Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000031.pdf: 2128238 bytes, checksum: 6c047d32871d8872ee8856902990ebde (MD5) Previous issue date: 2007 / A descentralização das ações de Vigilância Sanitária (Visa) no Brasil apresentou-se de forma mais lenta do que nas demais áreas da saúde, podendo-se dizer que, em âmbito nacional, é um evento recente, particularmente desenvolvido após a criação da Anvisa e a instituição do Termo de Ajuste e Metas (TAM), em 2000, como instrumento de pactuação das ações de média e alta complexidade - inicialmente apenas com os estados, e, só a partir de 2003, pactuando também ações de Visa com municípios. A despeito dos avanços já conseguidos, deve-se ter uma posição crítica e admitir que ainda é baixo o número de municípios com a pactuação do TAM realizada (791 atualmente), apresentando, inclusive, grandes desigualdades regionais. Portanto, a operacionalização da diretriz da descentralização na Visa ainda carece de um projeto político mais bem estruturado, que leve em conta as especificidades desta área, a qual envolve questões complexas, como a transcendência do risco sanitário, a definição clara do financiamento das ações e o estabelecimento das competências e responsabilidades de cada um dos componentes do sistema. Esse estudo utiliza como técnicas de pesquisa a revisão bibliográfica, a análise documental e a aplicação de entrevistas semi-estruturadas, na perspectiva da triangulação metodológica, configurando-se numa pesquisa qualitativa, exploratório-descritiva, de caráter analítico, com o objetivo de descrever o atual panorama em que se desenvolve a política de descentralização das ações de Visa no Brasil. Para tanto, procede-se uma análise balizada por quatro categorias analíticas que estão inter-relacionadas e compreendem toda a política: o contexto em que se insere a política, seu processo de formulação, implementação, monitoramento e avaliação, o conteúdo da política e os principais atores envolvidos. O que fica patente nesse debate é que a discussão do financiamento do sistema é importante, mas não se esgota em si mesma. É necessário, também, que os gestores e profissionais de Visa percebam a necessidade de priorizar o trabalho de Visa na agenda da Saúde. Logo, na consolidação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a idéia do compromisso sanitário deve ser maior do que a idéia da autoridade territorial, para que transitemos, quando da discussão em torno da descentralização em Visa, do debate sobre a distribuição de recursos para o debate sobre o compromisso com a responsabilidade sanitária

Orientador: Emerson Elias Merhy / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:38:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_LuciPraciano_M.pdf: 5756218 bytes, checksum: a03fe4b538513ba3c927e733c8fa0169 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho tomou como objeto de estudo o processo decisório enquanto componente vital e estratégico na constituição de políticas de saúde, agregando também para análise o diagnóstico de saúde. Assim, teve como objetivo delimitar de que forma no campo da saúde vem-se constituindo a relação entre diagnóstico e processo decisório de políticas. A investigação se propôs a analisar as duas propostas paradigmáticas de planejamento em saúde que têm influenciado tendências polares: o método CENDES/OPS e o pensamento estratégico de Mário Testa, concentrando atenção no seu enfoque sobre o diagnóstico e o processo de constituição de políticas. Para consecução dos objetivos, procedeu-se primeiramente uma revisão conceitual analítica das concepções de diagnóstico, processo decisório e formulação de políticas do ponto de vista de diferentes áreas de conhecimento, apontando as repercussões no campo da saúde. Em seguida, fez-se um diálogo comparativo entre as duas propostas de planejamento em saúde. Em termos dos resultados observados, constata-se que o método CENDES/OPS adota uma concepção de diagnóstico mais instrumental para a constituição de políticas; o conceito de saúde é pautado por uma multicausalidade e sistemicidade; os formuladores de diagnóstico são os técnicos programadores da instituição; a relação do diagnóstico com o processo decisório ocorre com uma visão nstrumentalizadora revestida de neutralidade; o processo decisório de políticas acontece por etapas e de forma hierarquizada; a concepção de Estado implícita é a de sujeito da decisão; os atores do processo decisório são os poderes formalmente constituídos e subordinados aos caminhos apontados pelos técnicos; as organizações têm uma conotação sistêmica e multicausal e a política de saúde é restrita a ações de saúde. Na proposição de Testa, o diagnóstico está vinculado aos propósitos que lhe dão origem; os formuladores de diagnóstico são técnico-políticos, mas localizados enquanto forças sociais; a concepção de saúde defendidá é a de uma visão social e o diagnóstico é concebido como recurso de poder frente ao processo decisório de políticas; o procésso decisório é determinado pelo poder dos diferentes segmentos institucionais e