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Judicialização da saúde : como reduzir os gastos do Ministério da Saúde ?

Moraes, Israel Silva de 16 October 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-01T14:03:28Z No. of bitstreams: 1 2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf: 1681403 bytes, checksum: 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-13T18:25:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf: 1681403 bytes, checksum: 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T18:25:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_IsraelSilvadeMoraes.pdf: 1681403 bytes, checksum: 6986f0a1f6101b9ea3c74cc3a562ad78 (MD5) / O presente trabalho teve por objetivo identificar variáveis relevantes para a diminuição dos gastos com ações judiciais em âmbito federal, tendo como base quatro dimensões categóricas relativas à judicialização da saúde e ordenar agendas de ações para o Ministério da Saúde Para tanto, primeiramente foi realizado um estudo bibliográfico sobre o tema, que permitiu identificar as dimensões sociodemográfica, processual, médico-sanitária e político-administrativa. Posteriormente, foram realizados três grupos focais com a participação de servidores e profissionais de diversas áreas, objetivando a validação das variáveis encontradas na literatura bem como captar a percepção e as contribuições dos especialistas em relação a essas e outras variáveis que porventura pudessem ser incrementadas à pesquisa. Além disso, objetivou-se também, por meio das discussões travadas nos grupos focais, validar a aderência das variáveis independentes da pesquisa em relação à diminuição de gastos judiciais. Buscando correlacionar essas variáveis, se propôs uma construção dialética entre as teorias de Dados Governamentais Abertos (Open Data Government), Cadeias Metrológicas, Teoria Institucionalista e Lógica Fuzzy. As três primeiras teorias foram utilizadas como ancoragem à argumentação proposta na pesquisa. A lógica fuzzy foi utilizada para operacionalizar a análise dos dados obtidos por meio de questionário. Os resultados da análise descritiva dos grupos focais apontaram que de forma geral o Ministério da Saúde não dispõe dos dados relevantes para a redução da judicialização padronizados nem em formato aberto, dificultando a mobilização e a reconfiguração metrológica dos atores que compõem a rede da judicialização da saúde. Também foi possível constatar que todas as variáveis da pesquisa possuem aderência à diminuição de gastos com ações judiciais e são relevantes para nortear possíveis ações do Ministério da Saúde frente ao fenômeno da judicialização, muito embora tenha ocorrido a indicação de graus de relevância entre as dimensões. Em relação a essa graduação, constatou-se que a dimensão sociodemográfica é mais relevante do que as demais, ao passo que a dimensão processual foi apontada como a menos relevante. As variáveis médico-sanitárias e político-administrativas apresentaram diferenças mínimas de pontuação, sendo consideradas equivalentes em termos de relevância. Com relação à análise fuzzy, foram identificadas as configurações de variáveis mais consistentes e suficientes para a diminuição dos gastos com ações judiciais. Tais resultados permitem a constituição de uma agenda de sugestões de atuação do Ministério da Saúde, visando à redução da judicialização da saúde. Ao final da pesquisa, foram elencadas uma agenda de possíveis ações do Ministério da Saúde para a redução da judicialização e uma agenda de pesquisa, que terá como ações mais relevantes o estabelecimento das relações causais entre o mapeamento dos dados constantes nos processos de compra ou em sistema de dados, visando ao fortalecimento da compreensão das relações causais nesse campo. / The present study aims mainly at to identify relevant variables to the decrease in expenses with lawsuits at the federal level, based on four categorical dimensions regarding to judicialization of health end order an action agenda for the Ministry of Health. Therefore, a bibliographical study on the subject was first performed which has allowed identified socio-demographic, procedural, medical-sanitation and political-administrative dimensions. Subsequently, three focus groups with the participation of civil servants and professionals from various fields were performed, aiming to validate the variables found in the literature as well as to capture specialists’ perception and contributions in relation to these variables and some others that may be inserted to the research. In addition, other goal was also, through discussions in focus groups, to validate the adherence of independent variables of the research in relation to the reduction of judicial expenses. Trying to correlate these variables, a dialectic construction between the theories of Open Government Data, Metrological Chains, Institutionalist Theory and Fuzzy Logic was proposed. The first three theories were used as the anchor for the argument proposed in this research. Fuzzy Logic was used to operationalize the analysis of data obtained through a questionnaire. The results of the descriptive