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O processo democrático no município de ponta grossa: uma análise sobre a produção legislativa e a participação da sociedade civil (2013-2016)

Submitted by Eunice Novais (enovais@uepg.br) on 2018-04-25T17:04:32Z
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Previous issue date: 2018-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa se propõe a identificar a existência de participação da sociedade civil
no debate democrático pontagrossense entre os anos de 2013 a 2016 referente a
participação no processo legislativo. Para iniciar a discussão, este estudo apresenta
uma contextualização histórica sobre as diferentes concepções de democracia,
demonstrando ao leitor por qual razão foi adotada a concepção gramsciana. Na
sequência, parte-se para a demonstração histórica das questões politicas,
econômicas e sociais desde o Brasil colônia, visando identificar quais as influências,
ideologias e acontecimentos que contribuíram para a atual formação do Estado.
Considerando o método adotado na pesquisa, buscou-se demonstrar a totalidade, a
existência de contradições e especialmente a existência da luta de classes. A
definição de sociedade civil, sociedade política, revolução passiva, classe dirigente e
classe dirigida foram as principais categorias que costuraram o referencial teórico à
realidade estudada. Após a definição teórica dessas categorias (e algumas mais),
partiu-se para a análise da composição social da cidade de Ponta Grossa. Para
tanto, demonstrou-se como ela se constituiu, como se formou a sociedade civil e
quais foram as ideologias que impulsionaram a formação da cidade. Considerando
que o objetivo geral consistia na análise de participação democrática da sociedade
civil no processo legislativo no período de 2013-2016, demonstrou-se quem compõe
a sociedade civil pontagrossense e o número significativo de instituições que
exercem influência em aspectos políticos, econômicos e sociais. Após essa
demonstração, foi utilizada a técnica de análise de documentos e análise de
conteúdo, para quantificar o número de projetos de lei propostos no período
analisado, visando encontrar nas suas justificativas, alguma participação da
sociedade civil. Contudo, após a tabulação e tratamento dos dados seguindo as
etapas necessárias dessas técnicas de pesquisa, constatou-se a existência de
apenas um projeto de lei indicando a participação democrática da sociedade civil.
Diante disso, foi possível concluir que em que pese a existência de uma sociedade
civil com diferentes instituições e marcada por diferentes sujeitos, na amostra
analisada não foi possível identificar a participação da sociedade civil no modo de
produção legislativa em Ponta Grossa. / This research propose is identify the existence of civil society participation in the
democratic debate in Ponta Grossa between the years 2013 and 2016 regarding
participation in the legislative process. To begin the discussion, this study presents a
historical context about the different conceptions of democracy, showing the reader
why the Gramscian conception was adopted. Then, the historical demonstration of
political, economic and social issues from Brazil colônia was set, the reason is
identify the influences, ideologies and events that contributed to the current formation
of the State. Considering the method that has been used in the research, it was tried
to demonstrate the totality, the existence of contradictions and especially the
existence of the class struggle. The definition of civil society, political society, passive
revolution, directing and been directed were the main categories that stitched
together the theoretical referential to the studied reality. After the theoretical definition
of these categories (and some more),was analyzed the social composition of the city
of Ponta Grossa. For that, it was demonstrated how it was constituted, how civil
society was formed and what were the ideologies that promoted the formation of the
city. Considering that the general objective was to analyze the democratic
participation of civil society in the legislative process in the period 2013-2016, it was
demonstrated who composes the civil society of Ponta Grossa and the significant
number of institutions that exer t influence in political, economic and social aspects.
After this demonstration, the document analysis and content analysis technique was
used to quantify the number of bills proposed during the period, in order to find in its
justifications some civil society participation. However, was possible to conclude that
even if exists a civil society with diferent people and institutuions, in the analysis it
has not been possible to identify the civil society participation in the legislative
process.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.uepg.br:prefix/2476
Date27 March 2018
CreatorsFlach, Amanda Cristhina
ContributorsMoreira, Dircéia, Luiz, Danuta E. Cantóia, Silva, Silmara Carneiro, Magni, Cristiana
PublisherUniversidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, UEPG, Brasil, Setor de Ciências Sociais Aplicadas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEPG, instname:Universidade Estadual de Ponta Grossa, instacron:UEPG
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess

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