sociais, sendo o poder político o que vai prevalecer no momento da decisão; o Estado representa o lugar de articulação das classes sociais, compondo uma arena decisória; os atores do processo decisório são grupos com interesses antagônicos constituídos nas práticas sociais; as organizações são instituições políticas onde a questão dos poderes está presente, direcionando a política; a política de saúde é uma proposta de distribuição de poder. Feita a análise comparativa, conclui-se que, em termos de efetividade do diagnóstico no processo decisório de políticas, as propostas instrumentais e racionalizadoras não conseguem ultrapassar um papel de meros instrumentalizadores para captação de recursos, não se fazendo presentes nos momentos das decisões. Já as propostas em que se pretende introduzir a questão do poder como recurso, apesar de apresentarem uma inserção política mais adequada à realidade sócio-política, utilizam abordagens do diagnóstico onde o deve ser da realidade localiza-se nas mudanças mais globais da sociedade, dificultando a sua interpenetração com a dinâmica dos processos decisórios de políticas. Aponta-se, finalmente, para a possibilidade de se aprofundar a investigação da utilização de diagnósticos apenas como técnicas a serem usadas pelos sujeitos nas suas formulações de políticas / Abstract: This thesis work has privileged the decision proeess as a vital component in the formulation of public health policies, drawing as well on the health diagnosis as a particular case study. The research has compared two paradigmatic (and mutually opposed) proposals in public health planning, known as the CENDES/OPS method and Mário Testa's strategic thought. To complete the work, a review and analysis of different concepts of diagnosis in public health as well as of decision and policy formation processes approaches from various theorethical fields have been done. This has been followed by a comparative study of the two planning proposals referred above. As results from the study, it should be stressed particularly that the CENDES/OPS method uses a more instrumental conception of the diagnosis in public health planning, with decision takers "following" technical advices. As for Mario Testa the State is the place where social classes fight for their projects in a decision arena dominated by patitics. As a cortclusion, the study proposes that -- in face of the prevailing ineffectiveness of the diagnosis practice in public health planning agencies both from the point of view of instrumentalist and political approaches -- diagnoses should be regarded more as a technique than as a method in substitution of public agents' institutional practices / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva

Introdução: No Brasil parte das instituições que fomentam pesquisas transfere o recurso financeiro para contas bancárias das instituições públicas de execução da pesquisa. Neste formato, os cronogramas das pesquisas são impactados pelo processo de gestão destas instituições, em função das normativas legais que fixam prazos específicos. Este e outros fatores impactam no valor do financiamento interno aportado ou no quantitativo das pesquisas realizadas. Objetivo: Identificar restrições na interação dos pesquisadores com ações relacionadas aos fatores: equipe, pesquisa, infraestrutura, instituição e financiamento, na realização de projetos de pesquisa e verificar interesses corporativos, que possam interferir na opção do modelo do financiamento pretendido ou na alocação do recurso captado, em decorrência das normativas aplicadas à instituição de execução da pesquisa. Método: Estudo transversal com aplicação de um questionário contendo 40 perguntas, com respostas de múltipla escolha, sendo 20 para identificar fatores restritivos e inerentes à execução de projetos de pesquisa no âmbito do HCPA e 20 para verificar o perfil dos pesquisadores e a conjuntura dos financiamentos obtidos para os projetos de pesquisa. Resultados: Na pontuação dos 56 participantes incluídos para identificar os fatores restritivos: as oportunidades tiveram maior preponderância (60,5%), quando comparadas com as restrições (39,5%). Para verificar os fatores corporativos foram incluídos 75 participantes: no fator conhecimento de normativas e infraestrutura de gestão, 84% dos respondentes informaram não ter recebido POP ou rotinas, 29% depositaram os financiamentos em contas de titularidade da instituição e 72% não correlacionaram conhecimento de ações institucionais ou outros projetos, para captar o financiamento pretendido. Conclusão: As potenciais explicações para a percepção dos pesquisadores vinculados ao GPPG são i) inexistência de programas de formação para orientar procedimentos internos em processos de P&D, ii) necessidade de mapeamentos internos e externos das ações de P&D a serem desenvolvidas iii) elaboração dos projetos de P&D de forma individualizada, iv) papel preponderante do momento que o recurso é oportunizado às instituições de pesquisas, v) forma dispersa que as instituições de fomento liberam os editais de