analysis of the focus groups pointed out that in general Ministry of Health does not have the relevant data for the reduction of judicialization in a standardized format or in any format, complicating the mobilization the and metrological reconfiguration of the agents that incorporate the judicialization of health network . It was also established that all variables of the research have adherence to the reduction in expenses on lawsuits and they are relevant to guide possible actions of the Ministry of Health in the face of the judicialization phenomenon, although there has been an indication of degrees of relevance between dimensions. In relation to this degree, it was found that socio-demographic dimension is less relevant than the other ones, while the procedural dimension was considered the most relevant one. Medical-sanitation and political-administrative dimensions showed minimal differences and they were considered equivalent in terms of relevance. Regarding the Fuzzy Analysis, it was possible to identify the most consistent and sufficient variable settings to reduce the expenses on lawsuits. These results allow the establishment of an agenda of suggestions for actions of the Ministry of Health aimed at reducing the judicialization of health. Finally, the survey listed some limitations and proposal for a research agenda whose most important actions the establishment of causal relations and the mapping of the data in the purchasing process or data system to establish and research variables, aimed at strengthening further studies on the subject.
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Informação de pessoal para dimensionamento da força de trabalho : estudo de caso do Ministério da Saúde

Diniz, Carolina Azeredo 16 December 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-16T19:05:43Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAzeredoDiniz_PARCIAL.pdf: 542873 bytes, checksum: 9737bb671bb19a5ef45a7ef716541cb5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-25T20:08:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAzeredoDiniz_PARCIAL.pdf: 542873 bytes, checksum: 9737bb671bb19a5ef45a7ef716541cb5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T20:08:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAzeredoDiniz_PARCIAL.pdf: 542873 bytes, checksum: 9737bb671bb19a5ef45a7ef716541cb5 (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / O presente trabalho teve por objetivo avaliar quais são as práticas referentes à administração das informações de pessoal necessárias ao dimensionamento da força de trabalho adotadas pelo Ministério da Saúde. Empregou-se o framework de Choo (2006), a partir do qual foram avaliadas as práticas de gestão da informação em seis processos: identificação das necessidades de informação; aquisição da informação; organização e armazenamento da informação; desenvolvimento de produtos e serviços de informação; distribuição da informação; e uso da informação. Foi realizado um estudo de caso, com abordagem qualitativa, sendo o delineamento da pesquisa exploratória descritiva, com recorte transversal. As informações foram coletadas por meio de entrevistas com especialistas em dimensionamento e gestores da organização e análise documental. Foi evidenciada a adoção de boas práticas de gestão das informações de pessoal para o dimensionamento, sendo que no processo de distribuição da informação não há práticas implementadas no órgão. Constatou-se que há fragilidades na gestão das informações de pessoal relacionadas ao processo e aos recursos de tecnologia da informação, requerendo ações de melhoria por parte do órgão. A partir dos resultados encontrados, a organização poderá tomar algumas medidas que contribuam para a melhoria dos processos de gestão das informações de pessoal para o dimensionamento da força de trabalho. / The objective of this study was to evaluate the administration of human resources information needed to design the workforce of the Ministry of Health. The Choo framework (2006) evaluates information management practices in six processes: identification Information needs; Information acquisition; Organization and storage of information; Development of information products and services; Distribution of information; And use of information. A case study was carried out, with a qualitative approach, and the descriptive exploratory research design, with transversal cut. The information was collected through interviews with design specialists and managers of the organization and documentary analysis. It was evidenced the adoption of good practices of human resources information management for dimensioning, and in the process of information distribution there are no practices implemented in the body. It was verified that there are weaknesses in the management of the information of personnel related to the process and the resources of information technology, requiring actions of improvement by the organ. From the results found, the organization can take some measures that contribute to the improvement of human resources information management processes for the workforce dimensioning.
