Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisou o papel da esfera estadual na condução do processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais no período de 2003 a 2007, tendo em vista os dilemas relativos ao federalismo brasileiro e à especificidade da configuração do sistema de saúde no estado. Foram identificados fatores relativos ao federalismo brasileiro (nas suas dimensões política, organizacional e fiscal) e à regulação nacional da descentralização do SUS que interferem na condução estadual do processo de regionalização na saúde. Percebeu-se que a regionalização na saúde é um processo antigo em Minas Gerais, em função da extensão territorial do estado e capacidade institucional da secretaria. No entanto, aimplantação de serviços de saúde se deu, historicamente, de maneira descoordenada e fragmentada, em decorrência das diferenças interregionais, grande número de municípios, ausência de parâmetros racionais de distribuição dos serviços e falhas no papel do estado em controlar tal processo. Visando superar esses problemas, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) utiliza várias estratégias e instrumentos na condução do processo de regionalização. No planejamento, elaboração, implantação e avaliação do Plano Diretor de Regionalização (PDR); estímulo e apoio técnico à gestão microrregional; e constituição das redes de atenção. No financiamento, alocação regional de recursos próprios segundo critério redistributivo; e direcionamento dos investimentos em função das metas acordadas com ogoverno do estado. Na regulação, implantação do Sistema Estadual de Regulação Assistencial (SUS Fácil); e promoção de ações educacionais. Na prestação de serviços, a SES-MG optoupela administração indireta via Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Ao fim, discutiu-se as potencialidades e desafios da condução estadual do processo de regionalização. Os achados deste estudo sugerem que a regionalização na saúde sob condução estadual é possível, à medida que o gestor assuma esse papel e desenvolva mecanismos para superar a municipalização autárquica e fragmentação interna da secretaria, recuperando a prática do planejamento estratégico, promovendo uma efetiva articulação intergestores e assumindo funções específicas para o avanço da regionalização. / This study examined the role of the state level in driving the process of regionalization of the Unified Health System in Minas Gerais between 2003 and 2007, in view of the dilemmas on Brazilian federalism and the particular configuration of the health system in the state. We identified factors related to federalism in Brazil (in its political, organizational and tax dimensions) and national regulation of decentralization of the Unified Health System that interfere with the driving state of the process of regionalization in health. It was noticed that regionalization in health is an old process in Minas Gerais, according to the territorial extension of the state and institutional capacity of the state level. However, implementation of health services was, historically, so uncoordinated and fragmented, due to inter regional differences, large number of municipalities, lack of rational parameters of distribution of services and gaps in the state's role in controlling such process. Aiming to overcome these problems, the Secretary of State for Health of the Minas Gerais uses multiple strategies and tools in conducting the process of regionalization. In planning, preparation, implementation and evaluation of the Master Plan of Regionalization; stimulation and support to micro regional management; and establishment of regional health system. In funding, regional allocation own resources the second criterion redistributable; and direction of investments depending on the targets agreed with the government of the state. In regulation, implementing the State System of Regulatory Assistance; and promotion of educational activities. In the provision of services, Secretary of State for Health opted for indirect administration by Hospital Foundation of Minas Gerais State. In the end, it discussed the potential and challenges of conducting state of the process of regionalization. The findings of this study suggest that regionalization in the health under state driving is possible, as the manager takes this role and develop mechanisms to overcome municipalization and internal fragmentation of the secretariat, restoring the practice of strategic planning, promoting effective coordination intermanaging and assuming specific functions to the advancement of regionalization.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisa a atenção primária na política nacional de saúde brasileira no período de 2003 a 2008, a partir da compreensão da inserção dessa política na nova agenda federal que se inicia com a ascensão de Lula à presidência da república. A metodologia do estudo se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence, compreendendo uma diversidade de estratégias, tais como: realização de revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dadossecundários; análise orçamentária e realização de sete entrevistas com atores-chave. A pesquisa identificou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção primária à saúde (APS) no governo Lula. Dentre as estratégiasfederais prioritárias no âmbito da APS, identificou-se a ênfase no Programa de Saúde da Família (PSF), que permanece ao longo de todo o período analisado. Entretanto, observou-se no período de 2003 a 2005 a presença de visões distintas em relação ao modelo de atenção básica e a inserção do PSF, enquanto no período seguinte, 2006 a 2008, houve a reafirmação deste programa como a estratégia prioritária de organização da APS no país. A inovação mais expressiva pode ser atribuída à criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. No que concerne ao modelo de intervenção do gestor federal nesta política específica, destaca-se o papel residual de execução direta das ações e serviços de saúde,fragilidades no que diz respeito ao planejamento e ênfase na regulação e no papel de financiador de programas e políticas. Em todo o período analisado a formulação da política de APS no âmbito nacional foi amplamente compartilhada com os diferentes atores nos espaçosformais de pactuação e deliberação. / Avanços ocorreram no que diz respeito à APS no governo Lula. Foi possível observar além de elementos de continuidade, mudanças incrementais e algumas inovações importantes, tais como a ampliação da cobertura e do escopo das ações no âmbito da atenção primária à saúde, ainda