b, 2005). For collecting the information on the population, 209 questionnaires and interviews were applied with educators and local leaders. The activities included the realization of a course and a community meeting on mapping and environmental risk prevention. The results of the analysis of the participants\' perceptions about aspects of vulnerability and risks were represented cartographically and correlated with technical information mapping existing, and six cases were analyzed that demonstrate specific issues regarding the management of risks. The lack of information and guidance on the issue and ignorance of most of the interviewees regarding the management tools and mapping existing technical, demonstrate that the local population does not participate in the process of environmental risk management in the study area, confirming the hypothesis initially formulated. The resources used for data collection and data mapping are efficient, providing a survey of relevant information about the vulnerability, hazards and environmental risks from the look of the community about the place. These informations can support policies and government actions to prevent environmental hazards. It is recommended the adoption of a participatory risk management, channels of dialogue and education society approaching Protection System and Civil Defense.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-27022014-104304 |
| Date | 20 December 2013 |
| Creators | Olivato, Débora |
| Contributors | Lombardo, Magda Adelaide |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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