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Relações entre os resultados das auditorias e a implementação do planejamento da saúde : aspectos de monitoramento e avaliação

Almeida, Cleide Carvalho Toscano de 28 September 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-20T17:19:02Z No. of bitstreams: 1 2016_CleideCarvalhoToscanodeAlmeida.pdf: 1034475 bytes, checksum: e7349ebfc0e4a37316c7e7766bc07095 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-28T18:17:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CleideCarvalhoToscanodeAlmeida.pdf: 1034475 bytes, checksum: e7349ebfc0e4a37316c7e7766bc07095 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-28T18:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CleideCarvalhoToscanodeAlmeida.pdf: 1034475 bytes, checksum: e7349ebfc0e4a37316c7e7766bc07095 (MD5) / Implementação do processo de planejamento requer tomadas de decisões respaldadas em fatos monitorados e avaliados continuamente. Auditoria é um instrumento que fornece subsídios para a condução do planejamento. A presente pesquisa analisa o efeito de resultados de auditorias na implementação do planejamento da saúde. A análise foi realizada por meio da descrição dos processos de planejamento, monitoramento, avaliação e auditoria, como também os feedbacks aos gestores do Ministério da Saúde. O trabalho foi desenvolvido por meio de metodologia qualitativa e descritiva, com análise de dois estudos de caso sobre o gerenciamento de Programas e a retroalimentação de informações aos gestores de Políticas. Inicialmente, foram pesquisados os referenciais teóricos sobre políticas públicas, implementação, planejamento, monitoramento, avaliação, auditoria, gestão da saúde e aspectos básicos sobre as Redes de Atenção à Saúde. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas com gestores e técnicos dos Programas da Rede Cegonha e do SAMU 192 do Ministério Saúde. A análise das entrevistas foi efetuada com base em indicadores e documentos com deduções lógicas e justificadas no referencial teórico. Foram identificadas evidências e constatações que apontaram deficiências no processo de feedback aos gestores dos Programas e das Políticas de Saúde fornecidas pelos relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS). As deficiências influenciam no monitoramento da implementação do Programa e na avaliação da efetividade das Políticas de Saúde, implicando a falta de elementos que respaldem a elaboração e implementação do planejamento em saúde. Conclui-se o estudo, elaborando recomendações e possíveis contribuições para estudos futuros à formulação de análises para implementação do planejamento. / The implementation of strategic plans requires that decision makers base their actions on facts under continuous monitoring and evaluation. An audit is an effective tool to foster the implementation of a strategic planning. The present research analyzes the effects of audit results in the implementation of health planning. We analyzed descriptions of planning, monitoring, evaluation, and audit processes, as well as feedback given to managers from the Brazilian Ministry of Health. We conducted a qualitative descriptive study analyzing two case reports on program management and feedback given to policy managers. Initially, we reviewed the literature on public policy, implementation, planning, monitoring, evaluation, audit, health management, and the basic aspects of the Brazilian health care network. In a second stage, we interviewed managers and technicians from the Rede Cegonha Project and SAMU-192 from the Ministry of Health. Data analysis was performed based on indicators and documents with logical deductions justified by the literature. Evidences and results suggest deficiencies in the process adopted by the public institutions to give feedback to managers of public health programs and policies as reported by the National Audit Department of the Brazilian Unified Health System (DENASUS). Such deficiencies compromise monitoring the implementation of health programs and evaluating the effectiveness of health policies. All that would imply in the lack of elements to support the development and implementation of health planning. We conclude our study with recommendations and possible contributions to future studies on the implementation process of strategic plans.