que desafios antigos não tenham sido superados. / This study examines the primary care in the Brazilian national health policy between 2003 and 2008, from the understanding of the integration agenda of the new federal policy that begins with the rise of Lula to the presidency of the republic. The methodology of the study was based on the theoretical framework of historical institutionalism and the concept of path-dependence, including a variety of strategies, such as: completion of literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and execution of seven interviews with key actors. The study identified elements of continuity and change in the conduct of the federal policy of primary health care (PHC) in the Lula government. Among the strategies under the federal priority APS, identified to focus on the Family Health Program (FHP), which remains throughout the period analyzed. However, it was observed between 2003 and 2005 the presence of different views on the model of primary care and integration of the FHP, while the following period, from 2006 to 2008, there was the reaffirmation of this program as a strategic priority for the organization of the PHC in the country. The most significant innovation can be attributed to the creation of Centers of Support for Family Health (NASF). Regarding the model of the authorizing federal intervention in this specific policy, there is the role of residual direct implementation of activities and health services, weaknesses in regard to planning and emphasis on the role of regulation and funding of programs and policies. Throughout the period analyzed the formulation of policy at the national PHC was widely shared with all actors in the areas of agreement and formal approval. Progress occurred in respect of APS in the Lula government. It was observed in addition to elements of continuity, incremental changes and some important innovations, such as expansion of coverage and scope of actions within the primary health care, though not old challenges have been overcome.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo analisa o processo de implementação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor SIASS no município do Rio de Janeiro, através de um estudo de caso, realizado em duas instituições públicas federais, sediadas no município do Rio de Janeiro. Tendo como hipótese que o grau de participação dos gestores e trabalhadores e suas concepções sobre a relação saúde e trabalho são determinantes na configuração do modelo de atenção e organização dos serviços de saúde, o objetivo desta pesquisa é identificar como vem sendo implementada a política de Saúde dos Trabalhadores, nas instituições públicas federais do Município do Rio de Janeiro e em que medida este processo tem facilitado ou dificultado a consolidação do modelo de atenção integral à saúde do trabalhador, preconizado pela PNSST. O trabalho apresenta uma revisão teórica que contemplou as diferenças de enfoque dos conceitos das relações saúde/trabalho, a organização e luta dos trabalhadores e a história e regulação da saúde do trabalhador no Brasil seguido de um estudo empírico que procurou retratar experiências vividas na perspectiva de gestores e trabalhadores. A análise dos dados permitiu concluir que as equipes dos serviços de saúde do trabalhador das duas instituições estão capacitadas e envolvidas com a temática, têm visão de necessidade de mudança do Programa e buscam substituir a prática de saúde em suas organizações que se constitui em uma estratégia baseada em ações fragmentadas por uma de visão integral da ST. Como pontos críticos, destacam-se a falta de orçamento destinado à saúde, equipe pequena em relação à demanda, além de entraves políticos e administrativos. Os trabalhadores dos setores responsáveis pela ST nas organizações estudadas acabam por realizar um trabalho aquém das diretrizes da Política Nacional e Segurança e Saúde do Trabalhador e de suas próprias convicções que dizem respeito a um modelo pautado num conceito amplo da saúde no trabalho, que envolve o trabalhador e seu processo de trabalho. / This study analyzes the process of implementation of the “Integrated Sub-system Health Assistance to Public Servers” – (Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, in Portuguese) – in the Municipality of Rio de Janeiro through a case study performed in two federal public institutions situated in Rio de Janeiro. By assuming the hypothesis that the degree of participation of administrators and servers and their conceptions in relation to health and work are determiners in the configuration of a model of assistance and organization of health services, our objective in this research was to identify how a politics for Servers’ Health has been implemented in these public federal institutions in Rio de Janeiro and, in which way this process has either facilitated or made it difficult the consolidation of an integral model of assistance for the workers’ health, as established by the PNSST (National Policy for Workers’ Security and Health). The work presents a literature review which contemplates the different approaches to concepts of the relationship between health/work, the workers’ organization and struggle, and a history and regulation of worker’s health assistance in Brazil. Furthermore, it presents an empirical study which seeks to portray lived experiences under the perspective of both administrators and workers. The data have allowed us to conclude that workers’ services teams in both institutions are able and involved with the issue; they also have a vision of the needs for change within the Program, and search to replace a health assistance practice in their organizations which is constituted by a strategy based on fragmented actions for one which considers an integral perspective to Workers’ Health Assistance. As points for concern, we can pinpoint the lack of a budget specifically addressed to health issues, small groups of practitioners in relation to demand, and also political and administrative barriers. Workers in the sectors responsible for health assistance in the organizations we have studied end up performing a job which is under the standards of the National Policy for Workers’ Security and Health and their on beliefs with respect to a model conceived under a broader concept of workplace health assistance, which involves both the worker and his/her working process.