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Previous issue date: 2012-07-19 / O atendimento à Educação Infantil Pública em Belo Horizonte teve início na década
de 1950 com a inauguração de treze Escolas Municipais de Educação Infantil na
cidade. Até o início da década de 2000 eram apenas duas mil e quinhentas crianças
de três a seis anos de idade atendidas na rede própria da Secretaria Municipal de
Educação. Em 2004, foram inauguradas as primeiras UMEI`s – Unidades Municipais
de Educação Infantil em Belo Horizonte. Atualmente a rede própria da Secretaria
Municipal de Educação em Belo Horizonte para atendimento público à Educação
Infantil conta com sessenta e três UMEI`s e treze Escolas Municipais de Educação
Infantil. Nessas unidades são atendidas mais de vinte mil crianças de zero a seis
anos de idade. Porém, mesmo com esse avanço no atendimento, ainda não foi
possível à Secretaria Municipal de Educação atender a toda demanda por vagas na
Educação Infantil. Todas as sessenta e três UMEI`s existentes foram edificadas por
meio de Contratos Administrativos, os quais trouxeram diversos problemas à
secretaria, tais como aditivos e atrasos para sua concretização. Por outro lado, a
sociedade civil cobra incessantemente do Poder Público Municipal o atendimento na
Educação Infantil a todas as crianças de zero a seis anos de idade. Ás voltas com o
desafio em ampliar sua rede de UMEI`s de forma a atender à população da cidade, a
Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte optou por realizar essa
ampliação através de Parceria Público Privada. Este trabalho procura descrever,
analisar e avaliar a Parceria Público Privada para ampliação da rede de UMEI`s em
Belo Horizonte. Para isso, a trajetória da educação pública municipal em Belo
Horizonte é descrita, principalmente em relação à Educação Infantil, apontando os
desafios e avanços no atendimento, bem como a decisão política da Secretaria
Municipal de Educação de Belo Horizonte em realizar Parceria Público Privada para
ampliação de sua rede própria de UMEI`s. Foi realizado a descrição, análise e
avaliação financeira da Parceria Público Privada proposta pela Secretaria Municipal
de Educação. Essas análises permitiram concluir que as UMEI`s fruto dessa
Parceria Público Privada custarão 23,4% a mais que se não fossem fruto de Parceria
Público Privada. Custo esse que se justifica pela natureza da Parceria Público
Privada proposta, pela redução nos prazos para entrega das edificações e pela
eliminação na burocracia administrativa para a Secretaria Municipal de Educação.
Finalmente, este trabalho aponta algumas sugestões para que a própria Secretaria
Municipal de Educação de Belo Horizonte possa avaliar essa política educacional ao
longo de sua implementação. / Care of Children Education Service in Belo Horizonte began in the 1950s with the
opening of thirteen Municipal Schools Early Childhood Education in the city. Until the
early 2000s were only two thousand and five hundred children three to six years of
age who receive care in the very City Department of Education. In 2004, we opened
the first UMEI `s - Municipal Child Education Units in Belo Horizonte. Currently the
network itself from the Municipal Education in Belo Horizonte to public attendance at
kindergarten has sixty-three UMEI are thirteen Municipal Schools' Early Childhood
Education. These units are met more than twenty thousand children aged zero to six
years old. But even with this advance in attendance, it was not possible with the
Municipal Education meet every demand for places in kindergarten. All sixty-three
UMEI `s were built by existing Contract Administration, which brought many problems
to the office, such as additives and delays to its implementation. On the other hand,
civil society incessantly charges of municipal government care in early childhood
education to all children aged zero to six years old. Ace grappling with the challenge
of expanding its network of UMEI `s to meet the city's population, the City
Department of Education in Belo Horizonte chose to accomplish this expansion
through Public Private Partnership. This paper seeks to describe, analyze and
evaluate the public-private partnership to expand the network `s UMEI in Belo
Horizonte. For this, the trajectory of public education in Belo Horizonte city is
described, especially in relation to early childhood education, pointing out the
challenges and advances in care, as well as the political decision of the Municipal
Education of Belo Horizonte in realizing public-private partnership to expand its own
network of UMEI `s. We carried out the description, analysis and financial evaluation
of the Public Private Partnership proposed by the City Department of Education.
These analyzes showed that the UMEI `s the result of this public-private partnership
will cost 23.4% more than if they were not the result of public-private partnership.
This cost is justified by the nature of the proposed Public Private Partnership, the
reduction in time for delivery of the buildings and the elimination administrative
bureaucracy for the Municipal Department of Education. Finally, this paper provides
some suggestions for the City Department of Education itself from Belo Horizonte to
evaluate this educational policy throughout its implementation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:hermes.cpd.ufjf.br:ufjf/1793 |
| Date | 19 July 2012 |
| Creators | Reis, Paulo de Tarso da Silva |
| Contributors | Alvim , Maria Isabel da Silva Azevedo, Teixeira, Evandro Camargos, Magrone, Eduardo |
| Publisher | Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública, UFJF, Brasil, Faculdade de Educação |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFJF, instname:Universidade Federal de Juiz de Fora, instacron:UFJF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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