financiamento e, vi) restrito conhecimento das normativas de aplicação direta ao HCPA, frente ao quantitativo de projetos e o montante de recursos captados no período de 2010-2015. / Introduction: In Brazil, part of the institutions that foment research transfers the financial resource to bank accounts of public research institutions. In this format, the research schedules are impacted by the management process of these institutions, according to the legal regulations that set specific deadlines. This and other factors have an impact on the amount of internal financing contributed or on the amount of the research carried out. Objective: To identify constraints in the interaction of researchers with actions related to the factors: team, research, infrastructure, institution and financing, conducting research projects and verifying corporate interests, which may interfere with the choice of the intended financing model or resource allocation because of the regulations applied to the research institution. Method: A cross-sectional study with a questionnaire containing 40 questions, with multiple choice answers, 20 of which were used to identify restrictive and inherent factors in the execution of research projects under the HCPA and 20 to verify the profile of the researchers and the financing environment obtained for the research projects. Results: In the 56 participants included to identify the restrictive factors: the opportunities had a greater preponderance (60.5%), when compared with the restrictions (39.5%). To verify the corporate factors, 75 participants were included: in the knowledge of norms and management infrastructure, 84% of the respondents reported not having received POPs or routines, 29% deposited the financings in institution-owned accounts and 72% did not correlate knowledge of institutional actions or other projects to capture the intended financing. Conclusion: Potential explanations for GPPG researchers' perception are (i) lack of training programs to guide internal procedures in R & D processes, (ii) need for internal and external mapping of R & D actions to be developed, (iii) (iv) the preponderant role of the moment the resource is available to research institutions, (v) the dispersed form that the funding institutions release the financing notices, and (vi) a strict knowledge of the regulations that apply directly to the HCPA, compared to the number of projects and the amount of funds raised in the period 2010-2015.

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Made available in DSpace on 2012-05-07T14:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000030.pdf: 4426927 bytes, checksum: ed9c8b906f18f4414c82ac23a0500089 (MD5) Previous issue date: 2007 / O presente estudo tem como objetivo principal descrever e analisar o processo de vigilância sanitária pós-comercialização de produtos para a saúde, implementado por meio da Rede Sentinela, em âmbito nacional. Essa Rede foi implantada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2002, por meio de um projeto desenvolvido em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud/Unesco - e com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores- ABC/MRE e é resultado de uma parceria instituída com hospitais de grande porte do Brasil, em sua maioria públicos e de ensino. Os Hospitais Sentinela se constituem em um observatório para a Vigilância Sanitária sobre a performance das mais variadas tecnologias em saúde utilizadas nos serviços assistenciais. No intuito de alcançar os objetivos propostos, essa pesquisa se desenhou por meio de uma abordagem predominante qualitativa e empregou como metodologia um modelo de análise compreensiva de políticas de saúde operacionalizado por Araújo Jr. (2000), do qual foram extraídas as categorias analíticas: Processo, Conteúdo e Atores. Os achados encontrados apontam que a formulação do Projeto Serviços de Saúde Sentinela (PSSS) foi racional, planejada e apesar de restrita à Anvisa, apresentou, em sua implementação, ganhos potenciais para outras partes envolvidas: setor produtivo, instituições assistenciais e para a própria população. A forma de implantação do Projeto foi baseada numa concepção colaborativa e dialógica, com foco na idéia de Rede. Nesse sentido, a cooperação entre os atores envolvidos no processo foi a estratégia mais presente identificada no desenvolvimento do PSSS, a despeito da tensão existente entre as esferas federal e estadual de Vigilância Sanitária, quanto à condução e à pactuação das ações no âmbito da Rede. Os resultados mostraram que ainda há a necessidade de desenvolvimento de uma dinâmica claramente definida de monitoramento e avaliação das ações implementadas, mas, por outro lado, por toda a análise empreendida acerca dos atores e das relações estabelecidas entre eles, pode-se dizer que se trata de uma proposta viável e extremamente oportuna e necessária para a estruturação das práticas de vigilância pós-comercialização, para a garantia da segurança e qualidade dos produtos para a saúde e conseqüente melhoria dos processos assistenciais.