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / A presente pesquisa tem como objetivo analisar a utilização de serviços de saúde financiados pelo Sistema Único de Saúde por beneficiários de planos de saúde e pretende contribuir para o debate sobre o mix público-privado no sistema de saúde brasileiro. Trata-se de um estudo quantitativo baseado nos microdados de 1998 e 2003 da PNAD / IBGE e em dados secundários provenientes de bases de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com base na tipologia de mix público-privado proposta pela OECD (2004) e no referencial teórico acerca do acesso e utilização dos serviços de saúde, buscou-se analisar aspectos relacionados à cobertura duplicada do segmento privado de saúde brasileiro e as desigualdades no uso dos serviços de saúde, a partir dos tipos de serviços mais utilizados, das diferenças regionais do uso do SUS por pessoas com cobertura de planos de saúde, do perfil dos usuários e das características dos planos de saúde cujos beneficiários mais fazem uso do sistema público no atendimento às demandas por serviços de saúde. Como resultado concluiu-se que, a despeito dos avanços alcançados com a regulamentação do setor suplementar, o SUS é responsável por uma parcela importante na assistência à saúde dos beneficiários de planos de saúde, tanto para as internações (10,7 por cento) como para os demais atendimentos (11,0 por cento), sendo a única fonte de financiamento que apresentou incremento da participação relativa entre 1998 e 2003 (+ 12,5 por cento nas internações e +29,6 por cento nos atendimentos), contribuindo para a existência de desigualdades no sistema de saúde brasileiro. / The present research aims at analyzing the use of health services funded by the National Health System (called SUS) for the population with health plans and to contribute to the debate on the public-private mix in the Brazilian health system. This is a quantitative study based on micro-data of the National Sample Household Survey (PNAD/IBGE), from 1998 and 2003, and secondary data from databases of the national regulatory agency for private health plans. (Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS). Based on the taxonomy of public-private mix proposed by the OECD (2004) and the theoretical framework on access and use of health services, sought to examine issues related to duplicated coverage of the private health insurance in the Brazilian Health System and inequalities in use of health services, from the types of services most used, regional differences in the use of SUS for people with health coverage plans, the profile of users and the characteristics of health plans whose customers make more use of the public to supply his needs for health care. As a result it was concluded that, despite the progress made with the regulations of the private health sector, the SUS is responsible for an important part in health care of population with health plans, both for hospital admissions (10,7%) as for the others health services (11,0%), being the only source of funding showed that increasing the relative share between 1998 and 2003 (+12.5% in hospital admissions and +29.6% in others health services), contributing to the existence of inequalities in the Brazilian health system.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A Base de Dados de Identificação Unívoca de Indivíduos voltada para o SUS constitui uma base de informações relacionada ao processo de identificação unívoca dos indivíduos formando, juntamente com as bases de informações de Profissionais de Saúde e Estabelecimentos de Saúde o que podemos chamar de bases de dados estruturantes para os Sistemas de Atenção à Saúde. Estas bases de dados estruturantes contribuíram para aconstrução de um alicerce de informações para o SUS, tornando-se referência para os Sistemas de Atenção à Saúde no Brasil. Sua construção se deu para que fosse possível o desenvolvimento e implantação de uma solução informatizada contratada pelo Ministério da Saúde. O presente trabalho inicia-se com o estudo da história de desenvolvimento desta solução informatizada, denominada de Projeto do Cartão Nacional de Saúde, e seu contexto histórico de construção iniciado em 1999. Por meio de revisões bibliográficas, análise de documentos institucionais produzidos pelo Ministério da Saúde, e as principais escolas formadoras e produtoras de estudos sobre o tema, além da experiência profissional do autor, são discutidas as soluções encontradas para o projeto procurando dar ênfase aos aspectos de desenvolvimento e tecnologias empregadas, dentro do contexto político institucional e organizacional do seu processo histórico de criação. Realiza-se ainda exposição do panorama da situação atual (2008) do projeto e suas bases estruturantes, com destaque para a gestão da Base de Identificação Unívoca de Indivíduos do SUS. Por fim,procura-se contribuir com discussões e conclusões que permitam sua consolidação como uma base de dados de identificação unívoca de indivíduos para o SUS e, desta forma, ser capaz de atender às demandas dos Sistemas de Atenção à Saúde. / The Brazilian HealthCare System (SUS in portuguese) Database of Unique identification of Individuals is a database of information related to the process of unique identification of individuals, together with the Healthcare Individual Provider and Healthcare Provider Information Databases, form what we call the structuring databases for the health care information systems. These databases contributed to building a foundation of information for the SUS, becoming a reference for the Health Care Systems in Brazil. Its construction was done to make possible the development and implementation of a computerized solution contracted by the Ministry of Health. This work begins with the study of the history of development of this computerized solution, called Projeto do Cartão Nacional de Saúde (National Healthcare Card), which began in 1999, and its historical context. Through literature review, analysis of institutional documents produced by the Health Ministry and by the main schools on the subject, beyond the professional experience of the author, this study presents the solutions to the project, seeking to emphasize the development process and the technologies employed, taking into account the institutional and political context of its evolution. It also shows the current situation (2008) of the project and is structuring databases, with emphasis on the management of Database of Unique Identification of Individuals. Finally, we seek to contribute with discussions and conclusions that allow the consolidation of a database of unique identification of individuals for SUS and thus be able to meet the demands of the Brazilian health care information systems.