OLIVEIRA, David Barbosa de. Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterial. 2011. 142 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-02T13:14:33Z
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Previous issue date: 2011 / This research titled Time, memory and law: legal, political and philosophical study of the intangible cultural heritage is a study about the intangible cultural heritage and its relationship with memory, democracy and the weather. For time, we try to initially demonstrate that society and the memory are socially constructed since the memory is not a natural given, but a choice, an ideologically determined selection. We discuss the origin of cultural heritage and its evolution to its assimilation by national states. Established, throughout the text, what is the relationship between law, culture and memory, as well as the cultural heritage is a cultural fundamental right. Understood that cultural heritage is the legal protection over a selected memory ideologically expounded the development of intangible cultural protection to the Constituent 1987, as the result of these discussions, namely the effective protection in the constitution of 1988 still approached the relationship between democracy and pluralism and the infra protection for the intangible cultural heritage. Finally, we analyze the influence of time on cultural heritage. Thus, we expose the philosophical development over time of classical thought to Hegel. Then we use Heidegger's thought and his concept of time originating in explaining how the weather affects on the protection of intangible cultural heritage, specifically how the law can manage the experience of doing / expressing the intangible cultural asset. Thus, we believe that this dissertation contributes to discussions about intangible cultural heritage in its relation with time, memory, and legal pluralism, and offers new theoretical instrument in the defense and management of cultural property. / A presente pesquisa intitulada Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterial trata de um estudo a respeito do patrimônio cultural imaterial e sua relação com a memória, a democracia e o tempo. Para tempo, procuramos demonstrar inicialmente que a sociedade e a memória são socialmente construídas posto que a memória não é um dado natural, mas uma escolha, uma seleção ideologicamente determinada. Discorremos sobre a origem do patrimônio cultural e sua evolução até a sua assimilação pelos Estados nacionais. Estabelecemos, ao longo do texto, qual a relação entre Direito, Cultura e Memória, assim como também que o patrimônio cultural é um direito fundamental cultural. Entendido que o patrimônio cultural é a proteção jurídica sobre uma memória selecionada ideologicamente, explanamos o desenvolvimento da proteção cultural imaterial até a Constituinte de 1987, assim como o resultado dessas discussões, ou seja, a proteção efetivada na constituição de 1988. Abordamos ainda a relação entre democracia e pluralismo e a proteção infraconstitucional sobre o patrimônio cultural imaterial. Por fim, analisamos a influência do tempo sobre o patrimônio cultural. Destarte, expomos o desenvolvimento filosófico sobre o tempo do pensamento clássico até Hegel. Depois, utilizamos o pensamento heideggeriano e seu conceito de tempo originário para explicar como o tempo repercute sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial, mais especificamente como o Direito pode gerir a experiência do fazer/manifestar do bem cultural imaterial. Deste modo, acreditamos que essa dissertação contribui para as discussões sobre patrimônio cultural imaterial em sua relação com o tempo, a memória e o pluralismo jurídico, assim como oferece novo instrumento teórico na defesa e na gestão dos bens culturais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufc.br:riufc/12611 |
| Date | January 2011 |
| Creators | Oliveira, David Barbosa de |
| Contributors | Diniz, Márcio Augusto Vasconcelos |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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