Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2013 / Por meio desta pesquisa, tivemos por objetivo analisar a função da Educação, bem como compreender as implicações de sua centralidade no âmbito do Programa Bolsa Família, condicionalidade principal para a concessão de recursos para famílias denominadas pobres no Brasil. O Bolsa Família foi o principal programa de combate à pobreza no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criado pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004. Neste estudo, consideramos o período histórico, político e econômico sob o prisma do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre a política social e, no seu interior, a educacional, a política de combate à pobreza e as diretrizes do Banco Mundial. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram adotados, a partir da definição do recorte temporal (2003-2010) que privilegiou o governo Lula. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, em que evidenciamos os argumentos sobre a educação, como parte do PBF e as relações estabelecidas entre o Programa, os elementos determinantes do governo Lula e a política do Banco Mundial, ou seja, o entrelaçamento da política social nacional com a internacional no âmbito da gestão do capital. O segundo implica o estudo para a desconstrução do conceito de pobreza difundido pelo governo Lula no PBF e do Banco Mundial, compreendendo a relação entre ambos e as nervuras que o estruturam para a pseudo gestão da pobreza. O terceiro procedimento foi a verticalização dos estudos sobre a Educação nos documentos do Programa Bolsa Família e do Banco Mundial, o que permitiu constatar que, além de estar diretamente relacionada à política internacional, seu papel é de gestão e controle da pobreza dentro dos limites aceitáveis pelo capital. A Educação é chamada a resolver um problema cuja causa não está em si e a cumprir um papel de conformadora de sujeitos frente às desigualdades sociais. Pelo exposto, concluímos que: neste projeto de gestão, a educação se torna imprescindível para o combate à pobreza, de modo que é posta no campo da assistência social; ela faz parte das estratégias político-ideológicas do capitalismo no processo de implementação das políticas de ajuste econômico, em busca de manter a pobreza sob controle; o falso discurso de combate à pobreza, mais precisamente, no Programa Bolsa Família e a Educação, encontra-se em um campo de disputa constante entre interesses de classe antagônicos e, portanto, das relações capital-trabalho. Suas contradições imanentes são, evidentemente, obscurecidas, transformando-se em um problema de mera distribuição de renda. <br> / Abstract: This research aimed to examine the function of education, as well as understand the implications of its centrality within the Bolsa Família Program, main condition leading to the granting of funds to Brazilian families classified as poor people. The Bolsa Família Program (BFP) was the main strategy in the government of Luiz Inacio Lula da Silva in order to combat the poverty. It was created by Law number 10.836 of January 9, 2004 and regulated by Decree number 5209 of September 17, 2004. This study considered the historical context, political and economic aspects through the prism of capital in which this subject it is inserted, considering the relationship between the social policy and, within it, the educational policy, the policies to combat poverty, and the World Bank guidelines. To this end, three theoretical and methodological procedures have been adopted from the time frame (2003-2010) that focused on the Lula government. The first refers to the search and analysis of academic production, highlighting the arguments on education as part of the BFP, and the relationships established between the program, the determinants of the Lula government and the World Bank policy, that is, the entanglement of national social policies with the international policies in the capital management. The second one is the deconstruction of the concept of poverty scattered by Lula government in the BFP, and by the World Bank, realizing the relationship between both, and its management structure for the pseudo poverty. The last point is the uprighting of the studies on education in the documentation of the Bolsa Família Program and of the World Bank, which allowed to establish that, in addition to being directly related to the international politicies, its role is to manage and to control poverty within acceptable limits by capital. Education is called to solve a problem whose cause is not in itself, and play a role in adapt people to social inequalities. For these reasons, we conclude that on this project management, education becomes essential for fighting against poverty being put into the field of social assistance; it is part of the political and ideological strategies of capitalism in the implementation process of economic adjustment policies trying to keep poverty under control; the false speech to combat poverty, more precisely, the Bolsa Família Program and Education, both are in a field of constant dispute between antagonistic class interests, and therefore the capital-labor relations, and its contradictions immanent are evidently obscured, becoming merely a problem of income distribution.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufsc.br:123456789/107330 |
| Date | January 2013 |
| Creators | Vaz, Joana D'Arc |
| Contributors | Universidade Federal de Santa Catarina, Evangelista, Olinda |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | 145 p.| il., tabs. |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFSC, instname:Universidade Federal de Santa Catarina, instacron:UFSC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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