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Previous issue date: 2009 / Este estudo analisa a atenção primária na política nacional de saúde brasileira no período de 2003 a 2008, a partir da compreensão da inserção dessa política na nova agenda federal que se inicia com a ascensão de Lula à presidência da república. A metodologia do estudo se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence, compreendendo uma diversidade de estratégias, tais como: realização de revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dadossecundários; análise orçamentária e realização de sete entrevistas com atores-chave. A pesquisa identificou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção primária à saúde (APS) no governo Lula. Dentre as estratégiasfederais prioritárias no âmbito da APS, identificou-se a ênfase no Programa de Saúde da Família (PSF), que permanece ao longo de todo o período analisado. Entretanto, observou-se no período de 2003 a 2005 a presença de visões distintas em relação ao modelo de atenção básica e a inserção do PSF, enquanto no período seguinte, 2006 a 2008, houve a reafirmação deste programa como a estratégia prioritária de organização da APS no país. A inovação mais expressiva pode ser atribuída à criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. No que concerne ao modelo de intervenção do gestor federal nesta política específica, destaca-se o papel residual de execução direta das ações e serviços de saúde,fragilidades no que diz respeito ao planejamento e ênfase na regulação e no papel de financiador de programas e políticas. Em todo o período analisado a formulação da política de APS no âmbito nacional foi amplamente compartilhada com os diferentes atores nos espaçosformais de pactuação e deliberação. / Avanços ocorreram no que diz respeito à APS no governo Lula. Foi possível observar além de elementos de continuidade, mudanças incrementais e algumas inovações importantes, tais como a ampliação da cobertura e do escopo das ações no âmbito da atenção primária à saúde, ainda que desafios antigos não tenham sido superados. / This study examines the primary care in the Brazilian national health policy between 2003 and 2008, from the understanding of the integration agenda of the new federal policy that begins with the rise of Lula to the presidency of the republic. The methodology of the study was based on the theoretical framework of historical
institutionalism and the concept of path-dependence, including a variety of strategies, such as: completion of literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and execution of seven interviews with key actors. The study identified elements of continuity and change in the conduct of the federal policy of primary health care (PHC) in the Lula government. Among the strategies under the federal priority APS, identified to focus on the Family Health Program (FHP), which remains throughout the period analyzed. However, it was observed between 2003 and 2005 the presence of different views on the model of primary care and integration of the FHP, while the following period, from 2006 to 2008, there was the reaffirmation of this program as a
strategic priority for the organization of the PHC in the country. The most significant innovation can be attributed to the creation of Centers of Support for Family Health (NASF). Regarding the model of the authorizing federal intervention in this specific policy, there is the role of residual direct implementation of activities and health services, weaknesses in regard to planning and emphasis on the role of regulation and funding of programs and policies. Throughout the period analyzed the formulation of policy at the national PHC was widely shared with all actors in the areas of agreement and formal
approval. Progress occurred in respect of APS in the Lula government. It was observed in
addition to elements of continuity, incremental changes and some important innovations, such
as expansion of coverage and scope of actions within the primary health care, though not old
challenges have been overcome.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.arca.fiocruz.br:icict/2470 |
| Date | January 2009 |
| Creators | Castro, Ana Luisa Barros de |
| Contributors | Machado, Cristiani Vieira, Viana, Ana Luiza d´Ávila, Fausto, Márcia Cristina Rodrigues, Matta, Gustavo Corrêa, Mendonça, Maria Helena Magalhães, Machado, Cristiani Vieira |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ, instname:Fundação Oswaldo Cruz, instacron:FIOCRUZ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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