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Previous issue date: 2012-03-07 / O principal objetivo desta pesquisa é analisar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa
Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, em três dimensões (individual, institucional e
partidária). O foco é na elaboração da política externa, durante as 52a e 53a legislatura. Parte-
se do pressuposto de que em matérias de política externa, o Legislativo pode atuar como um
ponto de veto. Na literatura há duas importantes correntes. A primeira aponta os
parlamentares como omissos em debates sobre o tema; e a segunda, acredita que mesmo com
restrições, o Congresso tenta influenciar na questão supracitada. Para responder aos objetivos
da pesquisa são empregadas três estratégias. A primeira (atuação individual) busca analisar os
momentos em que os parlamentares exercem o controle ex-post na CREDN. A segunda
(relação institucional) verifica se há interferência do Executivo sobre o trabalho legislativo na
CREDN. A terceira (dimensão partidária) observa se há diferenças entre os membros das
comissões. Neste caso, entre os deputados da CREDN e da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJC). Os resultados assinalam para: (1) Baixo controle do Executivo
na CREDN; (2) Uma relevante participação do parlamentares, o que nos impossibilita aderir à
tese da passividade dos deputados; e, (3) Que não existem diferenças significativas entre o
perfil dos deputados da CREDN, comparados aos da CCJC. / The main purpose of this research is to analyze the Committee of Foreign Relations and
National Defense (CREDN) of House of Representatives, in three dimensions: individual,
institutional and partisan. The focus is on foreign policymaking during the 52th and 53th
Legislature. We assume that in matters of foreign policy, the Legislative can act as a veto
player. In the specialized literature there are two major directions. The first considers
congressmen as omitted in the debates on the subject. The second points out that even with
restrictions, Congress tries to influence the question of foreign policy. To answer the research
objectives three strategies are employed. The first (individual performance) regards the
moments in which parliamentarians exert control in the ex-post CREDN. The second
(institutional relationship) verifies if there is interference of the Executive on the Legislative
work in CREDN. The third (party dimension) analyzes if there are differences among the
committee members of CREDN and Committee of Constitution and Justice and Citizenship
(CCJC). The results are threefold: (1) Low control of the Executive in the CREDN; (2)
Significant participation of congressmen, what makes impossible to stick on the thesis of
passivity of them; (3) There are no significant differences between the profiles of members of
CREDN and CCJC.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/18739 |
| Date | 07 March 2012 |
| Creators | SILVA, Rodrigo Santiago da |
| Contributors | MEDEIROS, Marcelo de Almeida |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco, Programa de Pos Graduacao em Ciencia Politica, UFPE, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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