Made available in DSpace on 2015-06-17T12:06:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 341.pdf: 990452 bytes, checksum: 5eb07713115ef5ab08693724b505cb43 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2012 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Este Estudo aborda a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde brasileira (Rorehs). A partir do referencial teórico da Análise de Políticas, desenvolve a exploração do objeto através da pesquisa qualitativa e recorrendo ao instrumental da análise documental, incluindo as páginas eletrônicas disponibilizadas pela Rede e a uma série de entrevistas realizadas junto a personagens de destaque no que se refere ao seu desenvolvimento. Discute, entre outras questões, o Contexto em que a Rorehs se estrutura e se organiza; o Conteúdo da sua proposta, que vem representado por sua produção e elenco de atividades; os principais Atores desta trajetória e o Processo de formatação da política em si. Espera-se que esta investigação possa representar uma contribuição sobre o processo desenvolvido pela Rede brasileira e que também auxilie no planejamento futuro de suas atividades, podendo representar o fortalecimento de sua capacidade de atuação e apoio junto ao SUS

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Orientadores: Eliana Amaral, Luiz Carlos Zeferino / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-05T02:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Inhaia_ClaudiaLucidosSantos_M.pdf: 7448967 bytes, checksum: ce7668448f4bfd006fda9fc2a7c90339 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), como modelo assistencial para a atenção primária, trouxe dúvidas a respeito das funções dos diversos profissionais, médicos e não médicos, sobre a atenção à saúde da mulher. Em Campinas, onde se implantou um PSF modificado, denominado Paidéia, que é caracterizado entre outras coisas por contar com o apoio local de ginecologistas às equipes, os questionamentos em relação a estas competências em relação às mulheres - são ainda mais importantes. O objetivo deste estudo foi comparar o perfil dos atendimentos às mulheres na rede básica de saúde do município de Campinas antes (2000) e no terceiro ano de implantação do PSF Paidéia (2003). Este foi um estudo descritivo, com análise secundária de dados do Sistema de Informações para Gerenciamento da Atenção Básica (SIGAB), referentes aos atendimentos de mulheres com 15 anos ou mais, nas UBS de Campinas, nos anos 2000 e 2003. O número de mulheres atendidas aumentou 1,6%, sendo este aumento mais expressivo nas áreas com pior índice de Condições de Vida (ICV). Os médicos não ginecologistas foram responsáveis por um maior percentual de atendimentos em 2003 (51%) comparados a 2000 (38%). Houve redução importante dos atendimentos por profissionais dos níveis superior e médio na enfermagem, de 4% e 48% respectivamente, e manutenção dos atendimentos por ginecologistas (28%). O capítulo XXI da CID 10 (rotinas programáticas) foi o mais registrado nos diagnósticos (acima de 80%), seguido por doenças cardiovasculares e geniturinárias. Os ginecologistas registraram 88% dos diagnósticos gineco-obstétricos, enquanto os médicos não ginecologistas responderam por 99% dos clínicos. Necessitaram encaminhamento 7 de cada 100 mulheres atendidas em 2000 e 4 em cada 100 em 2003, sendo as especialidades mais requisitadas a oftalmologia e a dermatologia. A coleta de citologias oncológicas de colo uterino aumentou 11,5%, com cobertura trienal estimada de 43,7% em 2003. Houve crescimento de 59,2% no número de mamografias, sendo o que o número de exames realizados correspondeu a 23,5 exames para cada 100 mulheres acima de 50 anos atendidas. O número médio de consultas pré-natais por nascimento ocorrido no SUS foi de 5,2 em 2003 representando um discreto aumento em relação a 2000. Concluindo, a implantação do PSF Paidéia parece ter contribuído para a melhoria da eqüidade de acesso à rede básica de saúde em Campinas, com aumento da atenção médica e redução dos atendimentos pela equipe de enfermagem. A integralidade é o desafio a ser enfrentado, o que se evidenciou pela compartimentalização da atenção entre ginecologistas e médicos não ginecologistas no papel de generalistas. A cobertura das ações de prevenção secundária, em câncer de colo uterino e mama, merece intervenção específica / Abstract: The change on the model for primary care to a Family Health Program (PSF) raised doubts on the role of family health team about women care. In Campinas, where had been implemented a modified PSF program called Paidéia, characterized for gynecologist local support to women health atlention this doubts are really important. The main purpose of this study was to compare the characteristics of the medical consultations performed before (2000) and in the third year (2003) of the novel PSF-Paidéia implementation. This is a descriptive study based on a secondary analysis of the data gathered by the Campinas's "Information System for the Management of the Primary Health Care (SIGAB)", pertaining to the consultations of women aged 15 years or older in the Basic Health Units (BHU) of Campinas, from 2000 to 2003. The number of women atlended raised 11.6%, in an inverse association with the living standards of the reference population. Non-gynecologists were responsible for 51 % of women's consultations in 2003, contrasting to 38% in 2000. The consultations performed by the nursing personnel, with graduate school or technical background, were reduced to 4% and 48% respectively. The proportion of consultations performed by gynecologists remained stable (28%). Chapter XXI of ICD 10 (health program