Secretaria do Planejamento e GestÃo / RESUMO
Este à um tema relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza do Estado do Cearà â
FECOP, instituÃdo pela Lei Complementar n 37, de 26 de novembro de 2003,
regulamentado pelo Decreto Estadual n 27.379, que busca dar suporte para as
aÃÃes de polÃticas pÃblicas na superaÃÃo da pobreza no Estado do CearÃ, em duas
vertentes na mudanÃa estrutural e nos processos de polÃticas compensatÃrias, que
envolvem todas as aÃÃes das secretarias estaduais do Cearà no combate à pobreza,
e o projeto proposto busca situar como problemÃtica se està polÃtica pÃblica esta
realmente reduzindo a pobreza no Estado cearense, e qual a sua natureza de
atuaÃÃo, no perÃodo de 2004 a 2010, no contexto do quadro neoliberal e da
mundializaÃÃo do capitalismo financeiro, como elementos constitutivos da
reproduÃÃo ampliada da pobreza, de forma generalizada em todos os paÃses em
desenvolvimento, dentro de uma inclusÃo injusta da globalizaÃÃo capitalista. O
objetivo principal deste estudo à avaliar, bem como examinar e reflexivamente a
implementaÃÃo, as concepÃÃes, os princÃpios e os resultados alcanÃados do
FECOP, com relaÃÃo ao comportamento dos Ãndices referentes à pobreza extrema e
da pobreza, no perÃodo hà pouco mencionado, de maneira diferenciada e mais
abrangente do que a variÃvel explicativa dominante utilizada e focada apenas na
insuficiÃncia de renda. / ABSTRACT
The design of the proposed study to be described is a theme related to the Fund to
Combat Poverty in the State of Cearà â FECOP, which was established by
complementary Law No. 37, dated November 26, 2003 and regulated by State
Decree 27379, which seeks to support the actions of public policies in overcoming
poverty in the State of CearÃ, in two-pronged in the structural change and the
processes of compensatory policies, that involve all actions of state departments of
Cearà in fighting poverty, and the proposed project seeks to put as problematic if this
public policy is really reducing poverty in the State of CearÃ, and what is its nature of
operations in the period from 2004 to 2010, set against the backdrop Neo-Liberal and
globalization of financial capitalism, as constituent elements of the expanded
reproduction of poverty so widespread throughout developing countries, within an
unfair inclusion of capitalist globalization. The main objective of this study is to
evaluate, analyze critically and reflectively the implementation, concepts, principles
and achievements of FECOP, regarding the behavior of the indices related to
extreme poverty and poverty in the aforementioned period, in a differently and more
comprehensive than the dominant explanatory variable used and focused only on
insufficient income.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:7270 |
| Date | 17 January 2013 |
| Creators | Valberg Barbosa Cavalcante |
| Contributors | Carlos AmÃrico Leite Moreira, Fernando Josà Pires de Sousa, FÃbio Maia Sobral |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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