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Descrição da agenda para intensificação da atenção nutricional à desnutrição infantil e suas metas nos municípios brasileiros

Ramos, Mayara Kelly Pereira 05 September 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-09T16:42:37Z No. of bitstreams: 1 2014_MayaraKellyPereiraRamos.pdf: 1049794 bytes, checksum: dfa25bc057fb583f2c7ac3044a6e2032 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-17T15:15:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MayaraKellyPereiraRamos.pdf: 1049794 bytes, checksum: dfa25bc057fb583f2c7ac3044a6e2032 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-17T15:15:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MayaraKellyPereiraRamos.pdf: 1049794 bytes, checksum: dfa25bc057fb583f2c7ac3044a6e2032 (MD5) / A desnutrição infantil é uma doença de natureza multifatorial com grande relação com a pobreza, e que permanece como uma das principais responsáveis pelos óbitos infantis nos países em desenvolvimento. Com vistas a impulsionar o enfrentamento da desnutrição em municípios brasileiros com maior prevalência deste agravo em crianças menores de cinco anos de idade, o Ministério da Saúde (MS) instituiu a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição (ANDI), por meio da pactuação de metas voltadas qualificação de ações de atenção à saúde da criança e de organização da atenção nutricional na Rede de Atenção à Saúde. O objetivo deste trabalho é descrever a ANDI, caracterizando os municípios partícipes quanto ao perfil e identificando os elementos potencializadores e limitadores do cumprimento das metas pactuadas. Foi realizado um estudo transversal utilizando a base de dados secundários do MS, onde foram incluídos todos os 212 municípios que compõem a Agenda e as três metas obrigatórias pactuadas para o ano de 2013. Também foram utilizadas informações provenientes do formulário eletrônico aplicado pelo MS aos gestores municipais, que trata da implementação da ANDI. Observou-se que grande parte dos municípios contemplados pela ANDI situa-se Região Nordeste (42,5%) e cerca de 90% tem população residente menor que 40 mil habitantes, além de apresentarem alta cobertura de Atenção Básica e de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Cerca de 65% dos municípios estudados possuem mais que 20% da sua população em situação de extrema pobreza. Em 2013, observa-se que 68,9% dos municípios cumpriram a meta de cobertura do Sisvan; 60,8% cumpriram a meta mínima de cobertura do PBF e 42,9% cumpriram ambas as metas. Já a meta de investigação de casos de crianças desnutridas foi cumprida por apenas 9% dos municípios, implicando em somente 5,7% dos municípios terem cumprido todas as metas da Agenda. Entre as variáveis que contribuíram simultaneamente para o bom desempenho dos municípios no acompanhamento nutricional do Sisvan e no acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família estava o menor porte populacional, localização na Região Nordeste, utilização recurso repassado e apresentar maior cobertura da Atenção Básica. Conclui-se que o monitoramento do desempenho municípios na Agenda é ação essencial para contribuir com a efetividade desta, permitindo compreender seu processo de implementação e identificar os fatores que possam ter dificultado sua execução, possibilitando que outras estratégias sejam elaboradas de acordo com realidade e limitações desses municípios para o próximo ciclo de avaliação. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Child malnutrition is a multifactorial disease with great relationship with poverty, and that remains one of the main responsible for infant deaths in developing countries. In order to boost the coping of malnutrition in municipalities with a higher prevalence of this disease in children under five years of age, the Ministry of Health (MOH) established the agenda for Intensification of Nutritional Counseling Malnutrition (ANDI), through pacts goals aimed at qualifying shares attention to child health and the organization of nutritional care in the Health Care Network. objective of this work is to describe the ANDI, featuring participants municipalities and identifying enhancers and elements limiting the achievement of goals agreed. A cross-sectional study using secondary data base of MS, where we included all 212 municipalities that make up the Agenda and the three agreed binding targets for the year 2013 was carried out information from the electronic form used by MS were also used to managers municipal, dealing with the implementation of Agenda. It was observed that most municipalities covered by ANDI is located Northeast (42.5%) and about 90% have less than 40 000 inhabitants resident population, in addition to having high coverage of Primary Care and monitoring of conditionalities health of the Bolsa Família Program (BFP). About 65% of the municipalities studied have more than 20% of its population living in extreme poverty. In 2013, it was observed that 68.9% of the municipalities met the goal of coverage Sisvan; 60.8% met the minimum target of covering GMP and 42.9% met both goals. Since the goal of investigating cases of malnourished children was fulfilled by only 9% of the municipalities, resulting in only 5.7% of the municipalities have fulfilled all the goals of Agenda. Among the variables that simultaneously contributed to the good performance of municipalities in the Sisvan nutritional counseling and monitoring of health conditionalities of the beneficiary families of the Bolsa Família Program was the lowest population size, location in the Northeast, using passed resource and provide greater coverage of Primary Care. We conclude that performance monitoring municipalities in Agenda is essential action to contribute to the effectiveness of this, allowing us to understand the implementation process and to identify factors that may have hindered its execution, enabling other strategies limitations are prepared in accordance with reality and these municipalities for the next evaluation cycle.