routines) prevailed in the diagnoses log (more than 80%), followed by cardiovascular and genito-urinary diseases. Gynecologists logged 88% of the gynecological and obstetrical diagnoses, whereas non-gynecologists were responsible for 99% of the diagnoses in intemal medicine. Seven percent of women attended in 2000 and 4% of those attended in 2003 were referred to specialized care, mainly ophthalmologic and derrnatology consultations. Sampling cervical smears were registered for 11.5% appointment, with estimated triennial coverage of 43.7% in 2003. The number of mammograms increased 59.2% in the period studied, with 23.5 exams performed for each 100 women aged 50 years or more. The mean number of antenatal consultations in the public health system was 5.2 in 2003, slightly above the mean in 2000. The implementation of PSF-Paidéia seems to have contributed to the equity of access to the primary health system in Campinas, with an increment of medical consultations and a reduction of consultations performed by the nursing staff. To achieve integral care is the challenge, given the compartmentalization between gynecologists and non-gynecologists acting in the primary health care. The coverage of preventive secondary actions for cervical and breast cancer deserves specific intervention / Mestrado / Tocoginecologia / Mestre em Tocoginecologia

Movimentos mundiais vêm, através do tempo ampliando os conceitos do processo saúde/doença acrescentando o contexto biopsicosocial e econômico, aumentando as exigências de atuação no setor de saúde. As novas exigências, legalmente compostas, levam à necessidade de novos contornos na administração, no planejamento e na política municipal. Sob a justificativa de avançar no cumprimento das diretrizes constitucionais, na consolidação do processo de descentralização exigido pelo Sistema Único de Saúde, e de direcionar esforços intersetoriais que possam garantir a integralidade das ações em saúde, está pesquisa objetiva, num primeiro momento, analisar a percepção relativa ao conceito de saúde/doença nos vários níveis do governo municipal e o relacionamento do setor de trabalho na gestão pública, com a área de saúde, verificando a viabilidade do trabalho intersetorial no contexto político-organizacional, e num segundo momento, esclarecidos sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1, analisar a percepção sobre a importância do trabalho intersetorial como estratégia para a promoção da integralidade das ações em saúde; após o esclarecimento sobre as conclusões e objetivos da pesquisa 1. O método qualitativo de análise utilizou, nas duas etapas, entrevista individual e aplicação de questionário com questões abertas para a pesquisa 1 e para a pesquisa 2, gravadas no local de trabalho, utilizando a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo, para construção da caracterização e análise dos depoimentos verbais, pelas idéias centrais e suas correspondentes expressões chaves. Os sujeitos da pesquisa foram 100 por cento dos elementos envolvidos na gestão municipal, mais dois assessores diretos, localizados em um município da 13ª Região Sanitária do Rio Grande do Sul. Observou-se no grupo pesquisado a cencepção do conceito de saúde ampliado e positivo; o reconhecimento da responsabilidade dos vários setores sobre o processo saúde/doença da população e a afirmação da possibilidade de trabalho intersetorial; e conclui-se que com mudanças político-organizacionais, capacitação de recursos humanos, e planejamento, pode-se alcançar melhoria na ações de promoção da integralidade das ações em saúde / World movements have been, through time, widening the concept of the health-disease process, adding to it the idea of the biopsychosocial and economic context, and increasing the demands for action in the health area. To answer these new demands which have legal support, there is also the need for new trends in administration, planning and local politics. Implementation of the principles of the Constitution, consolidation of the process of descentralization in the Brazilian Health System (SUS) and development of joint action by different sectors are the fundamentals of the present research, whose objective is, first, to study the perception relative to the health-disease process in the different levels of the local government and also the relationship of the labour sector with the health sector, in order to disclose the possibility of political and organizational cooperation between these two sectors; and second, to analyze the perception of the relevance of cooperation among sectors as a strategy for promoting integrality of health actions. The Qualitative Method of Analysis consisted, in these two phases, of individual interviews and applcation of a survey for research 1 and research 2 with open questions, recorded at the work place. A transcription was then made, utilizing the Collective Subject Discourse tehnique, which allows characterization and analysis of oral testimonies, based on central ideas and key-expression. 100 per cent of the members of the health administrative staff in a county of the 13rd Health Region of Rio Grande do Sul, plus two direct consultants, were interviwed. We noticed that they have a non-limited and positive concept of health; that they recognize the responsibility of several sectors in the health-disease process in the population and that they also recognize the possibility of joint cooperation among sectors. Based on these fidings we can assure that, with political and administrative changes, capacitation of human resources and planning it is possible to promote and to improve actions to increase integrality in health care.