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Política pública do trabalho, emprego e renda no Brasil na década de 90 e sua interface com a política de assistência social no estado do Paraná

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Previous issue date: 2005-06-22 / Pontificia Universidade de São Paulo / The new logic of capitalist accumulation is established in financial capital accumulation to the detriment of productive capital. It places the individual in presence of a new labor paradigm that deeply changes the social relations ruled for wage society. And such changes, occurred in the last decades, impact beyond the economic aspect; they also act in the individual domain in its objective and subjective conditions, causing insecurity in all senses. That is the most present feeling: insecurity in the daily life, in what concerns to the labor access and permanence, and to the social protection network. Thus, this study deals with the configuration of relations between the Labor and Income Creation Public Policy and the Social Assistance Policy, through their organization in the State of Paraná. The Social Assistance Organic Law (LOAS) among its goals propose the promotion to the labor market integration. For Social Work professionals, deepening such matter is a challenge. In order to apprehend historical, social and economic determinations of the definition process of the relation between labor and assistance items assured in the Federal Constitution as social rights -, we used bibliographical research searching for focusing the global conjuncture on the labor world problem and its particularity in Brazil, as well as the action of the State face such matter. Information resources used for the documental research and the material analysis were legal documents, minutes, reports and the state assistance plan / A nova lógica de acumulação capitalista é pautada na acumulação do capital financeiro em detrimento do capital produtivo. Isso coloca o ser humano diante de um novo paradigma do emprego, que altera profundamente as relações sociais pautadas pela sociedade salarial. E essas alterações, ocorridas nas últimas décadas, impactam além do aspecto econômico; o fazem, também, na esfera individual em suas condições objetiva e subjetiva, gerando insegurança em todos os sentidos. Esse é o sentimento mais presente: insegurança na vida diária, no que se refere ao acesso e à permanência no trabalho, e à rede de proteção social. Assim, o presente trabalho trata da configuração das relações entre a Política Pública de Trabalho e Geração de Renda e a Política de Assistência Social, através da sua organização no Estado do Paraná. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), entre seus objetivos, propõe a promoção à integração ao mercado de trabalho. Para os profissionais do Serviço Social, aprofundar essa questão é um desafio. Para apreender as determinações históricas, sociais e econômicas do processo de definição da relação entre trabalho e assistência - itens que estão assegurados na Constituição Federal como direitos sociais -, foi utilizada pesquisa bibliográfica buscando enfocar a conjuntura mundial sobre a problemática do mundo do trabalho e sua particularidade no Brasil, bem como a ação do Estado frente à problemática em questão. As fontes de informação utilizadas para a pesquisa documental e a análise de material foram textos legais, atas, relatórios e o plano estadual de assistência

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17950
Date22 June 2005
CreatorsSilva, Lenir Aparecida Mainardes da
ContributorsMartinelli, Maria Lúcia
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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