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Análise das iniciativas do Ministério da Saúde para a formação profissional técnica de nível médio

Durães, Mônica Diniz 20 February 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-09T20:17:27Z No. of bitstreams: 1 2013_MonicaDinizDuraes.pdf: 783818 bytes, checksum: d23ad9448782b4facb00116e81705ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-10T13:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MonicaDinizDuraes.pdf: 783818 bytes, checksum: d23ad9448782b4facb00116e81705ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T13:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MonicaDinizDuraes.pdf: 783818 bytes, checksum: d23ad9448782b4facb00116e81705ed4 (MD5) / O presente estudo pretende analisar as iniciativas de formação e qualificação profissional técnica de nível médio implementadas pelo Ministério da Saúde no período 1988-2012, cotejado pelas diretrizes nacionais para a formação profissional técnica de nível médio e políticas de saúde do período analisado. Destacam-se o Profae, a qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde, o Proformar e o Profaps pelas propostas metodológicas amparadas na integração ensino-serviço e pelos formatos que foram adquirindo na expansão nacional, garantindo o atendimento de um expressivo número de trabalhadores que estão atuando nos serviços de saúde sem a devida qualificação. Trata-se de um estudo descritivo exploratório com abordagem qualitativa, que buscou resgatar o processo histórico de elaboração e desenvolvimento de algumas iniciativas, do Ministério da Saúde, para a formação profissional técnica dos trabalhadores de nível médio da área da saúde. Foram valorizados nesse resgate as recomendações constantes nos relatórios das quatorze Conferências Nacionais de Saúde (1941-2012); das três Conferências Nacionais de Recursos Humanos em Saúde (1986, 1991 e 2006) que impulsionaram a tomada de decisão quanto à implementação de iniciativas de formação e qualificação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde. No desenvolvimento do estudo buscou-se referências importantes da educação profissional técnica de nível médio a partir da discussão das competências, bem como as diretrizes que sustentam a elaboração dos projetos de formação e qualificação a partir da base legal da educação. Os resultados demonstram que as iniciativas implementadas estão centradas na qualificação dos processos formativos para que sejam oferecidos cursos adequados às necessidades do setor saúde. Os processos de reorganização e de regionalização da atenção à saúde da população trazem um conjunto de necessidades estruturais e de qualificação e formação de profissionais de nível médio para atuarem na atenção básica, na média e na alta complexidade, no apoio diagnóstico, vigilância em saúde, informação, desenvolvimento e gerência de processo e funções intermediárias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study aims to analyze the training initiatives and technical qualification midlevel implemented by the Ministry of Health for the period 1988-2012, collated by the national guidelines for the training of middle level technical and health policies in the period analyzed. Stand out Profae, the qualification of Community Health Workers, the Proformar and the PROFAPS with the methodological proposals supported by the teaching-service integration and the formats that were gaining in national expansion, ensuring attendance of a significant number of workers who are working in health services without proper qualification. This is an exploratory descriptive study with a qualitative approach, which sought to rescue the historical process of elaboration and development of some initiatives, by the Ministry of Health for the technical training of mid-level workers in the health field. Were valued in this rescue the recommendations contained in the reports of the fourteen National Health Conferences (1941-2012), the three National Conferences on Human Resources for Health (1986, 1991 and 2006) that boosted decision making regarding the implementation of training initiatives and skills of mid-level workers in the health field. In preparing the study sought to important references of professional technical education middle level from the discussion of skills and guidelines that support the development of projects and training qualification from the legal basis of education. The results demonstrate that the initiatives implemented are focused on qualifying for the training processes in order to offer courses tailored to the needs of the health sector. The processes of reorganization and regionalization of health care for the population bring a set of structural requirements, qualifications and training of mid-level professionals to work in primary, middle and high in complexity, the diagnostic support, health surveillance, information, development, process management and intermediary functions.
