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Previous issue date: 2018-09-28 / This research has its methodological-theoretical basis in dialectical materialism and uses the Triangulation as investigational strategy. The main goal is to understand the dynamics in the relation between the Solidary Economy project and the Brazilian State during neo-developmental governments by an impact evaluation of the Food Acquisition Program (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) on associative family farming territories, considering the instrumentalization of their places and enterprises by the informational technical-scientific environment. For such, we analyze the Brazilian neo-developmental socio-economic and political scenario in the period from 2003 to 2016. Initially, there are the presidential terms of Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), whose purposes were, among others, maintain the economic stabilization policy and face the social inequalities, being the non-salary occupation in solidary economy enterprises one of the strategies. Following, there are the presidential terms of Dilma Vana Rousseff (2011-2016) that, although with meaningful adjustments, carry on with this policy. In the degree that neo-developmental efforts influence the modeling of a policy for family farming through the PAA, it is possible to see, however, that when it comes to the execution old practices and instruments are not disentangled, supporting the (re)production of regional inequalities, especially because of the instrumentalization of their enterprises by the informational technical-scientific environment. This thesis is supported by the following expressions and directions: (i) although acknowledging the altruism in the principles and practices of solidary organizations, Solidary Economy has served the capitalism as an absorption space for the reserve army and, therefore, as a way of social control, and, being one of its expressions, the associative family farming reveals its contradictions; (ii) the performance of this social-developmental policy has “chicken flight autonomy”, that is, with meaningful oscillations and unsustainability, ends quickly, because in family farming, and predominantly, in the PAA, although resources are substantial in the beginning, they decrease in the end; (iii) the intersectoral and incremental models are not efficient in the PAA operation; (iv) in state and municipal partnerships, the Federal Government always acknowledges low adherence from managers; (v) financial resources tend to be better applied where informational technical-scientific knowledge is already developed; (vi) PAA resources are concentrated in richer and more articulated states; (vii) members of groupings from economically depressed regions have lower income and inferior quality of life conditions; (viii) when implementing and operating the PAA, entrepreneurs face difficult bureaucratic demands, unable to have a continuing and sufficient production; (ix) the improvement in farmers’ quality of life is the result of a set of public policies and not of PAA alone; (x) there are cooperatives well integrated in the market and others dependent on the program; (xi) the program Ater Mais Gestão (support-program of PAA and PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) [National School Food Program]) is not efficient and effective, once the investments are significant and the results are specific. Thus, it is possible to conclude that the social-developmental policy for social family farming through the PAA seems to be (from a Brechtian perspective) the “new meat eaten with old cutlery”, or, in other words, a new policy operated by old practices. / Esta pesquisa tem no materialismo dialético sua base teórico-metodológica e se utiliza da Avaliação por Triangulação de Método (ATM) como estratégia de investigação. O objetivo geral é compreender a dinâmica na relação do projeto da Economia Solidária com o Estado brasileiro durante os governos neodesenvolvimentistas, neste caso empírico, realizando uma avaliação de impacto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em territórios de agricultura familiar associativa, considerando a instrumentalização de seu ambiente e seus empreendimentos pelo meio técnico-científico-informacional. Para tanto, adentra-se o cenário político e socioeconômico do Brasil neodesenvolvimentista de 2003 a 2016. Inicialmente, tem-se os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), cujos propósitos foram, entre outros, manter a política econômica de estabilização e enfrentar as desigualdades sociais, sendo a ocupação não-assalariada na economia solidária uma das estratégias. Depois, tem-se os governos de Dilma Vana Rousseff (2011-2016), que dão continuidade a esta política, embora com ajustes significativos. Em que pesem os esforços neodesenvolvimentistas em modelar uma política para a agricultura familiar via PAA, demonstra-se aqui, contudo, que, na execução, não se desvencilham das velhas práticas e instrumentos, corroborando a (re)produção das desigualdades regionais, sobretudo, em função da instrumentalização de seus empreendimentos pelo meio técnico-científico-informacional. Esta tese se sustenta nas seguintes manifestações e direções: (i) mesmo reconhecendo o altruísmo nos princípios e práticas das organizações solidárias, a Economia solidária tem servido ao capitalismo como espaço de absorção do exército de reserva e, portanto, como forma de controle social, e, como uma de suas manifestações, a agricultura familiar associativa revela suas contradições; (ii) a performance desta política social-desenvolvimentista possui “autonomia de voo de galinha”, isto é, com significativas oscilações e insustentabilidade, finda-se rapidamente, pois, na agricultura familiar, e, sobretudo no PAA, embora os recursos sejam significativos no início, estes declinam ao fim; (iii) os modelos intersetorial e incremental não são eficientes no funcionamento do PAA; (iv) nas parcerias estaduais e municipais, o Governo Federal recebe quase sempre baixa adesão dos gestores; (v) os recursos financeiros tendem a ser melhor aplicados nos espaços nos quais há conhecimento técnico-científico-informacional desenvolvido; (vi) os recursos do PAA se concentram nos estados mais ricos e articulados; (vii) os membros dos agrupamentos de regiões economicamente deprimidas auferem renda menor e têm condições inferiores de qualidade de vida; (viii) na hora de implementar e de operacionalizar o PAA, há dificuldades dos empreendedores em atender as exigências burocráticas e ter produção contínua e suficiente; (ix) a melhora na qualidade de vida dos agricultores é resultado de um conjunto de políticas públicas e não do PAA isoladamente; (x) há cooperativas bem integradas ao mercado e outras dependentes do programa; (xi) o Programa “Ater Mais Gestão” (programa-suporte do PAA e do PNAE) não é eficiente e eficaz, pois são volumosos os investimentos e pontuais os resultados. Com isso, conclui-se que a política social-desenvolvimentista para a agricultura familiar solidária via PAA aparece (de uma perspectiva brechtiana) como a “nova carne que é comida com os velhos garfos”, ou, de outro modo, como uma nova política operada por meio de velhas práticas.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/9041 |
| Date | 28 September 2018 |
| Creators | Wanderley, Carlos Ferreira |
| Contributors | Deus, João Batista de, Oliveira, Adriano Rodrigues de, Borges, Ronan Eustáquio, Calaça, Manoel, Suzuki , Júlio Cesar, Ribeiro, Dinalva, Barreira, Celene Cunha Monteiro Antunes |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Geografia (IESA), UFG, Brasil, Instituto de Estudos Socioambientais - IESA (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 7888271059505704147, 600, 600, 600, 4536785967207850203, -599424733620574926 |
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