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Previous issue date: 2011-08-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Created in 2000, the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
National Program of Intangible Heritage established a new form of state
action related to Brazilian intangible heritages. Executed by Instituto Nacional
do Patrimônio Nacional (Iphan), the program innovates by extending its object
of heritage, by proposing the registration process for intangible cultural heritage
and the development of safeguarding plans to determine the actions to be
undertaken.
The central problem is based on the following questions: a) what were the
progresses and limitations of the Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
(National Program of Intangible Heritage); b) how its establishment has
impacted on the Brazilian cultural policy and the dynamics of cultural property
registered as Patrimônios Culturais do Brasil (Cultural Heritage of Brazil)?
Based on these questions, this research aims at understand how was the
process of implementation of PNPI.
The research is based on the analysis of procedures for registration and
documents provided by Iphan on its website, supplemented by interviews with
Iphan technicians, cultural intermediaries and holders of registered cultural
property.
It was observed that despite its progress, the program still needs to publicize its
procedures and purposes, as well as to increase its human and financial
resources to meet the demands created by the program itself.
In the context of the holders of cultural property, was noticed that those who
obtained record make use of the title Cultural Heritage of Brazil to achieve
specific benefits such as access to social rights, the possibility of generating
employment and income, partnerships, brokering with other public officials, etc.
That is because the title gave greater visibility to the registered holders of
cultural practices, enabling better articulation of them / Criado em 2000, o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI)
estabeleceu uma nova forma de atuação do Estado em relação aos
patrimônios imateriais brasileiros. Executado pelo Instituto Nacional do
Patrimônio Nacional (Iphan), o programa inova ao ampliar seu objeto de
patrimonialização, propondo o processo de registro de bens culturais imateriais
e a elaboração de planos de salvaguarda para determinar as ações a serem
realizadas.
O problema central baseia-se nas seguintes indagações: a) quais foram os
avanços e as limitações do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial; b)
como sua implantação impactou na política cultural brasileira e na dinâmica dos
bens culturais registrados como Patrimônios Culturais do Brasil? Partindo
desses questionamentos, esta pesquisa tem como objetivo geral compreender
como se deu o processo de implantação do PNPI.
A pesquisa é fundamentada na análise dos processos de registro e dos
documentos disponibilizados pelo Iphan em seu sítio eletrônico,
complementada pelas entrevistas realizadas com técnicos do Iphan,
intermediários culturais e detentores dos bens culturais registrados.
Observou-se que apesar dos avanços o programa ainda precisa publicizar seus
procedimentos e finalidades, além de aumentar seus recursos humanos e
financeiros para atender às demandas criadas pelo próprio programa.
No âmbito dos detentores dos bens culturais, o que se percebeu foi que
aqueles que obtiveram registro fazem uso do título de Patrimônio Cultural do
Brasil para alcançar benefícios pontuais como acesso aos direitos sociais,
possibilidade de geração de trabalho e renda, formação de parcerias,
intermediação com outros agentes públicos etc. Isso porque o título
proporcionou uma visibilidade maior para os detentores das práticas culturais
registradas, possibilitando uma maior articulação dos mesmos.
Palavras chave: Iphan, Patrimônio imaterial, Programa Nacional Patrimônio
Imaterial, Patrimônio Cultural do Brasil
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/2263 |
| Date | 02 August 2011 |
| Creators | Corá, Maria Amelia Jundurian |
| Contributors | Bógus, Lucia Maria Machado |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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