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Cooperação técnica entre países em desenvolvimento: o caso do Ministério da Saúde brasileiro no Haiti / Technical cooperation policy between developing countries: the Brazilian Ministry of Health case in Haiti

Regina, Fernanda Lopes 10 October 2016 (has links)
O objetivo desta dissertação é analisar a função política exercida pelo Ministério da Saúde (MS) na política de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD), empreendida com o Haiti durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Para isso, propõe a construção de uma análise transversal que engloba os estudos sobre as burocracias, oriundos da Ciência Política, e as recentes pesquisas sobre o crescente engajamento dos ministérios para a consecução da agenda política de Cooperação Sul-Sul (CSS), pertencentes à Análise de Política Externa (APE), do campo das Relações Internacionais. Neste sentido, a pesquisa lança mão do estudo de caso do Projeto Sul-Sul de Fortalecimento da Autoridade Sanitária do Haiti PRODOC- BRA/10/2005, assinado em 29 de novembro de 2010, a fim de verificar a maneira pela qual, a estrutura institucional do MS desempenhou simultaneamente as funções de formulação e implementação da referida política. / The aim of this dissertation is to analyze the political function exercised by the Ministry of Health on the Technical Cooperation policy between Developing Countries undertaken with Haiti during the government of former President Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). For such purpose, it is proposed to build a cross-sectional analysis that includes studies of bureaucracies arising from Political Science and recent researches on the increasing engagement of the ministries to achieve South-South Cooperation political agenda belonging pertaining to the Foreign Policy Analysis of the International Relations field. In this regard, the research makes use of the case study of South-South Project of Haiti Sanitary Authority Strengthening - PRODOC- BRA / 10/2005, signed on November 29, 2010, in order to verify the way in which the Ministry of Health institutional structure simultaneously played both formulation and implementation functions of said policy.
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Acolhimento e vínculo em uma equipe do programa de saúde da família : realidade ou desejo?

Schimith, Maria Denise January 2002 (has links)
O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.
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Avaliação da implementação do protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde para doença de Gaucher no Centro de Referência Estadual : impacto sobre os pacientes e sobre o Sistema Único de Saúde

Krug, Bárbara Côrrea January 2007 (has links)
A doença de Gaucher é uma doença lisossômica de depósito, de herança autossômica recessiva, causada pela deficiência da enzima glicocerebrosidase. Esta deficiência resulta no acúmulo de glicocerebrosídeos nos lisossomos dos macrófagos do sistema reticuloendotelial, produzindo alterações hematológicas, viscerais e esqueléticas. Em alguns casos pode acometer o sistema nervoso central. É tratada eficazmente com imiglucerase, repositor enzimático de alto custo fornecido gratuitamente aos pacientes brasileiros pelo Ministério da Saúde (MS). Com o objetivo de promover o uso racional da imiglucerase, o MS publicou em 2002 o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença de Gaucher (PCDT-DG) preconizando um atendimento em centros de referência estaduais, acompanhamento clínico e laboratorial periódico e o tratamento com a menor dose clinicamente eficaz.O objetivo deste estudo foi avaliar o impacto da implementação do PCDT no Centro de Referência do Rio Grande do Sul, estado mais ao sul do Brasil, com foco na mensuração de desfechos clínicos, na avaliação da qualidade do atendimento dos usuários e de custos para o Sistema Público ao longo de 36 meses. Esta intervenção mostrou manutenção da eficácia terapêutica com baixas doses de imiglucerase, melhor adesão ao tratamento, satisfação dos pacientes além de uma economia estimada aos cofres públicos de U$ 3M em 36 meses de acompanhamento. / Gaucher disease is an autosomal recessive lysosomal storage disease caused by glucocerebrosidase deficiency, leading to the accumulation of glucocerebroside within the reticuloendothelial system, producing hematological, visceral, and skeletal disorders. In some cases, it may affect the central nervous system. It can be efficiently treated with imiglucerase, a highpriced replacement enzyme provided free of charge to Brazilian patients by the Brazilian Ministry of Health (MH). Aiming to promote the judicious use of imiglucerase, the MH published the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for Gaucher Disease (CPTG-GD) in 2002, recommending its treatment at state referral centers, regular clinical and laboratory follow-up, and use of the lowest clinically effective dose.The aim of this study was to determine the effect of implementing the CPTG-GD at the Referral Center of Rio Grande do Sul, a state in the far south of Brazil, focusing on the assessment of clinical outcomes, of patient quality of care and of the costs for the Public Health System over a 36 months period. This intervention showed maintenance of therapeutic efficacy with low doses of imiglucerase, better treatment compliance, better satisfaction of patients, in addition to estimated savings of US$ 3 million in public spending in 36 months of follow-up.
