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Previous issue date: 2016-06-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / The aim of this study is to investigate the discourse of the academic community on educational public policies, that have been made in Brazil, in a period marked by the transition from military regime to democracy. As object of analysis, we chose the Educação & Sociedade magazine (1978-1988), whose maintainer is the Centro de Estudos Educação & Sociedade (CEDES). Edited since 1978, this magazine followed the development of important historical moments that marked Brazilian society, such as distension process of the military regime and the country's democratization. The magazine actively participated in these historic moments, making it a suitable space for debate and discussion on the directions of educational public policies. Currently, the magazine is considered a significant national journal in the field of education. The methodology used in this research was Epistemology Policy, which allowed us to explain and categorize both the intellectuals who broadcasted his studies in this journal as the discourses present in the work of these intellectuals. In the period investigated, Educação & Sociedade magazine proved to be a scientific communication vehicle of academic intellectuals. These are formed, mostly by intellectuals who had maximum doctorates and worked in the field of Education. Publishing, mostly single authorship studies, these intellectuals were active, mainly in public institutions of higher education. Although most of the authors had no direct
link to the magazine, found that the intellectuals who published several studies that form worked in the process of organizing Educação & Sociedade magazine. The speeches published in the journal had a prescriptive and imperatives facing the criticism of the military regime and the pursuit of transforming reality. They were based on a political perspective guided by a reformist vision of public policies and a philosophical perspective based on the concept of praxis. In this conception, critical reflection is considered essential for the transformation of reality. With this political and philosophical perspective, they were published in the journal reflective and critical studies on Brazilian education. These studies emphasized the authoritarian and oppressive character of public policies of the military regime and denounced their ills for education. Moreover, there was criticism of the educational policies of welfare
character, populist and clientelist, compensatory programs, policies that preserved and deepened social inequalities and education funding policies. On the other hand, the magazine published studies in support of the democratization of education policies, policies that had the goal of ensuring quality education for all and defense policies of secular education. The magazine was also a space for the discussion of transformative and democratic practices. Thus, the magazine defended the popular education and also participated in the constituent, forwarding along with other representative bodies, a proposal for constitutional principles for education. These principles, which also guided the editorial line of the magazine over the analysis period were the defense of public education for all, free, secular and democratic. / O objetivo deste trabalho é investigar os discursos da comunidade acadêmica sobre políticas
públicas educacionais, que foram produzidos no Brasil, no período marcado pela transição do
regime militar para o regime democrático. Como objeto de análise, elegemos a revista Educação
& Sociedade (1978-1988), cujo mantenedor é o Centro de Estudos Educação & Sociedade
(CEDES). Editada desde 1978, essa revista acompanhou o desenvolvimento de importantes
momentos históricos que marcaram a sociedade brasileira, como o processo distensão do
regime militar e de redemocratização do país. A revista participou ativamente desses momentos
históricos, tornando-se um espaço propício para debates e discussões sobre os rumos das
políticas públicas educacionais. Atualmente, a revista é considerada um expressivo periódico
nacional na área da Educação. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a Epistemologia
Política, o que nos permitiu explicitar e categorizar tanto os intelectuais que publicaram seus
estudos nesse periódico como os discursos presentes nos trabalhos destes intelectuais. No
período investigado, a revista Educação & Sociedade mostrou-se um veículo de comunicação
científica de intelectuais acadêmicos. Estes são formados, em sua maioria, por intelectuais que
possuíam titulação máxima de doutorado e atuavam na área da Educação. Publicando, em sua
maioria, estudos de autoria única, esses intelectuais atuavam, majoritariamente, em instituições
públicas de ensino superior. Embora a maioria dos seus autores não tivesse vínculo direto com
a revista, constatamos que os intelectuais que publicaram vários estudos nesse impresso
atuavam no processo de organização da revista Educação & Sociedade. Os discursos publicados
na revista tiveram um caráter prescritivo e imperativo voltados para a crítica do regime militar
e para a busca da transformação da realidade. Eles foram fundamentados em uma perspectiva
política pautada em uma visão reformista das políticas públicas e em uma perspectiva filosófica
embasada no conceito de práxis. Nesta concepção, a reflexão crítica é considerada primordial
para a transformação da realidade. Com essa perspectiva política e filosófica, foram publicados
na revista estudos reflexivos e críticos sobre a educação brasileira. Tais estudos enfatizaram o
caráter autoritário e opressor das políticas públicas do regime militar e denunciaram suas
mazelas para a educação. Além disso, houve a crítica às políticas públicas educacionais de
caráter assistencialistas, populistas e clientelistas, aos programas compensatórios, às políticas
que conservavam ou aprofundavam as desigualdades sociais e às políticas de financiamento da
educação. Por outro lado, a revista publicou estudos de apoio às políticas de democratização da
educação, às políticas que tinham como meta a garantia da educação de qualidade para todos e
às políticas em defesa da educação laica. Ela também foi um espaço para o debate de práticas
transformadoras e democráticas. Assim, a revista defendeu a educação popular e, também,
participou da constituinte, encaminhando, juntamente com outras entidades representativas,
uma proposta de princípios constitucionais para a educação. Estes princípios, que também
nortearam a linha editorial da revista ao longo do período analisado, foram o da defesa da
educação pública para todos, gratuita, laica e democrática.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/8014 |
| Date | 28 June 2016 |
| Creators | Silva, Ana Lucia Calbaiser da |
| Contributors | Rothen, José Carlos |
| Publisher | Universidade Federal de São Carlos, Câmpus São Carlos, Programa de Pós-graduação em Educação, UFSCar |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSCAR, instname:Universidade Federal de São Carlos, instacron:UFSCAR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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