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Ministério da Saúde: um estudo de desenvolvimento institucional sob o enfoque da analise de sistemas

Sousa, Jose Prado de January 1978 (has links)
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Acolhimento e vínculo em uma equipe do programa de saúde da família : realidade ou desejo?

Schimith, Maria Denise January 2002 (has links)
O objeto deste estudo é o acolhimento e a produção de vínculo aos usuários adscritos a uma Equipe do Programa Saúde da Família, no Estado do Rio Grande do Sul (RS). Os conceitos de acolhimento e vínculo são considerados elementos das tecnologias leves, que têm como espaço de realização o encontro entre trabalhador e usuário. Tem-se o objetivo de analisar o trabalho de uma Equipe de Saúde da Família, no que se refere ao acolhimento dos usuários e à produção de vínculo, durante o trabalho vivo em ato, caracterizando o modo de produção de saúde que está sendo construído e também as concepções dos trabalhadores acerca do usuário, identificando o potencial de acolhimento e de construção de vínculo entre profissionais e usuários. Caracteriza-se como um estudo de caso. Os dados foram coletados através de observação livre, entrevista semi-estruturada e análise de documentos. Foram observadas atividades individuais e coletivas, em jornadas de trabalho escolhidas aleatoriamente. Entrevistou-se o médico, a enfermeira e três auxiliares de enfermagem. Os dados foram analisados através da abordagem dialética e classificados em estruturas de relevância. Os resultados obtidos possibilitam uma avaliação da maneira de produzir saúde que está se delineando com o Programa de Saúde da Família. Verificamos uma relação entre a organização do processo de trabalho e a possibilidade de concretização das tecnologias leves. O trabalho da equipe está centrado no ato médico. A enfermeira prioriza as atividades administrativas e educativas em detrimento dos atendimentos clínicos individuais e não se constitui enquanto referência para as auxiliares de enfermagem. Essas trabalhadoras são as responsáveis pela recepção na unidade e têm seu trabalho centrado em procedimentos. Observamos que existem lacunas no acolhimento aos usuários, sobretudo no que se refere à abertura do serviço para a demanda, à responsabilização pelos problemas de saúde da população e ao estímulo à autonomia do usuário. A produção de vínculo está relacionada com o desenvolvimento de atividades clínicas, pois foi constatado que a população sente-se vinculada ao médico. O usuário do serviço, na concepção dos trabalhadores, é tido, por vezes, como sujeito e, por outras, como objeto. Não existe uma definição de projeto de trabalho enquanto equipe. Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde não são compreendidos e não se constituem enquanto projeto pensado dos trabalhadores, caracterizando-se o programa como focal e paralelo. Propõe-se a aproximação da enfermeira a atividades clínicas e ao acolhimento aos usuários e a transformação dos serviços de saúde em espaços de defesa da vida, individual e coletiva.

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